Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, participa, de 06 a 08 de Dezembro, na cidade de Argel, Argélia, na 4.ª Conferência Africana de Startups.
Esta Conferência tem como objectivo fortalecer o ecossistema de inovação africano, capacitando startups para se tornarem campeãs regionais e globais, impulsionar a prosperidade com base na criatividade e tornar a inovação um pilar de crescimento sustentável. O evento centra-se em políticas públicas, financiamento e superação de barreiras, visando transformar o potencial empreendedor em realidade.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com o Conselho de Reitores das Universidades Angolanas (CRUANG), realizou, na tarde desta quarta-feira, 3 de Dezembro, no Auditório do Centro Sócio-Pastoral D. Armando Amaral dos Santos, na província de Benguela, a Cerimónia de Abertura da 9.ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia (CNCT) e da 4.ª Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica (FIEBaT), sob o lema: “Angola 50 anos: promovendo o desenvolvimento baseado na Ciência, Tecnologia e Inovação”. Estas iniciativas realizam-se no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
O discurso de abertura foi proferido pela Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, em representação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Na sua intervenção, afirmou que “a promoção da investigação científica, da transferência de tecnologia e da inovação é uma das prioridades do Executivo angolano, porquanto acreditamos que o conhecimento é a base para a resolução dos desafios que enfrentamos”.

Segundo a Ministra de Estado, Angola tem, nos últimos anos, avançado na criação de um ambiente propício à ciência e à tecnologia, em conformidade com a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050. Sublinhou que o Executivo reconhece que o desenvolvimento sustentável depende da capacidade de inovar e de utilizar a ciência para resolver problemas sociais e económicos, sendo esta uma prioridade inscrita no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, com ênfase na saúde, agricultura e tecnologias de informação.

A Ministra destacou que esta conferência ocorre num momento em que a ciência volta a assumir um papel central na diplomacia internacional. Os desafios contemporâneos não conhecem fronteiras: alterações climáticas, segurança alimentar, saúde pública global, transição energética, inteligência artificial e transformação digital, preservação da biodiversidade, migrações e gestão de recursos naturais.

Acrescentou que a Angola que se pretende construir requer uma participação mais activa de todos os actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), tanto ao nível do aumento da despesa em investigação e desenvolvimento, como da melhoria da organização da actividade científica e da produtividade das instituições — do ensino superior, do sector governamental, do sector empresarial e das organizações privadas sem fins lucrativos — conforme estabelece o Regime Jurídico do SNCTI, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 261/21, de 3 de Novembro. Reforçou ainda a necessidade de esforços coordenados para a educação científica dos cidadãos.

“Ao longo das últimas décadas, o nosso país tem empreendido passos significativos na construção e consolidação do SNCTI. Temos reforçado universidades, centros de investigação e infra-estruturas científicas; ampliado a formação de quadros altamente qualificados; e estimulado, de forma crescente, a produção de conhecimento”, sublinhou a Ministra de Estado.

Maria do Rosário Bragança realçou que a melhoria da posição de Angola no Índice Global da Inovação — uma das metas do PDN 2023-2027, baseada nas aspirações da Estratégia Angola 2050 — depende do fortalecimento do desempenho do ecossistema nacional de inovação e, consequentemente, da economia.

Assinalou ainda a Revisão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, actualmente em curso através do MESCTI, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Destacou também a recente aprovação, pelo Executivo, da proposta de Lei das Start-ups, que reforça o carácter prioritário atribuído ao empreendedorismo e à inovação como motores da diversificação económica.

Segundo a Ministra de Estado para a Área Social, Angola reafirma, com este encontro, o seu compromisso com a Agenda 2030 das Nações Unidas, com a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação da União Africana (STICSA-2024 e STISA-2063) e com as metas da SADC para o desenvolvimento científico regional.

Por sua vez, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, na sua breve intervenção, afirmou: “A Ciência, a Tecnologia e a Inovação (CTI) são as chaves-mestras para a transformação do potencial económico do nosso país, rico em recursos naturais e capital humano, em desenvolvimento sustentável. A CTI são também os motores que nos permitirão diversificar a nossa economia, melhorar a qualidade de vida do nosso povo e posicionar Angola num patamar de excelência global.”

A CNCT e a FIEBaT, eventos realizados bienalmente, têm como propósito apresentar e discutir resultados de projectos de investigação científica, bem como divulgar e premiar produtos, serviços e processos inovadores com potencial económico e social para o desenvolvimento sustentável de Angola.
Ambos os eventos decorrem de 3 a 5 de Dezembro, em formato híbrido.

Participaram na cerimónia de abertura o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita; o Governador da Província de Benguela, Manuel Nunes Júnior; Deputados à Assembleia Nacional; Diplomatas; Secretários de Estado de vários Departamentos Ministeriais; Directores Nacionais e equiparados do MESCTI; entidades tradicionais locais; académicos; estudantes e diversos convidados.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, procedeu, no dia 26 de Novembro, no Auditório do Centro de Ciência de Luanda (CCL), à abertura da 2.ª Conferência Anual do CCL, integrada nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, sob o lema “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento”.
Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que o certame representa uma “oportunidade de reflexão colectiva sobre o papel da ciência no progresso do País, aliando o avanço tecnológico aos princípios éticos que devem orientar todas as suas práticas”.
O Ministro destacou que a realização desta conferência reafirma o compromisso de Angola com o robustecimento da ciência, da tecnologia e da inovação enquanto pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável. Recordou, igualmente, que o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação orientam as acções do Executivo no sentido do reforço das estruturas e centros de investigação, da valorização do capital humano e do incentivo à produção científica nacional.

Os objectivos da conferência incluem o aprofundamento da consciência e da compreensão das implicações bioéticas na ciência e na tecnologia; a identificação de experiências regionais e internacionais que permitam estabelecer interconexões científicas; a promoção da conformidade das políticas e práticas científicas com padrões internacionais; e a divulgação de boas práticas, com enfoque especial na ética da investigação científica.

No seu pronunciamento, o Professor João Schwalbach, Doutor Honoris Causa pela Universidade do Porto, afirmou que a “ciência é, antes de tudo, um acto de esperança, a expressão mais elevada da capacidade humana de compreender, transformar e proteger a vida”. Acrescentou que tal esperança só se realiza plenamente “quando o progresso técnico é acompanhado por responsabilidade moral e quando a inovação é colocada ao serviço das pessoas e das comunidades”.

A 2.ª Conferência Anual do CCL decorre de 26 a 28 de Novembro, em formato híbrido, e contempla debates sobre temas como: Ciência e Tecnologia – Novas Fronteiras e Dilemas; Ciência e Tecnologia na Era da Inteligência Artificial; Princípios Éticos para a Regulação de Tecnologias Emergentes; e O Papel dos Centros de Ciência no Contemporâneo e no Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes na cerimónia de abertura da 2ª Conferência Anual do CCL, o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, o Director do CCL, Diogo Morais, o Director da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Mário Fresta, Directores Nacionais e Equiparados do MESCTI, Cientistas, Académicos e convidados.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (Inovação) participou no Fórum sobre Cooperação e Desenvolvimento da Inovação China-África 2025, realizado de 19 a 21 de Novembro, na cidade de Wuhan, República Popular da China. O evento teve por objectivo reforçar o desenvolvimento da cooperação entre a China e África, privilegiando uma abordagem assente na inovação científica e tecnológica.

A delegação do MESCTI foi chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, e integrou o Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar Silva, a Directora do Gabinete da Secretária de Estado, Maria Neto, e o Consultor para Tecnologia e Inovação, Júdice Cumbunga.

No decurso da sua missão, a Secretária de Estado manteve um encontro de trabalho com a Vice-Governadora da província de Hubei, participou na cerimónia de premiação da 4ª Competição China-África sobre Inovação e Empreendedorismo para jovens e presenciou a assinatura de vários projectos de cooperação em Ciência e Tecnologia entre instituições académicas e científicas da China e do continente africano.

O programa do Fórum incluiu mesas-redondaa e sessões técnicas destinadas à apresentação de avanços científicos e tecnológicos nas áreas da segurança alimentar, gestão da água, protecção ambiental, redução da pobreza e novas indústrias da Energia. Foram igualmente apresentados projectos e relatórios temáticos com enfoque na cooperação científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e na promoção da cooperação educacional.

A delegação visitou ainda o Centro de Computação de Inteligência Artificial de Wuhan, uma infra-estrutura estratégica para o desenvolvimento económico da província de Hubei. O Centro, localizado na Zona de Desenvolvimento de Alta Tecnologia de Wuhan, fornece serviços avançados de Computação em Inteligência Artificial e acolhe igualmente o Centro de Supercomputação de Wuhan, considerado o primeiro polo de serviços em nuvem e poder computacional da China. Esta unidade presta apoio à investigação e desenvolvimento de universidades, centros científicos e empresas chinesas, bem como de uma entidade australiana, colaborando em áreas como agricultura inteligente, transporte inteligente, manufactura inteligente e cidades inteligentes.

Durante a visita, foram apresentados os mecanismos de monitorização dos principais serviços do Centro e as pontecialidades do Data Center, actualmente com uma capacidade de 400 petaflops, com projecto de expansão para 1 200 petaflops. A direcção do Centro manifestou disponibilidade para cooperar com MESCTI, designadamente no apoio à criação de centros tecnológicos destinados à formação de docentes e estudantes na área da Inteligência Artificial.

O Fórum contou também com a presença de uma delegação do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), chefiada pelo titular, Mário Augusto de Oliveira.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Huawei Technologies Angola, Lda., assinaram, ontem, dia 13 de Novembro de 2025, em Talatona, um Memorando de Entendimento destinado a fortalecer a cooperação no domínio da inovação, modernização tecnológica e capacitação de quadros nacionais.

A assinatura do documento decorreu no âmbito do Seminário sobre Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento de Talentos Locais, promovido pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com a Huawei Angola. O evento reuniu representantes governamentais, diplomáticos, académicos e especialistas do sector, com o objectivo de discutir o contributo das tecnologias emergentes para o fortalecimento do Ensino Superior. No acto, o MESCTI foi representado pelo titular do Departamento Ministerial, Albano Ferreira, e a Huawei pelo seu Director-Geral, António Hou.

No discurso de encerramento, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, enfatizou que a tecnologia constitui um pilar estratégico do desenvolvimento nacional e reafirmou a prioridade do MESCTI em acelerar a digitalização das Instituições de Ensino Superior (IES). Destacou igualmente a necessidade de formar jovens em áreas emergentes, como inteligência artificial, computação em nuvem, cibersegurança e análise de dados.

O Memorando agora assinado reforça uma cooperação iniciada em 2020 e consolidada ao longo dos últimos anos, abrangendo iniciativas de formação, transferência de tecnologia, criação de plataformas de e-Learning e desenvolvimento de projectos orientados para a construção de campus universitários inteligentes.

Estiveram presentes no acto o Embaixador da República Popular da China em Angola, Zhang Bin, o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; Reitores, Presidentes e Directores-Gerais das Instituições de Ensino Superior; Directores Nacionais e equiparados do MESCTI; representantes da Huawei Angola; técnicos das áreas de TIC das IES; e convidados.