Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Governador provincial do Cuanza Sul recebeu em audiência, esta terça-feira (22 de Abril), o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva.

Narciso Benedito destacou os esforços do Governo Provincial para aumentar o número de professores e expandir as instalações destinadas à formação de docentes nos diferentes subsistemas de ensino.

Por sua vez, o Secretário de Estado anunciou a realização de um Workshop de Harmonização Curricular dos Cursos de Ciências da Educação, sob a égide do Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe.

Eugénio da Silva informou também que o ISCED Sumbe será palco, esta quarta-feira, 23 de Abril, do Seminário Internacional Angola-Brasil, onde serão abordos temas ligados às Ciências da Educação.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, realizou, na manhã desta quarta-feira, 23 de Abril, uma visita ao Campus da Universidade Agostinho Neto.

Esta visita teve como objectivo auscultar e constatar in loco o funcionamento e o nível de execução das obras do Hospital do Campus Universitário da UAN.

Actualmente, encontra-se concluída a primeira fase da construção do referido Campus, que compreende quatro Departamentos de Ciências Básicas (blocos académicos), o Edifício da Biblioteca Central, residências para estudantes e residências para docentes.

A Universidade Agostinho Neto, designada por UAN, formalizada através da Resolução n.º 1/85, de 24 de Janeiro, do Conselho de Defesa e Segurança, cujo Estatuto Orgânico foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 274/21, de 25 de Novembro, que revoga o Decreto Presidencial n.° 229/11, de 19 de Agosto; é uma pessoa colectiva de direito público, que integra a administração indirecta do Estado. Tem a natureza de Instituto Público e está vocacionada para a formação de quadros de nível superior em diversos ramos do saber, para a investigação científica e para a prestação de serviços à comunidade. É dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia científica, pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar.

No final da visita, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação manteve um encontro com o corpo directivo da UAN, durante o qual foram abordados diversos assuntos relacionados com a Instituição.

Acompanharam o Ministro, Albano Ferreira, nesta visita, quadros seniores deste Departamento Ministerial.

Terminou na manhã desta quarta-feira, 16 de Abril, a Conferência Científica Internacional sobre as Florestas da Bacia do Congo, organizada pela Universidade Onze de Novembro e pela Parceria Florestal da Bacia do Congo com o apoio do Governo Provincial de Cabinda e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. A conferência decorreu de 14 a 16 de Abril no Centro Cultural Chiloango, na província de Cabinda.

Está conferência decorreu sob o lema "Preservação da Biodiversidade e Combate à Desflorestação". As prelecções feitas produziram informações valiosas sobre as Florestas da Bacia do Congo e levaram as seguintes conclusões, a Bacia do Congo é nossa terra comum; Existência de vestígios de grandes símios (chipanzés e gorilas) na floresta do Maiombe: Existência de políticas e leis aprovadas pelos governos para a gestão, manutenção e conservação das florestas dos países da Bacia do Congo; Há fraco monitoramento das florestas da Bacia do Congo, que influência a perda e destruição da Biodiversidade; Os conflitos políticos geram insegurança que interfere na gestão das florestas da Bacia do Congo; A exploração descontrolada dos recursos florestais causa impacto negativo ao meio ambiente; A conservação das florestas da Bacia do Congo requere o envolvimento de todos; Há necessidade de organizações nacionais e internacionais que promovem parcerias para a investigação científica, formação e capacitação das comunidades para a preservação e conservação da Biodiversidade das florestas da Bacia do Congo; Há necessidade de se mudar o paradigma de intervenção, reforçando a liderança local; O estado degradado das infraestruturas rodoviárias comprometem o desenvolvimento das florestas da Bacia do Congo; Há necessidade de se combater a Desflorestação provocada por queimas, caça furtiva e produção desgovernada de carvão por diferentes comunidades rurais; Há necessidade de se monitorar a saúde dos Solos das florestas da Bacia do Congo, tendo de se fazer análises periódicas de solo com parâmetros físicos e químicos da fertilidade e da produtividade dos solos das florestas da Bacia do Congo e por último é preciso incluir-se a análise foliar para o diagnóstico nutricional das plantas no processo de preservação e conservação das florestas.

Está Conferência Internacional contou com prelectores convidados da academia, cientistas e especialistas de Angola, Congo, Congo Democrático, França, Gabão, Portugal e de organizações não governamentais, como a Organização Francesa de Investigação e Cooperação Agrícola, Centro de Investigação Internacional e Agrofloresta Mundial, Instituto Nacional de Investigação para o Desenvolvimento Sustentável e Bezos Earth Fund, e destinou-se a governantes, académicos, cientistas, técnicos e representantes do sector privado da Silvicultura e Ecoturismo de Angola, Congo, Gabão, RDC, França e Portugal.

A Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, procedeu, nesta segunda-feira, 14 de Abril, à abertura da Conferência Científica Internacional sobre as Florestas da Bacia do Congo, em cerimónia que decorreu no auditório da Administração municipal do Buko-Zau, província de Cabinda.

A Conferência Internacional sobre as Florestas da Bacia do Congo decorre de 14 a 16 de Abril de 2025, com o tema "preservação da Biodiversidade e Combate à Desflorestação", organizada pela a Universidade Onze de Novembro (UON) e pela Parceria Florestal da Bacia do Congo (PFBC) com o apoio do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

Está Conferência Internacional visa partilhar conhecimento e experiência em preservação da Biodiversidade e ecossistemas na região da África Central e constitui uma oportunidade para o fortalecimento da cooperação científica e a promoção de sinergias entre instituições académicas e de investigação científica na Bacia do Congo, em cumprimento das diretrizes da PFBC, incorporando a iniciativa One Forest Vision e em antecipação à 30. Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), prevista para Belém (Brasil), onde as florestas tropicais receberão uma atenção especial.

O discurso de abertura foi proferido pela Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida. "As florestas tropicais têm um papel fundamental para a manutenção da vida no planeta, abrigando aproximadamente 50 por cento das espécies de plantas e animais. Elas ajudam na regulação do clima global produzindo uma quantidade significativa de oxigênio e removendo gás carbônico atmosférico. Considerável atenção tem sido dada às florestas tropicais e seu papel como mitigador natural das mudanças climáticas. Estima-se que cerca de 30 por cento de todo CO2 emitido pelas actividades humanas seja removido da atmosfera por essas florestas", disse a Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida.

Para a Secretária de Estado, "As principais causas direitas da perda de florestas tropicais no mundo são a expansão da agricultura comercial, actividades extrativista e a construção de estradas e outras infraestruturas, todos factores com inter- relações. A maior ameaça à conservação das florestas tropicais é o desmatamento acelerado. Ele resulta em fragmentação florestal, perda de Biodiversidade, erosão e extinção de espécies".

Citou várias iniciativas e tratados visam a preservação e valorização dos ecossistemas florestais da África Central, com foco na gestão sustentável das florestas e na luta contra o desmatamento tais como, "Agenda 2030 da ONU, Acordo de Paris, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Organização Mundial das Florestas e a Parceria Florestal da Bacia do Congo".
Na ocasião, a Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, e os conferencistas, após a sessão de abertura, realizaram visita guiada ao Centro de Investigação da Floresta do Maiombe.

As sessões de trabalho, palestras, incluindo a mesa-redonda onde serão abordados temas sobre Biodiversidade, investigação científica, estratégias de desenvolvimento sustentável e conservação florestal, bem como a assinatura de protocolos para fortalecer a cooperação científica internacional, serão realizadas no Centro Cultural Chiloango (CCC), em Cabinda, nos dias 15 e 16 de Abril.

A Bacia do Congo abriga segunda maior floresta tropical do mundo, depois da Amazónia, com cerca de 180 milhões de hectares, sendo a maior parte localizada na República Democrática do Congo. Essa bacia drena os países da República Democrática do Congo, Angola, Zâmbia, Tanzânia, Burundi, República Centro-Africana Camarões, e República do Congo e é drenada pelos rios Congo, Chambeshi, Uele, Ubangi e Lualaba.

Está Conferência conta com prelectores convidados da academia, cientistas e especialistas de Angola, Congo, Congo Democrático, França, Babão, Portugal e de organizações não governamentais como a Organização Francesa de investigação e Cooperação Agrícola (CIRAD), Centro de Investigação Internacional e Agroflorestal Mundial (CIFOR-ICRAF), Instituto Nacional de Investigação para o Desenvolvimento Sustentável (IRD), NOE Consevation Sociedade para a Conservação da Vida Selvagem (WCS) e Bezos Earth Fund, e destina-se a governantes, académicos, cientistas, técnicos e representantes do sector privado da Silvicultura e Ecoturismo de Angola, Congo, Gabão, RDC, França e Portugal.

Participaram nesta cerimónia de abertura da Conferência Científica Internacional sobre as Florestas da Bacia do Congo, a Embaixadora de França em Angola, Sophie Aubert, Vice-Governador para Área Político, Social e Económico, Miguel de Oliveira, em representação da Governadora da Província, Fernanda de Abreu, técnicos seniores do MESCTI, representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Ambiente e da Cultura, representantes da Autoridades Locais, Magníficos Reitores, Director da Alliance Francaise, representantes da Parceria Florestal da Bacia do Congo, comunidade académica e convidados.

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) realizou, na tarde desta terça-feira, 8 de abril, em Luanda, no Auditório do Ministério das Finanças, a Sessão de Divulgação do Financiamento pela FUNDECIT dos Projetos Aprovados nos três Editais. Esta sessão de divulgação visou anunciar à comunidade científica e académica nacional, às instituições de ensino superior e às instituições de investigação científica e desenvolvimento, bem como à sociedade em geral, o início dos desembolsos aos projetos aprovados e apreciar o depoimento simbólico do primeiro financiado e de outros beneficiados.

O discurso de abertura desta Sessão de Divulgação do Financiamento foi proferido pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira. “Estamos a inaugurar um novo ciclo de financiamento caracterizado por um compromisso político mais efetivo, através do financiamento público pela FUNDECIT, vocacionado para as reais necessidades das populações e para os grandes desafios do nosso tempo, começando pelo crescimento e diversificação da economia”, disse o Secretário de Estado Eugénio Alves da Silva.

Segundo o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, “o Governo tem trabalhado incansavelmente para criar as condições jurídicas, financeiras e institucionais que permitem aumentar o financiamento a projetos científicos de qualidade e relevância, realizados e submetidos pelas nossas Instituições de Ensino Superior e de Investigação e Desenvolvimento, muitas vezes no quadro do intercâmbio e cooperação internacional, porque a Ciência, a Tecnologia e a Inovação acontecem num mundo cada vez mais globalizado”.

Reafirmou o compromisso do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação com esta grande causa nacional consagrada em todos os planos de desenvolvimento. “A FUNDECIT deverá concluir rapidamente o financiamento dos restantes projetos, cada um deles através da sua subconta dedicada, para que os investigadores e as instituições possam implementar, sem delongas e com o maior rigor, esses projetos que as populações, a sociedade e o mercado aguardam com expectativa”.

A FUNDECIT é um órgão supervisionado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), aprovado à luz do Decreto Presidencial nº 178/21, de 16 de julho. Tem como missão implementar as políticas de ciência, tecnologia e inovação e gerir os meios financeiros do Orçamento Geral do Estado, destinados à investigação científica e desenvolvimento (I&D), incluindo os que resultarem da mobilização ou captação de recursos extra OGE, para o financiamento, de forma mais efetiva, das atividades de investigação científica e desenvolvimento. Tem igualmente como missão proceder à avaliação e acreditação das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico no país, filiadas no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

Participaram nesta Sessão de Divulgação o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice Ceita e Almeida, o Director Geral da FUNDECIT Mário Friesta, o Vice-Presidente da 6ª Comissão da Assembleia da República, Nuno Dala, os investigadores principais dos 6 projetos, os gestores de instituições financiadas em Luanda e convidados.