Documentos

Edital nº 01/2026: Anúncio de Abertura do Concurso Público de Acesso para o Quadro de Pessoal do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e dos Órgãos Superintendidos
  • Anúncios
  • 04-03-2026

Decreto Presidencial n.º 257/25, de Dezembro: Aprova o Regulamento de Atribuição de Graus e Títulos Académicos conferidos no Subsistema de Ensino Superior.
  • Legislação
  • 19-12-2025

A Avaliação Externa dos Cursos de Humanidades, Artes e Ciências Sociais (HASS)
  • Comunicados
  • 24-10-2025

Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) - Julho 2025
  • Publicações
  • 13-10-2025

Decreto Presidencial nº 173/2025, de 24 de Setembro, Aprova o Regime sobre o Desempenho dos Funcionários Públicos
  • Legislação
  • 29-09-2025