Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, realizou na manhã desta quarta-feira, 14 de Maio, uma visita de constatação à Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (UAN), em Luanda, no âmbito das visitas de constatação às unidades orgânicas da UAN.

Esta visita teve como objectivo principal auscultar a comunidade académica e acompanhar de forma directa o funcionamento desta unidade orgânica, numa acção que visa reforçar a articulação entre o Ministério e as Instituições de Ensino Superior Públicas.

Ao longo da visita, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, acompanhado pelo Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães, e pelo Decano da Faculdade de Economia da UAN, Redento Pedro Carlos Maia, visitou todos os departamentos da Faculdade de Economia, desde os laboratórios, biblioteca, áreas académicas e científicas, salas de aulas até a área administrativa.

Após a visita, o Ministro auscultou o corpo docente, discente e os técnicos administrativos da instituição.

“Estou extremamente satisfeito com o que aqui vi. Existe um esforço heróico, um sentido de maturidade quer dos docentes quer dos estudantes. Isto deixa-nos confiantes, porque a Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto tem pernas para andar”, afirmou o Ministro.

“As infraestruturas já não se adequam muito à dimensão do objecto da Faculdade de Economia. Visitámos e vimos o estado em que se encontram os gabinetes, as salas de aulas e as adaptações feitas ao longo dos anos. Mas é verdade que a Faculdade de Economia precisa de novas infraestruturas; contudo, a prioridade é a construção do hospital no campus universitário, que é uma questão de máxima prioridade”, disse o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira.

A delegação ministerial, chefiada pelo titular da pasta, Albano Ferreira, esteve composta pelo Secretário-Geral, Adriano José Mangovo; pelo Director do GJI, Samo Pedro Ginga; pela Directora do GTICI, Ducialina Olim; pelos Técnicos do GRH, , da DCt, DNES e pelo Consultor para a Gestão Patrimonial do MESCTI, Milton Chivela; e por um técnico do Gabinete do Ministro.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e o Ministério da Saúde (MINSA) assinaram, no final da manhã desta sexta-feira, dia 9 de Maio, na Sala de Reuniões Principal do 6º Andar do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Talatona, um Memorando de Entendimento entre os dois Departamentos Ministeriais, no âmbito da formação de quadros nas áreas das Ciências Médicas e da Saúde, nas unidades do Serviço Nacional de Saúde.

A assinatura deste memorando reveste-se de grande importância, pois permite consolidar uma base de cooperação institucional sólida entre os dois Departamentos, com o objectivo de garantir uma formação de qualidade para os quadros superiores nas áreas das Ciências Médicas e da Saúde, combinando o ensino teórico com a prática hospitalar.

Este instrumento também favorecerá o intercâmbio técnico-científico e a optimização do uso das infraestruturas do Estado, numa lógica de complementaridade e eficiência.

Na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação foi representado pelo seu Ministro, Albano Vicente Lopes Ferreira, enquanto o Ministério da Saúde contou com a presença da sua Ministra, Silvia Paula Valentim Lutucuta.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou, na manhã desta sexta-feira, 9 de Maio, em Luanda, no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças, um workshop e apresentação dos resultados do 1º Concurso de Financiamento de Projectos das Instituições de Ensino Superior.

Este workshop insere-se no âmbito do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST), uma iniciativa estruturante do Governo angolano, financiada pelo Banco Mundial e pela Parceria Global para a Educação (GPE), com um orçamento global de 200 milhões de USD.

O evento teve como objectivo abordar os Acordos Baseados em Resultados (ABRs) e divulgar os seis (6) projectos seleccionados entre as dezanove (19) candidaturas submetidas por Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) de todo o país, no âmbito do Edital nº 001/TEST/2024.

A Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, afirmou na sua intervenção de abertura: “O nosso objetivo principal é promover o diálogo entre representantes do Governo, gestores das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), especialistas internacionais e demais parceiros, sobre mecanismos inovadores de financiamento que impulsionem o desempenho e a concretização de metas específicas nas diferentes vertentes de actuação das Instituições de Ensino Superior”.

Segundo a Secretária de Estado, Alice de Ceita, os Acordos Baseados em Resultados (ABRs) representam uma abordagem inovadora, que liga o financiamento ao desempenho e à concretização de metas específicas. Este modelo procura incentivar as instituições a alcançarem resultados tangíveis e mensuráveis, promovendo a eficiência e a eficácia na utilização dos recursos.
Destacou e agradeceu “a presença dos ilustres especialistas do Banco Mundial, o Prof. Marcelo Knobel e o Prof. Jamil Salmi, cujas experiências internacionais em financiamento do ensino superior serão de grande valia para inspirar estratégias eficazes e sustentáveis para o nosso contexto angolano”.

Reafirmou o compromisso do “Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação com um ensino superior inclusivo, eficiente e voltado para o futuro, que responda aos desafios do desenvolvimento sustentável e às exigências do mercado de trabalho nacional e global”.

Neste workshop, foram apresentados pelo Prof. Jamil Salmi, Perito Internacional em Educação do Banco Mundial, os principais desafios enfrentados pelas instituições públicas de ensino superior para o financiamento do seu desenvolvimento.

O momento mais aguardado deste evento foi a divulgação dos seis (6) projectos vencedores do Edital nº 001/TEST/2024, feita pelo Prof. Lopes Ferreira Baptista, Presidente da Comissão de Avaliação de Projectos:

1º classificado: Instituto Superior Politécnico do Bengo, com 76,9%;
2º classificado: Universidade do Namibe, com 76,8%;
3º classificado: Universidade José Eduardo dos Santos, com 75,1%;
4º classificado: Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela, com 67,4%;
5º classificado: Universidade Rainha Njinga Mbandi, com 66,7%;
6º classificado: Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul, com 66,2%.

Estes projectos, seleccionados entre as dezanove (19) candidaturas submetidas por IPES de todo o país, irão beneficiar de um apoio financeiro de até 3,05 milhões de dólares americanos, com o objectivo de melhorar a qualidade, a equidade e a relevância do ensino superior em Angola.

O Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST) é uma iniciativa estratégica do Governo de Angola, co-financiada pelo Banco Mundial (USD 150 milhões, via BIRD) e pela Parceria Global para a Educação (USD 50 milhões). Os principais objectivos do projecto são: elevar a qualidade da formação dos estudantes, promover maior equidade, alinhar os currículos às necessidades do mercado de trabalho e reforçar a governança e a gestão do setor do ensino superior.

Participaram neste workshop e na apresentação dos resultados do 1º Concurso de Financiamento de Projectos das Instituições de Ensino Superior Públicas a Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; os Directores Nacionais e Equiparados do MESCTI; a representante do Banco Mundial, Natacha de Andrade Falcão; o Presidente da Comissão de Avaliação de Projectos, Lopes Ferreira Baptista; o Gestor do Projecto TEST, Ndilu Mankenda Nkula; o Presidente do Instituto Superior de Finanças, Carla Queirós; além de gestores de instituições de ensino superior públicas e convidados.

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos (INAGBE) realizou, na manhã desta quinta-feira, 8 de Maio, no Auditório nº 1 da Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas (ENAPP), a cerimónia de comemoração do 45.º aniversário da sua criação, um marco que reflete a sua trajectória de contribuição para a educação em Angola.

O evento teve como objectivo celebrar as quatro décadas e meia de actuação do INAGBE no fomento da formação de quadros angolanos, promover o reconhecimento público do seu papel junto dos beneficiários, parceiros e da sociedade, reflectir sobre os avanços alcançados e as perspectivas futuras na gestão de bolsas de estudo, bem como fortalecer a imagem institucional através de acções estratégicas de comunicação.
O discurso de abertura foi proferido pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira. “Celebramos hoje os 45 anos do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo e unimos esta celebração aos 50 anos da nossa independência, lembrando que o conhecimento é a maior herança que podemos legar às futuras gerações”, afirmou o Ministro

Segundo o Ministro, “o INAGBE surgiu com o propósito de formar quadros para a reconstrução nacional. De uma estrutura modesta, evoluiu para uma instituição robusta, adaptando-se às mudanças políticas, económicas e tecnológicas das últimas quatro décadas. Hoje, a sociedade exige do INAGBE mais agilidade, maior inclusão e um forte alinhamento às necessidades do mercado global”.

O Ministro Albano Lopes Vicente Ferreira fez uma retrospectiva histórica da evolução do INAGBE: “A génese do instituto remonta a 1980, com a criação do então Departamento de Bolsas de Estudo (DBE), no seio do Ministério da Educação. Em 1983, a estrutura evoluiu para o Gabinete de Intercâmbio de Bolsas de Estudo (GIBE), respondendo à necessidade de uma coordenação mais eficaz na formação de quadros, sobretudo no estrangeiro. Entre 1988 e 2002, em plena guerra civil, a atribuição de bolsas internacionais foi reduzida, priorizando cursos técnicos e científicos. A partir de 2003, o INAGBE foi reestruturado, assistindo-se ao relançamento do Programa de Envio de Quadros ao Exterior (PEQE). Em 2013, a instituição adoptou a designação actual de INAGBE, passando a gozar de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Desde então, reforçou a digitalização dos seus processos, firmou novas parcerias estratégicas e consolidou o seu papel como pilar da política pública de formação superior em Angola”.

“Nos últimos anos, o INAGBE tem registado progressos significativos: foram atribuídas cerca de 23.450 bolsas internas em instituições de ensino superior angolanas, destacando-se a implementação de quotas para estudantes filhos de antigos combatentes e veteranos da pátria, bem como para estudantes portadores de deficiência. Foram igualmente concedidas aproximadamente 7.300 bolsas externas, em mais de 20 países, com destaque para Brasil, Cuba, Rússia, China, Portugal, Hungria e África do Sul. A formação incidiu maioritariamente em áreas estratégicas: Ciências Médicas e da Saúde (22%), Engenharia e Tecnologias (19%), Ciências Sociais e Humanas (16%), Educação e Formação de Professores (14%), Agricultura e Pescas (6%) e outras áreas técnicas e científicas (23%)”, afirmou o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, na sua intervenção de abertura.

Por sua vez, o Director-Geral do INAGBE, Domingos Dembi Canguende, na sua breve intervenção de boas-vindas, afirmou: “Este instituto continuará a ter um papel crucial, no âmbito da política de formação de quadros, através da atribuição de bolsas de estudo, nos diversos níveis de formação superior, considerando as áreas de domínios estratégicos, de modo a dotar cada vez mais o país de quadros qualificados, com competências para responder aos desafios do país e do mundo”.

O evento contou com a apresentação de dois painéis: o 1.º Painel, INAGBE: Mudanças, Desafios e Conquistas Históricas e o 2.º Painel, INAGBE: Novos Horizontes: Transformação, Modernização e Desenvolvimento.
O INAGBE é um órgão superintendido pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovado ao abrigo do Decreto Presidencial nº 305/20, de 1 de Dezembro.

Participaram nesta cerimónia de comemoração dos 45 anos do INAGBE o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; a Provedora de Justiça, Antónia Florbela Araújo; representantes do Gabinete de Quadros do Presidente da República; Directores Nacionais e Equiparados do MESCTI; gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas; representantes de corpo diplomático acreditado na República de Angola; líderes das associações estudantis; antigos e actuais colaboradores do INAGBE; funcionários da instituição e convidados.

No âmbito da participação na cerimónia de abertura da 12ª Conferência e 14ª Mesa Redonda da Federação Africana das Autoridades Reguladoras de Ensino (AFTRA), que se realizará amanhã, 6 de Maio de 2025, na cidade do Lubango, província da Huíla, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, realizou na manhã desta segunda-feira, 5 de Maio, uma visita de constatação às Instituições de Ensino Superior (IES) da província, onde verificou in loco o funcionamento normal das mesmas, em particular as IES afectas à Universidade Mandume ya Ndemufayo e ao Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) da Huíla, tendo igualmente ouvido os funcionários dessas instituições.

Antes de visitar as IES sediadas na província, o Ministro Albano Ferreira manteve um encontro de cortesia com o Governador da Província da Huíla, Nuno Mahapi Dala, durante o qual abordaram questões relacionadas com o Ensino Superior a nível da província.

A delegação chefiada pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, está composta pela sua Directora Adjunta, Alcina Teca Sala, Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre, Director do Gabinete de Inspecção, Ngilima Wina e a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim.