Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou, na manhã desta quinta-feira, 6 de Agosto, na Sala Principal de Reuniões deste Departamento Ministerial, uma Conferência de Imprensa dedicada à apresentação dos resultados da fase de admissibilidade das candidaturas à 3.ª Edição do Prémio Nacional de Ciência e Inovação (PNCI 2026).

A Conferência de Imprensa teve como objectivos apresentar os resultados da fase de admissibilidade das candidaturas, divulgar a lista das candidaturas admitidas, esclarecer os critérios e o processo de avaliação, bem como reafirmar o compromisso do MESCTI com a transparência, a imparcialidade, o rigor científico e a credibilidade que norteiam o Prémio Nacional de Ciência e Inovação.

Na ocasião, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, destacou a importância do Prémio como um instrumento de política pública para a valorização da ciência e da inovação em Angola, sublinhando a crescente confiança da comunidade científica e o envolvimento cada vez maior de jovens investigadores e de mulheres cientistas.

"Ao longo desta edição foi particularmente encorajador verificar o envolvimento de jovens investigadores e de mulheres cientistas", afirmou a Secretária de Estado.

Por sua vez, o Presidente do Júri do Prémio, Professor Doutor Octávio Serra Van-Dúnem, apresentou os resultados da fase de admissibilidade, informando que foram recepcionadas 146 candidaturas, distribuídas pelas diversas categorias do Prémio. Após o processo de verificação da conformidade técnica, documental e regulamentar, 144 candidaturas foram consideradas elegíveis para a fase de avaliação pelo Júri, tendo sido excluídas 2 (duas) candidaturas por não reunirem os requisitos estabelecidos no Edital e no respectivo Regulamento.

Das candidaturas admitidas, 5 (cinco) correspondem à categoria Prémio Nacional de Invenção; 6 (seis) ao Prémio Nacional Jovem Inventor; 7 (sete) ao Prémio Nacional de Carreira; 12 (doze) ao Prémio Nacional Mulher Cientista; 16 (dezasseis) ao Prémio Nacional Jovem Inovador; 17 (dezassete) ao Prémio Nacional de Inovação; 32 (trinta e duas) ao Prémio Nacional Jovem Cientista; e 49 (quarenta e nove) ao Prémio Nacional de Ciência.

No final da sua apresentação, o Presidente do Júri agradeceu a participação de todos os investigadores, instituições e demais candidatos, reafirmando o compromisso do Júri com um processo de avaliação pautado pelos princípios da legalidade, transparência, imparcialidade, rigor técnico-científico, ética e valorização do mérito, em prol do fortalecimento da ciência, da tecnologia e da inovação em Angola.
Por sua vez, o Coordenador Adjunto da Subcomissão Técnico-Científica, Dr. Aristides Ngolo, explicou o processo de triagem administrativa das candidaturas e o papel desempenhado pela Subcomissão Técnico-Científica na garantia do rigor, da qualidade e da transparência de todo o processo de avaliação.

A Conferência de Imprensa terminou sem intervenções por parte dos jornalistas, tendo os membros da mesa agradecido a presença e o interesse manifestado pelos órgãos de comunicação social.

Instituído pelo Decreto Executivo n.º 116/24, de 24 de Maio, o Prémio Nacional de Ciência e Inovação é organizado pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) e financiado, nesta edição, pelo Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (PDCT). O Prémio distingue investigadores, inventores e inovadores cujos trabalhos contribuam para o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação, promovendo o desenvolvimento sustentável de Angola. A cerimónia de premiação da 3.ª edição está agendada para o dia 11 de Dezembro de 2026.

Participaram presencialmente na Conferência de Imprensa a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; o Presidente do Júri, Professor Doutor Octávio Serra Van-Dúnem; o Coordenador Adjunto da Subcomissão Técnico-Científica, Dr. Aristides Ngolo; a Coordenadora e a Coordenadora-Adjunta da Subcomissão de Comunicação e Marketing, Rosa Londa e Sara Cunha, respectivamente; o Director Geral da FUNDECIT, Mário Fresta; representantes dos órgãos de comunicação social e, por videoconferência (Zoom), alguns Reitores de Instituições de Ensino Superior.

A Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, efectuou, ontem, 5 de Agosto, uma visita guiada ao Centro Industrial de Tecnologia Avançada (CITAV), localizado na província de Luanda.

A deslocação teve como objectivos conhecer a estrutura e o funcionamento do CITAV, as suas infraestruturas, oficinas, laboratórios e áreas de formação, inteirar-se das capacidades técnicas e dos projectos em curso, bem como identificar oportunidades de cooperação institucional entre o Centro e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e promover a articulação entre o meio académico e o sector produtivo.

Durante a visita, a Secretária de Estado percorreu o Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, o Departamento de Electricidade, o Departamento de Maquinarias, o Departamento de Automóvel, o Departamento de Refrigeração e Ar Condicionado, o Departamento de Instalações Industriais, bem como o Refeitório e o Dormitório da instituição.

À chegada, Alice de Ceita e Almeida destacou que a visita se enquadra na estratégia de aproximação entre o CITAV e as instituições tuteladas pelo MESCTI.

"O objectivo é conhecer o CITAV e perceber de que forma podemos estabelecer uma ponte entre este Centro e as instituições de ensino superior, de investigação científica e de desenvolvimento. Pretendemos identificar oportunidades de colaboração que possam contribuir para o reforço das nossas estratégias de formação, de ciência, de tecnologia e de inovação", afirmou.

O CITAV (Centro Industrial de Tecnologia Avançada de Viana) é um centro público de formação técnico-profissional, resultante de uma parceria entre o Governo de Angola e instituições da República da Coreia. A instituição tem como missão formar quadros nacionais altamente qualificados em áreas industriais e tecnológicas estratégicas, contribuindo para o desenvolvimento do capital humano e para o fortalecimento da capacidade produtiva do País.

A Secretária de Estado fez-se acompanhar pelo Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (DNCTI), Amílcar da Silva; pelo Consultor do seu Gabinete, Júdice Cumbunga; pela Técnica da DNCTI, Guilhermina Pinto; pelo Técnico do seu Gabinete, Bartolomeu Chocolate; pelas Técnicas do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional (GTICI), Jacqueline Renata e Câmia Magda; bem como pelos Técnicos da Secretaria Geral, Felizarda Sebastião e Evaristo Samuyengo.

O Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Jesus Tomé, participa no III Encontro da Comunidade Métricas, que decorre de 28 a 31 de Julho de 2026, na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), localizada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil.

O encontro tem como principal objectivo promover a partilha de experiências, metodologias e resultados relacionados com a monitorização do desempenho académico, com especial enfoque nos impactos científicos, sociais, económicos e ambientais produzidos pelas instituições de ensino superior.

A iniciativa reúne antigos e actuais participantes, tutores e coordenadores do Curso de Actualização em Métricas de Desempenho Académico e Comparações Internacionais, constituindo um espaço privilegiado para o intercâmbio de conhecimentos, a reflexão sobre boas práticas e o fortalecimento da cooperação entre as instituições participantes.

A sessão de abertura contou com a presença de Reitores e outros responsáveis de universidades públicas do Estado de São Paulo, bem como de distintos convidados, entre os quais a Doutora Giovanna Lima, Gestora do Projecto DORA.

Coordenado pelo antigo Reitor da Universidade de São Paulo, Professor Doutor Jacques Marcovitch, o Projecto Métricas tem desempenhado um papel relevante na promoção de metodologias de avaliação do desempenho académico, incentivando a adopção de práticas assentes em indicadores de qualidade e em padrões internacionais de excelência no ensino superior.

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira 28 de Julho, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, que se encontra na província para orientar a 3.ª e a 4.ª edições do Seminário de Capacitação de Gestores Universitários.

Na ocasião, o Governador Pereira Alfredo deu as boas-vindas ao secretário de Estado e à sua delegação, destacando a importância da capacitação contínua dos gestores universitários para o fortalecimento da qualidade do ensino superior no país.

O governante apresentou igualmente o panorama dos principais projectos e eventos ligados ao ensino superior com previsão de implementação na província, reafirmando a total disponibilidade do Governo Provincial para apoiar as iniciativas de desenvolvimento do sector.

Por sua vez, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, agradeceu a recepção e explicou que a sua missão de trabalho na província visa orientar um seminário de capacitação destinado a gestores universitários das regiões Centro, Sul e Leste do país.

Segundo o responsável, o encontro que junta gestores de 40 instituições do ensino superior, permitirá desenvolver e aprofundar estratégias de gestão de cursos, currículos, investigação científica e demais processos essenciais ao funcionamento das instituições de ensino superior, contribuindo para a melhoria da qualidade da gestão universitária.

O Director Nacional do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Jesus António Tomé, representou Angola na Reunião do Conselho Interino da Aliança Pan-Africana da Garantia da Qualidade (PAQAA) e eventos sinérgicos, realizada de 23 a 24 de Julho de 2026, na sede da União Africana, em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia.

O encontro assinalou uma etapa decisiva no processo de constituição, estruturação e operacionalização da Aliança Pan-Africana da Garantia da Qualidade (PAQAA), iniciativa da União Africana destinada a fortalecer os sistemas e os mecanismos de garantia da qualidade do ensino superior em todo o continente africano.

Durante os trabalhos, os membros do Conselho Interino analisaram os progressos alcançados na implementação da Aliança, apreciaram relatórios técnicos e deliberaram sobre matérias estratégicas relacionadas com o financiamento, a governação, o plano de trabalho e os próximos passos para a consolidação da PAQAA. A reunião contou com a participação de representantes de alto nível, peritos e parceiros estratégicos envolvidos no desenvolvimento da iniciativa.

Na qualidade de representante de Angola, o Director Nacional do INAAREES participou nas deliberações do Conselho, contribuindo para o reforço da articulação entre o país e a PAQAA, bem como para o alinhamento das prioridades nacionais com as orientações definidas pela União Africana em matéria de garantia da qualidade no ensino superior.

A participação de Angola neste fórum constitui um reconhecimento do compromisso institucional do País com a promoção da qualidade, da acreditação e da melhoria contínua do ensino superior. Simultaneamente, reforça a presença angolana nos processos de definição das políticas continentais, assegurando que as prioridades nacionais sejam consideradas na implementação dos mecanismos africanos de avaliação e garantia da qualidade.

Ao representar o INAAREES nesta reunião, o Dr. Jesus Tomé reafirmou o empenho de Angola em contribuir activamente para o fortalecimento das capacidades institucionais dos sistemas africanos de garantia da qualidade, promovendo uma maior cooperação regional e consolidando o papel do País na implementação dos objectivos da Aliança Pan-Africana da Garantia da Qualidade, sob a égide da União Africana.