Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 08 de Julho, em audiência, no Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda (Luanda Tec), a Subdirectora Geral da UNESCO para a Prioridade África e Relações Exteriores, Lídia Artur Brito.

A audiência enquadrou-se no reforço da cooperação entre a República de Angola e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com especial incidência nos programas e iniciativas desenvolvidos nos domínios do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

No final do encontro, a delegação da UNESCO efectuou uma visita guiada às instalações do Luanda Tec, conduzida pelo Administrador Executivo da instituição, Leonel Célcio Francisco. Durante a visita, foram apresentados o Laboratório de Áudio e Vídeo, o Laboratório de Biotecnologia, o Auditório Principal, o Auditório da Biblioteca e a Biblioteca Central.

Participaram na audiência a Representante Permanente de Angola junto da UNESCO, Maria Cândida Pereira Teixeira; o Secretário Permanente da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, Alexandre Costa; o Chefe da Antena da UNESCO em Angola, Nicolau Bubuzi; e, pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre; o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; e a Directora Adjunta do Gabinete do Ministro, Alcina Teca Sala.

Esteve igualmente presente o Consultor da Ministra de Estado para a Área Social, Jone Heitor.

Angola reafirmou, esta terça-feira, 07 de Julho, o seu compromisso com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual e com a promoção da inovação e da criatividade como pilares do desenvolvimento sustentável, durante a 68.ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre em Genebra, Suíça.

Na sua intervenção, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou os progressos alcançados pelo País na consolidação do ecossistema nacional de inovação, sublinhando a recente inauguração do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, uma infraestrutura estratégica vocacionada para impulsionar a investigação científica, a inovação tecnológica e a criação de empresas de base tecnológica.

Segundo o Ministro, este investimento representa um importante contributo para a dinamização da propriedade intelectual em Angola, com reflexos positivos no desempenho nacional no Índice Global de Inovação.

Durante a intervenção, o Ministro salientou igualmente os avanços da cooperação entre Angola e a OMPI, referindo que o País se encontra em fase de implementação do Programa ABC (Accessible Books Consortium – Consórcio de Livros Acessíveis) e beneficiou, ao longo do presente ano, de assistência técnica no âmbito do Programa CLIP (Criadores Aprendem Propriedade Intelectual). Manifestou ainda expectativa quanto à implementação, em 2027, do projecto destinado aos Jovens Músicos dos Países Lusófonos.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira destacou também as iniciativas nacionais de valorização do património cultural e das indústrias criativas, bem como os esforços desenvolvidos para a preservação das expressões culturais tradicionais junto das comunidades locais. Recordou ainda que, em 2025, foi iniciado o processo de implementação do Sistema IPAS, destinado à modernização e harmonização da gestão da propriedade industrial em Angola.

No domínio da cooperação técnica, o Ministro referiu que Angola beneficiou recentemente de um seminário promovido pela OMPI sobre propriedade intelectual e inovação juvenil, iniciativa que contribuiu para o reforço das capacidades nacionais neste sector.
Na ocasião, Angola reiterou o seu compromisso com a consolidação de um sistema de propriedade intelectual moderno e eficiente, apelando à continuidade do apoio da OMPI no processo de elaboração da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, considerada um instrumento fundamental para fortalecer o ecossistema nacional de criatividade, inovação e desenvolvimento sustentável.

Antes de abordar as prioridades nacionais, o Ministro felicitou o Embaixador Carlos D. Sorreta pela eleição à Presidência da 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da OMPI e saudou a reeleição de Daren Tang para o cargo de Director Geral da Organização, reconhecendo o seu contributo para o fortalecimento do sistema internacional de propriedade intelectual. Angola associou-se igualmente às declarações proferidas pela África do Sul, em nome do Grupo Africano, por São Tomé e Príncipe, em nome da CPLP, e pelo Nepal, em representação dos Países Menos Desenvolvidos.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), através do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST), realizou, hoje, 3 de Julho, no Auditório Horácio Chimuco da Universidade Independente de Angola (UnIA), a Cerimónia de Anúncio dos Resultados do 2.º Concurso de Financiamento das Instituições Públicas de Ensino Superior, no âmbito dos Acordos Baseados em Resultados (ABR).

A cerimónia assinalou mais uma etapa da implementação do Projecto TEST e marcou a divulgação oficial dos projectos seleccionados para financiamento, destinados a impulsionar a transformação institucional, o reforço da qualidade académica, a inovação, a investigação científica, a modernização da gestão universitária e o fortalecimento da capacidade das Instituições Públicas de Ensino Superior.

O concurso enquadra-se na Subcomponente 2.2 do Projecto TEST, vocacionada para a promoção da qualidade e da relevância do Ensino Superior em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Através dos Acordos Baseados em Resultados, as instituições beneficiárias assumem compromissos de desempenho previamente definidos, sendo o financiamento atribuído em função do cumprimento de metas e resultados concretos.

Este modelo de financiamento visa reforçar a eficiência, a responsabilização e a sustentabilidade dos investimentos públicos no sector, promovendo uma cultura de gestão orientada para resultados e contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do Ensino Superior em Angola.

Na sessão de abertura, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, afirmou que "este momento convoca o Governo, o Banco Mundial, a Parceria Global para a Educação, as universidades, os institutos e as escolas superiores, os docentes, os investigadores, os funcionários técnico-administrativos e os estudantes a integrarem-se na causa comum da transformação do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ao serviço do desenvolvimento do nosso país".

O Ministro salientou que é ambição do Executivo desenvolver instituições de Ensino Superior de qualidade, relevantes para o mercado de trabalho e capazes de responder às exigências de um País em acelerada transformação. Neste contexto, referiu que o Projecto TEST constitui um dos instrumentos estruturantes destinados a facilitar a concretização deste objectivo.

"Os Acordos Baseados em Resultados trazem-nos um modelo inovador de financiamento público do Ensino Superior em Angola. Este financiamento é atribuído com base em resultados concretos, metas mensuráveis e responsabilização efectiva das instituições. Com o 1.º Concurso estão a ser financiados seis projectos e, com este 2.º Concurso, passamos a financiar treze. A consolidação deste modelo deve traduzir-se no aumento da confiança nas instituições, que se obrigam a fazer uma gestão transparente, responsável, sujeita à prestação de contas e à entrega de resultados que evidenciem uma mudança objectiva e mensurável do seu perfil institucional e da oferta de produtos e serviços", salientou o Ministro.

Segundo Albano Ferreira, das 13 candidaturas submetidas ao abrigo do Edital n.º 2/TEST/2025, 12 foram avaliadas tecnicamente por uma Comissão de Avaliação independente, rigorosa e plural, composta por sete especialistas nas áreas da gestão e financiamento do Ensino Superior, engenharia e tecnologia, avaliação e qualidade, economia e gestão de projectos. As deliberações foram tomadas com base em critérios técnicos objectivos, em regime de absoluto sigilo, através de sessões formais de harmonização e de rigorosos mecanismos de gestão de conflitos de interesse.

O Ministro destacou igualmente os resultados já alcançados pelo Projecto TEST nesta fase da sua implementação, nomeadamente o apoio ao processo de avaliação externa dos cursos de licenciatura e de pós-graduação, a atribuição de bolsas de estudo "Professores do Futuro", a elaboração do estudo sobre a eficácia interna dos cursos de graduação e a conclusão das propostas para a implementação da Rede Angolana de Ensino Superior (AngoREN), da Universidade Virtual e do paradigma do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

No final da sua intervenção, agradeceu aos parceiros de desenvolvimento, às equipas do Projecto TEST e do Ministério pela dedicação e competência demonstradas na condução da iniciativa, bem como à Universidade Independente de Angola pela hospitalidade.

"Senhoras e Senhores, o futuro do Ensino Superior em Angola está a ser construído aqui e agora, por todos nós. Que os projectos hoje anunciados sejam marcos de uma transformação duradoura e que cada instituição seleccionada honre a confiança que o Estado angolano, com o apoio dos seus parceiros, nelas deposita", concluiu.

Ao abrigo do Edital n.º 2/TEST/2025, foram submetidas 13 candidaturas para financiamento de projectos de desenvolvimento institucional das seguintes Instituições Públicas de Ensino Superior: Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte; Instituto Superior Politécnico do Bié; Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla; Instituto Superior de Ciências da Educação do Bié; Instituto Superior Politécnico do Moxico; Instituto Superior Politécnico do Soyo; Universidade Agostinho Neto; Universidade Cuito Cuanavale; Universidade de Luanda; Universidade Katyavala Bwila; Universidade Kimpa Vita; Universidade Lueji A'Nkonde; e Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

A classificação final das Instituições Públicas de Ensino Superior aprovadas foi a seguinte:

Instituto Superior Politécnico do Bié (ISP-Bié) – 79,29%;
Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) – 78,00%;
Universidade Katyavala Bwila (UKB) – 75,93%;
Universidade Agostinho Neto (UAN) – 75,93%;
Instituto Superior Politécnico do Soyo (ISP-Soyo) – 73,84%;
Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte – 71,71%;
Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla) – 71,30%.

Os resultados foram apresentados por Gabriel Mussolevela, membro da Comissão de Avaliação, que felicitou as instituições aprovadas e desejou pleno êxito na implementação das iniciativas financiadas. Às restantes instituições, dirigiu uma mensagem de incentivo ao fortalecimento institucional e à participação em futuras oportunidades de financiamento.

Durante a cerimónia foram igualmente apresentados os principais procedimentos para a implementação dos projectos aprovados, bem como as próximas etapas do processo de acompanhamento e monitorização dos investimentos. O programa contemplou ainda a apresentação de iniciativas complementares destinadas ao fortalecimento institucional das Instituições Públicas de Ensino Superior.

Implementado pelo MESCTI, o Projecto TEST conta com o apoio do Banco Mundial, através de um financiamento de 150 milhões de dólares norte-americanos concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), bem como com um financiamento adicional de 50 milhões de dólares da Parceria Global para a Educação, representando um investimento estratégico para o fortalecimento do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em Angola.

A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; de Natacha Falcão, Técnica Economista Sénior, em representação do Representante do Grupo Banco Mundial em Angola, Roland Yameogo; de Carla Barbosa, Vice-Reitora para a Área Científica da Universidade Independente de Angola, em representação do Reitor; de Meneses Cambinda, Administrador da UnIA para a Área de Ensino; de Jesus Baptista, Vice-Reitor para a Área de Pós-Graduação, bem como de gestores e dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior, membros da Comissão de Avaliação, parceiros de desenvolvimento, especialistas do sector, associações estudantis e demais entidades ligadas ao desenvolvimento do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realiza, de 03 a 04 de Julho, na província do Uíge, no Auditório da Universidade Kimpa Vita (UNIKIVI), o Seminário de Capacitação para Gestores das Instituições de Ensino Superior (IES).

A iniciativa visa contribuir para a melhoria do funcionamento das IES, através do reforço das competências e dos níveis de proficiência dos seus gestores em matéria de gestão institucional, promovendo uma actuação mais eficiente e orientada para os desafios actuais do subsistema de ensino superior.

O seminário está estruturado em três módulos. O primeiro, subordinado ao tema “Gestão Estratégica no Ensino Superior", aborda questões relacionadas com a gestão no ensino superior, a eficiência e a qualidade, bem como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), enquanto instrumento orientador da gestão das IES.

O segundo módulo, dedicado à "Gestão Institucional", incide sobre a gestão das unidades orgânicas e a promoção da eficiência organizacional.
Por sua vez, o terceiro módulo, intitulado "Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação", aborda matérias relacionadas com a governação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a gestão da investigação científica, o financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a cooperação internacional e a diplomacia científica.

Todos os módulos contemplam momentos de interacção entre formadores e formandos, incentivando a partilha de experiências e o debate em torno das temáticas apresentadas, com vista ao fortalecimento das capacidades de gestão dos participantes.

O seminário será realizado por regiões, de modo a abranger todas as Instituições de Ensino Superior do País. Nesta primeira acção, que decorre na província do Uíge, participam gestores das instituições de ensino superior das províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Malanje, Cuanza Norte e Lunda Sul.

A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, e contou com a presença da Vice-Governadora do Uíge para o Sector Político, Social e Económico, Sónia Artlete Domingos, bem como de gestores das Instituições de Ensino Superior, decanos, vice-decanos e chefes dos Departamentos de Ensino e Investigação das respectivas instituições.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) reafirmou, esta quarta-feira, o compromisso de prosseguir a elaboração da nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI), tendo a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação defendido, durante a cerimónia de encerramento do Workshop de Debate das Recomendações de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "a nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deverá traduzir-se num instrumento exequível e orientado para resultados".

Ao proceder ao encerramento dos trabalhos, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou que o workshop constituiu uma etapa determinante no processo de elaboração da nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, permitindo analisar criticamente as recomendações apresentadas, identificar prioridades e formular propostas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na ocasião, salientou que os debates desenvolvidos ao longo do encontro demonstraram que Angola dispõe de competências, instituições e iniciativas com elevado potencial para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico do País, apesar de persistirem desafios relacionados com a coordenação institucional, o financiamento, as infra-estruturas, a formação e valorização do capital humano, a produção científica, a transferência de tecnologia e a articulação entre a academia e o sector produtivo.

Segundo a Secretária de Estado, a superação destes constrangimentos exige uma visão nacional partilhada, responsabilidades claramente definidas e um compromisso efectivo de todos os intervenientes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Secretária de Estado sublinhou que os contributos produzidos pelos diferentes grupos temáticos servirão de base para a consolidação dos eixos estratégicos, objectivos, prioridades, mecanismos de financiamento, modelo de governação e indicadores de acompanhamento e avaliação da futura política nacional.

Acrescentou que o MESCTI defende que a nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação seja acompanhada por instrumentos de implementação que definam, com clareza, as responsabilidades institucionais, os prazos, as fontes de financiamento, as metas e os mecanismos de prestação de contas, assegurando uma execução eficaz e orientada para resultados.

Referiu, igualmente, que a futura política pretende reforçar a produção científica nacional, aproximar a investigação das necessidades do País e transformar o conhecimento em soluções tecnológicas, produtos, serviços, empresas e empregos qualificados. Entre as prioridades figuram, ainda, a promoção da investigação fundamental e aplicada, da ciência aberta, da inovação, do empreendedorismo de base tecnológica e do fortalecimento das instituições de ensino superior e de investigação científica, incentivando uma relação mais dinâmica entre o Estado, a academia, o sector empresarial e a sociedade.

Durante a sua intervenção, informou que todas as propostas apresentadas ao longo do workshop serão harmonizadas e integradas no processo de elaboração da nova PNCTI, garantindo a sua coerência com os instrumentos estratégicos nacionais e internacionais, bem como a definição de um plano para a sua implementação, monitorização e avaliação.

A Secretária de Estado apelou, igualmente, à continuidade do envolvimento das instituições participantes nas próximas fases do processo, considerando que o compromisso assumido durante o workshop deverá prolongar-se até à implementação efectiva da política.

No final da cerimónia, o MESCTI agradeceu a todos os participantes, consultores, especialistas, moderadores, redactores dos grupos temáticos, equipa técnica e comissão organizadora pela qualidade dos contributos apresentados, dirigindo, igualmente, uma palavra de reconhecimento aos parceiros nacionais e internacionais, com especial destaque para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo apoio prestado ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Angola.

O workshop terminou com um apelo à manutenção do espírito de diálogo, cooperação e responsabilidade demonstrado ao longo dos trabalhos, reafirmando a ambição de construir uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação capaz de transformar o conhecimento numa verdadeira força de desenvolvimento nacional, tendo sido oficialmente encerrado o encontro.