O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com o Conselho de Reitores das Universidades Angolanas (CRUANG), realizou, na tarde desta quarta-feira, 3 de Dezembro, no Auditório do Centro Sócio-Pastoral D. Armando Amaral dos Santos, na província de Benguela, a Cerimónia de Abertura da 9.ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia (CNCT) e da 4.ª Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica (FIEBaT), sob o lema: “Angola 50 anos: promovendo o desenvolvimento baseado na Ciência, Tecnologia e Inovação”. Estas iniciativas realizam-se no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
O discurso de abertura foi proferido pela Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, em representação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Na sua intervenção, afirmou que “a promoção da investigação científica, da transferência de tecnologia e da inovação é uma das prioridades do Executivo angolano, porquanto acreditamos que o conhecimento é a base para a resolução dos desafios que enfrentamos”.
Segundo a Ministra de Estado, Angola tem, nos últimos anos, avançado na criação de um ambiente propício à ciência e à tecnologia, em conformidade com a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050. Sublinhou que o Executivo reconhece que o desenvolvimento sustentável depende da capacidade de inovar e de utilizar a ciência para resolver problemas sociais e económicos, sendo esta uma prioridade inscrita no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, com ênfase na saúde, agricultura e tecnologias de informação.
A Ministra destacou que esta conferência ocorre num momento em que a ciência volta a assumir um papel central na diplomacia internacional. Os desafios contemporâneos não conhecem fronteiras: alterações climáticas, segurança alimentar, saúde pública global, transição energética, inteligência artificial e transformação digital, preservação da biodiversidade, migrações e gestão de recursos naturais.
Acrescentou que a Angola que se pretende construir requer uma participação mais activa de todos os actores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), tanto ao nível do aumento da despesa em investigação e desenvolvimento, como da melhoria da organização da actividade científica e da produtividade das instituições — do ensino superior, do sector governamental, do sector empresarial e das organizações privadas sem fins lucrativos — conforme estabelece o Regime Jurídico do SNCTI, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 261/21, de 3 de Novembro. Reforçou ainda a necessidade de esforços coordenados para a educação científica dos cidadãos.
“Ao longo das últimas décadas, o nosso país tem empreendido passos significativos na construção e consolidação do SNCTI. Temos reforçado universidades, centros de investigação e infra-estruturas científicas; ampliado a formação de quadros altamente qualificados; e estimulado, de forma crescente, a produção de conhecimento”, sublinhou a Ministra de Estado.
Maria do Rosário Bragança realçou que a melhoria da posição de Angola no Índice Global da Inovação — uma das metas do PDN 2023-2027, baseada nas aspirações da Estratégia Angola 2050 — depende do fortalecimento do desempenho do ecossistema nacional de inovação e, consequentemente, da economia.
Assinalou ainda a Revisão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, actualmente em curso através do MESCTI, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Destacou também a recente aprovação, pelo Executivo, da proposta de Lei das Start-ups, que reforça o carácter prioritário atribuído ao empreendedorismo e à inovação como motores da diversificação económica.
Segundo a Ministra de Estado para a Área Social, Angola reafirma, com este encontro, o seu compromisso com a Agenda 2030 das Nações Unidas, com a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação da União Africana (STICSA-2024 e STISA-2063) e com as metas da SADC para o desenvolvimento científico regional.
Por sua vez, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, na sua breve intervenção, afirmou: “A Ciência, a Tecnologia e a Inovação (CTI) são as chaves-mestras para a transformação do potencial económico do nosso país, rico em recursos naturais e capital humano, em desenvolvimento sustentável. A CTI são também os motores que nos permitirão diversificar a nossa economia, melhorar a qualidade de vida do nosso povo e posicionar Angola num patamar de excelência global.”
A CNCT e a FIEBaT, eventos realizados bienalmente, têm como propósito apresentar e discutir resultados de projectos de investigação científica, bem como divulgar e premiar produtos, serviços e processos inovadores com potencial económico e social para o desenvolvimento sustentável de Angola.
Ambos os eventos decorrem de 3 a 5 de Dezembro, em formato híbrido.
Participaram na cerimónia de abertura o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita; o Governador da Província de Benguela, Manuel Nunes Júnior; Deputados à Assembleia Nacional; Diplomatas; Secretários de Estado de vários Departamentos Ministeriais; Directores Nacionais e equiparados do MESCTI; entidades tradicionais locais; académicos; estudantes e diversos convidados.