Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

A primeira pedra para a construção do Campus Universitário da Baía Farta foi lançada nesta segunda-feira, 19 de Outubro, no município da Baía Farta, província de Benguela, pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira. O acto enquadra-se no Programa de Construção e Apetrechamento das Infraestruturas do Subsistema de Ensino Superior.

Integrado no sistema metropolitano Benguela, Lobito, Baía Farta, o futuro campus vai acolher infraestruturas da Universidade Katyavala Bwila (UKB) e do Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela (ISCED-Benguela), com capacidade para receber 8 500 estudantes por turno.

O projecto contempla quatro unidades académicas: as Faculdades de Economia, Direito e Medicina, da UKB, e o ISCED-Benguela. O empreendimento contará com espaços destinados ao ensino e à investigação, áreas administrativas, auditório, bibliotecas, laboratórios, refeitórios e zonas de apoio, concebidos para responder às necessidades das diferentes áreas de formação e proporcionar melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento académico.

A construção das duas infraestruturas ficará a cargo do consórcio constituído pela Mitrelli Group Netherlands B.V. & K.A. KORA Angola, estando o investimento estimado em 114 611 293,00 euros (cento e catorze milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e noventa e três euros). O projecto abrange uma área bruta de construção de 29 977,12 metros quadrados. A fiscalização das obras da UKB será assegurada pela PROFIS, enquanto a do ISCED-Benguela ficará sob a responsabilidade da GWIC. Ambas as empreitadas têm um prazo de execução previsto de 48 meses.

A iniciativa está inserida no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e visa reforçar as bases do Subsistema de Ensino Superior, através da construção de infraestruturas modernas e adequadas às exigências da formação e da investigação científica no século XXI.

Na sua intervenção, o Ministro Albano Ferreira considerou que o lançamento da primeira pedra representa um passo importante para a melhoria das condições de formação dos jovens e o fortalecimento do ensino superior público em Angola.

“Reunimo-nos hoje para o lançamento das obras de construção do Campus da Baía Farta, integrando, nesta fase, três faculdades da Universidade Katyavala Bwila e o ISCED de Benguela. Trata-se de um empreendimento que representa um passo importante na melhoria das condições de formação dos nossos jovens e no fortalecimento do ensino superior público em Angola”, declarou.

O Ministro acrescentou que as obras fazem parte da resposta do Executivo, liderado pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, ao desafio de construir infraestruturas destinadas ao reforço do ensino superior e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo Ministro Albano Ferreira, as novas infraestruturas vão contribuir para superar alguns dos principais constrangimentos do sector, nomeadamente os relacionados com a qualidade da formação, a capacidade de acolhimento das instituições e o desenvolvimento da investigação científica.

Na província de Benguela, a oferta de ensino superior compreende nove instituições, das quais apenas duas são públicas. Estas acolhem menos de 20% dos 26 514 estudantes da província.
O Ministro afirmou que o investimento permitirá aumentar a capacidade de acolhimento das instituições públicas de ensino superior em Benguela para, pelo menos, 8 500 estudantes por turno, o que representa um crescimento de aproximadamente 116% em relação à capacidade actualmente existente e permitirá ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior público.

“O campus acolherá infraestruturas da Universidade Katyavala Bwila, destinadas às Faculdades de Economia, Direito e Medicina, bem como do ISCED de Benguela, com oito cursos, incluindo o Ensino da Matemática. Contará ainda com laboratórios de ensino, refeitórios e áreas desportivas, proporcionando melhores condições de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral dos estudantes”, explicou.

Para o Ministro, a construção do campus trará novas dinâmicas de desenvolvimento ao município da Baía Farta, atraindo jovens interessados na formação superior e criando condições para aproveitar as oportunidades que venham a surgir na região.

O Ministro Albano Ferreira salientou igualmente que as novas infraestruturas poderão favorecer uma maior articulação entre a formação superior e as potencialidades económicas da província, nomeadamente nos domínios da agricultura, das pescas, da indústria, dos transportes e da logística. Esta perspectiva ganha particular relevância num contexto em que o Corredor do Lobito abre novas oportunidades para a diversificação económica e a integração regional.

O Ministro apelou ainda ao acompanhamento rigoroso da execução das obras, de modo a assegurar o cumprimento dos prazos, a qualidade dos trabalhos e a utilização responsável dos recursos públicos. Destacou igualmente a necessidade de preparar atempadamente o apetrechamento das instituições, a afectação de docentes e técnicos e a criação das condições necessárias ao seu funcionamento.

Na ocasião, o Ministro reafirmou o compromisso do Executivo com o desenvolvimento do ensino superior na província, manifestando a expectativa de que Benguela venha a afirmar-se no panorama académico nacional e regional. O novo campus deverá constituir um incentivo ao empenho de docentes, funcionários e estudantes na melhoria da qualidade da formação e no desenvolvimento de Angola.

Por sua vez, o governador da província de Benguela, Nunes Júnior, na sua breve intervenção de boas-vindas, afirmou que o lançamento da primeira pedra representa uma mensagem de confiança no futuro da província.

“Ao lançarmos esta primeira pedra, estamos também a lançar uma mensagem de confiança no futuro de Benguela. Que os espaços deste Campus Universitário sejam preenchidos por estudantes motivados, docentes comprometidos e investigadores dedicados, capazes de produzir ideias que transformem a realidade do nosso país e do mundo. Que a primeira pedra que hoje lançamos seja o alicerce de muitas conquistas académicas, científicas e humanas. Que a Baía Farta se afirme como um espaço de conhecimento e de oportunidades. Que Benguela continue a contribuir, com o seu trabalho, o seu talento e a sua capacidade de realização, para o desenvolvimento de Angola”, declarou.

A apresentação do projecto de construção esteve a cargo de Hermenegildo Campos, representante da empresa Mitrelli.

Antes da cerimónia de lançamento da primeira pedra, o Ministro Albano Ferreira foi recebido, em audiência de cortesia, pelo governador provincial, Nunes Júnior. Durante o encontro, foram abordados aspectos relacionados com a situação actual do sector do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação na província.

Testemunharam o acto o Governador da província de Benguela, Nunes Júnior; o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Américo Odeias Tchisassa; o Vice-procurador-Geral da República; a Administradora do município da Baía Farta, Deolinda Rodrigues; o Director do GEPE do MESCTI, Lukonda Bau Nzuzi; a Directora do GTICI/MESCTI, Ducialina Bravo da Rosa Olim; o chefe do Departamento para a Comunicação Institucional do MESCTI, Apolinário Fuantoni; o chefe do Departamento do Protocolo do MESCTI, Acácio de Sousa; o técnico do GEPE/MESCTI, Lúcio Lima; o Magnífico Reitor da UKB, José Domingos Calelessa; a Presidente do ISCED-Benguela, Maria da Conceição Mendes; bem como autoridades militares, tradicionais e religiosas, deputados, responsáveis das instituições de ensino superior da província, estudantes e representantes da sociedade civil.

Angola participou no 3.º Workshop do Grupo de Trabalho Técnico do SADCQF, realizado em Lusaka, República da Zâmbia, de 25 a 27 de Agosto de 2026, no âmbito do processo de revisão do Quadro Regional de Qualificações da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O encontro reuniu delegações de 12 Estados-Membros da SADC, nomeadamente Angola, Eswatini, Lesoto, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

A participação de Angola insere-se nos esforços nacionais para consolidar o Sistema Nacional de Qualificações e reforçar o desenvolvimento do capital humano, em alinhamento com as estratégias continentais, designadamente o Quadro Africano de Qualificações (ACQF II) e a Agenda 2063 da União Africana.

No plano nacional, o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) está estruturado em 10 níveis e encontra-se em processo de revisão, com o objectivo de responder às necessidades de expansão e articulação do ensino superior e de outros níveis de formação. O processo é conduzido pelo Instituto Nacional de Qualificações (INQ), em parceria com o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), com o apoio dos Ministérios competentes.

No domínio das qualificações profissionais, o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais conta actualmente com 17 qualificações publicadas, quatro pendentes e outras em fase de desenvolvimento. Foram igualmente lançados novos programas de formação profissional em Luanda e no Huambo, visando duplicar o número de formandos inscritos até ao final do ano.

Angola regista também avanços no Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), processo lançado oficialmente em Maio de 2025. O INQ já certificou 26 Centros Especializados de RVCC e registou cerca de 100 candidatos, dos quais os primeiros 20 se encontram em processo de avaliação das aprendizagens adquiridas ao longo da vida.

O reforço do Sistema Nacional de Qualificações constitui uma das apostas de Angola na valorização das competências, na melhoria da mobilidade académica e profissional e na criação de melhores condições de acesso dos cidadãos à economia formal.

O 3.º Workshop do Grupo de Trabalho Técnico do SADCQF foi acolhido pela Autoridade de Qualificações da Zâmbia (ZAQA) e pelo Ministério dos Serviços de Educação da República da Zâmbia.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 7 de Outubro, em audiência, o Embaixador da Argélia em Angola, Mourir Bourouba.

O encontro teve como objectivo reforçar a cooperação institucional entre Angola e a Argélia no domínio do ensino superior, com destaque para o intercâmbio e o fortalecimento das relações entre os dois países.

Angola participa no Fórum de Ciência e Tecnologia na Sociedade (STS Fórum 2026), que decorre de 4 a 6 de Outubro, no Centro Internacional de Conferências de Kyoto, Japão, reunindo líderes governamentais, cientistas, académicos e representantes de organizações internacionais para debater os principais desafios e oportunidades da Ciência e Tecnologia.

Sob o lema “Navigating Tectonic Shifts in Science, Technology, and Society”, o Fórum aborda o impacto das rápidas transformações científicas e tecnológicas sobre a sociedade, a economia e o futuro da humanidade.

A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, e integra responsáveis e técnicos do Gabinete da Secretária de Estado.

Durante a 23.ª Mesa-Redonda de Ministros de Ciência e Tecnologia, a Secretária de Estado apresentou a experiência de Angola na consolidação do Ecossistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando o papel do Executivo na criação de condições, infraestruturas e mecanismos de financiamento para estimular a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

A Secretária de Estado destacou igualmente a aposta no financiamento de projectos de investigação e desenvolvimento através de consórcios que envolvam instituições académicas, empresas, startups e organizações da sociedade civil.

Segundo a Secretária de Estado Alice de Ceita, Angola pretende passar de um país predominantemente utilizador de conhecimento para um país igualmente capaz de produzir conhecimento, formar investigadores, desenvolver competências científicas e criar soluções para os desafios nacionais.

A agenda do STS Fórum 2026 inclui ainda debates sobre Inteligência Artificial, tecnologias digitais, energia, alterações climáticas, saúde, educação e cooperação internacional em Ciência e Tecnologia. Uma das sessões plenárias é dedicada aos riscos e oportunidades da Inteligência Artificial, com destaque para questões de segurança, confiança, governação e responsabilização.

À margem do Fórum, a delegação angolana foi recebida pela Embaixadora de Angola no Japão, Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho, num encontro de cortesia que permitiu abordar a participação do País no evento e o reforço da cooperação bilateral nos domínios da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A participação de Angola no STS Fórum 2026 reforça o compromisso do Executivo com a internacionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação, a cooperação científica e tecnológica e a criação de novas oportunidades para a transferência, coprodução de conhecimento e estabelecimento de parcerias estratégicas.

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca, em representação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, presidiu, esta sexta-feira, 2 de Outubro, na cidade do Huambo, ao acto solene de abertura do Ano Académico 2026/2027.

A cerimónia, realizada no Auditório Gabriel Antunes do CEFOJOR, foi promovida pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com o Governo Provincial do Huambo, a Universidade José Eduardo dos Santos e o ISCED-Huambo, sob o lema “Consolidar a Qualidade, Transformar o Conhecimento e Servir Angola”.

Na sua intervenção, Dionísio Manuel da Fonseca destacou o papel do ensino superior na formação do capital humano e no desenvolvimento económico e social do país.

“Angola precisa de mais conhecimento para produzir mais desenvolvimento”, afirmou, defendendo o reforço da qualidade do ensino, da investigação científica, da inovação e da ligação entre as instituições de ensino superior, o Estado, o sector empresarial e as comunidades.

O Ministro de Estado salientou igualmente a importância da transformação digital, considerando que áreas como a Inteligência Artificial, a ciência de dados, a robótica, a biotecnologia e as tecnologias digitais estão a transformar as profissões e a forma como o conhecimento é produzido e transmitido.

Defendeu, por isso, universidades mais conectadas, com acesso a bibliotecas digitais, plataformas modernas de aprendizagem e laboratórios capazes de acompanhar a evolução tecnológica.

Por sua vez, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, afirmou que o novo Ano Académico deve ser marcado pela implementação de planos de melhoria, pelo reforço da qualidade dos cursos e pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão das Instituições de Ensino Superior.

O Ministro destacou ainda a retoma do Programa de Envio de Licenciados e Mestres de elevado mérito para universidades de referência internacional, bem como a preparação de um mecanismo de regulação da oferta formativa, com o objectivo de alinhar os cursos com as necessidades da economia nacional e as prioridades do desenvolvimento do país.

No domínio da Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira reafirmou a aposta no financiamento competitivo da investigação científica, através dos editais da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FUNDECIT) e de outros fundos nacionais e internacionais.

O Ministro Albano Ferreira apelou aos estudantes para aproveitarem a formação académica como instrumento de transformação da realidade económica, social e ambiental do país, incentivando-os a adquirir conhecimentos, desenvolver competências e participar na construção de soluções para Angola.

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, destacou a importância da província no panorama do ensino superior nacional, sublinhando a existência de sete Instituições de Ensino Superior, das quais duas públicas e cinco privadas.

No presente Ano Académico, as instituições sediadas na província acolhem 41 696 estudantes e contam com 1 637 docentes.

Segundo o Governador, o ensino superior no Huambo já permitiu formar cerca de 33 336 quadros, entre os quais 33 036 licenciados e aproximadamente 300 mestres.

Pereira Alfredo reafirmou o compromisso do Governo Provincial com a expansão da oferta formativa e destacou as obras do futuro Campus Universitário da Universidade José Eduardo dos Santos e das infra-estruturas do ISCED-Huambo.

O acto solene contou ainda com intervenções de estudantes e docentes, uma Oração de Sapiência proferida pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Diamantino Pedro de Azevedo, e momentos culturais.

A cerimónia reuniu membros do Executivo, responsáveis de instituições de ensino superior, representantes de órgãos da Presidência da República, autoridades provinciais, entidades eclesiásticas e tradicionais, representantes das Forças de Defesa e Segurança e demais convidados.