Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Angola, através do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), participa na Conferência Global da Década Internacional das Ciências para o Desenvolvimento Sustentável (International Decade of Sciences for Sustainable Development – IDSSD), que decorre de 15 a 17 de Julho de 2026, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, República Francesa, sob o lema "Science in Action: Charting a Sustainable and Equitable Future for All".

A Década Internacional das Ciências para o Desenvolvimento Sustentável (2024–2033), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e coordenada pela UNESCO, constitui uma iniciativa global destinada a reforçar o papel da ciência na concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, promovendo soluções científicas para responder aos principais desafios económicos, sociais e ambientais da actualidade.

A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Professora Doutora Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, e integra o Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar Silva; o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; a Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Neto; o Técnico do referido Gabinete, Bartolomeu Chocolate; e a Chefe da Secção de Expediente e Protocolo, Felizarda Sebastião.

Na cerimónia de abertura, a delegação angolana contou igualmente com a presença da Embaixadora e Representante Permanente da República de Angola junto da UNESCO, Maria Cândida Teixeira, do Conselheiro Fernando Camutenha e da Terceira Secretária, Marília Caetano, que acompanham a missão angolana ao longo das sessões de trabalho.

A Conferência constitui o principal fórum internacional de avaliação da implementação da Década Internacional das Ciências para o Desenvolvimento Sustentável (2024–2033), reunindo representantes governamentais, organizações internacionais, instituições científicas, universidades, sector privado e organizações da sociedade civil, com o propósito de reforçar o contributo da ciência para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No decurso dos trabalhos, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação participou no Diálogo Interactivo de Alto Nível, ocasião em que apresentou as prioridades de Angola para a implementação da Década. Entre estas destacam-se o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a integração da ciência na formulação das políticas públicas, o investimento na formação e valorização dos investigadores, a expansão das infraestruturas científicas e digitais, a promoção da Ciência Aberta, da inovação e da utilização ética da Inteligência Artificial, bem como o reforço da ligação entre a ciência, o sector produtivo e o desenvolvimento sustentável.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentou igualmente os principais desafios que o País enfrenta para a implementação da Década, designadamente a mobilização de financiamento sustentável para a investigação científica, o reforço das capacidades institucionais e tecnológicas, a retenção de talentos, a transferência de tecnologia, o fortalecimento das parcerias entre as instituições de ensino superior, os centros de investigação, o sector produtivo e os parceiros internacionais, bem como a consolidação dos mecanismos de monitorização e avaliação das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.

A delegação angolana defendeu ainda o reforço da cooperação internacional, apelando a um maior apoio da UNESCO e dos seus parceiros no desenvolvimento das capacidades humanas e institucionais, no acesso a infraestruturas científicas, ao financiamento, à transferência de conhecimento e tecnologia e à promoção da Ciência Aberta, de modo a assegurar que os compromissos internacionais produzam resultados concretos para o desenvolvimento de Angola e do continente africano.

A participação do MESCTI nesta Conferência reafirma o compromisso do Executivo Angolano com a valorização da ciência, da tecnologia e da inovação como pilares estratégicos para a diversificação da economia, a melhoria da qualidade de vida das populações e a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em consonância com os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, abordou, na passada quarta-feira, 8 de Julho, em Genebra, com a Ministra da Cultura e das Artes da Argélia, Malika Bendouda, o incremento da cooperação entre as instituições que dirigem.
A abordagem foi feita à margem das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI): 68ª série de reuniões, que decorrem, de 7 a 15 de Julho, na sede da Organização, em Genebra.

O encontro permitiu identificar as áreas prioritárias para o reforço da cooperação bilateral, em curso, nomeadamente, fortalecimento das relações culturais entre ambos os países, cooperação no domínio das indústrias culturais e criativas, bem como desenvolvimento do ensino artístico.
A reunião centrou-se igualmente nas questões relacionadas com preservação, restauro e digitalização do património cinematográfico, produção cinematográfica conjunta e cooperação nos domínios da propriedade industrial, dos direitos de autor e dos direitos conexos.

A conversa incidiu também sobre o intercâmbio de especialistas e instituições, promoção de startups ligadas à economia criativa, incluindo o aprofundamento da cooperação entre universidades e instituições culturais.

As duas delegações reafirmaram a vontade política de transformar os entendimentos alcançados em projectos concretos, assentes no reforço de parcerias, tendo em conta a história comum, alicerçada na solidariedade africana e valorização da cultura, ciência e inovação como motores do desenvolvimento.

Participaram do encontro, a Embaixadora, Ana Maria de Oliveira, Representante Permanente de Angola junto ao Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Directores nacionais do MESCTI e dos Ministérios da Cultura, Indústria e Comércio, uma especialista da Direcção dos Assuntos Multilaterais do MIREX, bem como os diplomatas que acompanham essas temáticas junto da OMPI.

A Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 08 de Julho, em audiência, no Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda (Luanda Tec), a Subdirectora Geral da UNESCO para a Prioridade África e Relações Exteriores, Lídia Artur Brito.

A audiência enquadrou-se no reforço da cooperação entre a República de Angola e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com especial incidência nos programas e iniciativas desenvolvidos nos domínios do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

No final do encontro, a delegação da UNESCO efectuou uma visita guiada às instalações do Luanda Tec, conduzida pelo Administrador Executivo da instituição, Leonel Célcio Francisco. Durante a visita, foram apresentados o Laboratório de Áudio e Vídeo, o Laboratório de Biotecnologia, o Auditório Principal, o Auditório da Biblioteca e a Biblioteca Central.

Participaram na audiência a Representante Permanente de Angola junto da UNESCO, Maria Cândida Pereira Teixeira; o Secretário Permanente da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, Alexandre Costa; o Chefe da Antena da UNESCO em Angola, Nicolau Bubuzi; e, pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre; o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; e a Directora Adjunta do Gabinete do Ministro, Alcina Teca Sala.

Esteve igualmente presente o Consultor da Ministra de Estado para a Área Social, Jone Heitor.

Angola reafirmou, esta terça-feira, 07 de Julho, o seu compromisso com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual e com a promoção da inovação e da criatividade como pilares do desenvolvimento sustentável, durante a 68.ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre em Genebra, Suíça.

Na sua intervenção, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou os progressos alcançados pelo País na consolidação do ecossistema nacional de inovação, sublinhando a recente inauguração do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, uma infraestrutura estratégica vocacionada para impulsionar a investigação científica, a inovação tecnológica e a criação de empresas de base tecnológica.

Segundo o Ministro, este investimento representa um importante contributo para a dinamização da propriedade intelectual em Angola, com reflexos positivos no desempenho nacional no Índice Global de Inovação.

Durante a intervenção, o Ministro salientou igualmente os avanços da cooperação entre Angola e a OMPI, referindo que o País se encontra em fase de implementação do Programa ABC (Accessible Books Consortium – Consórcio de Livros Acessíveis) e beneficiou, ao longo do presente ano, de assistência técnica no âmbito do Programa CLIP (Criadores Aprendem Propriedade Intelectual). Manifestou ainda expectativa quanto à implementação, em 2027, do projecto destinado aos Jovens Músicos dos Países Lusófonos.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira destacou também as iniciativas nacionais de valorização do património cultural e das indústrias criativas, bem como os esforços desenvolvidos para a preservação das expressões culturais tradicionais junto das comunidades locais. Recordou ainda que, em 2025, foi iniciado o processo de implementação do Sistema IPAS, destinado à modernização e harmonização da gestão da propriedade industrial em Angola.

No domínio da cooperação técnica, o Ministro referiu que Angola beneficiou recentemente de um seminário promovido pela OMPI sobre propriedade intelectual e inovação juvenil, iniciativa que contribuiu para o reforço das capacidades nacionais neste sector.
Na ocasião, Angola reiterou o seu compromisso com a consolidação de um sistema de propriedade intelectual moderno e eficiente, apelando à continuidade do apoio da OMPI no processo de elaboração da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, considerada um instrumento fundamental para fortalecer o ecossistema nacional de criatividade, inovação e desenvolvimento sustentável.

Antes de abordar as prioridades nacionais, o Ministro felicitou o Embaixador Carlos D. Sorreta pela eleição à Presidência da 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da OMPI e saudou a reeleição de Daren Tang para o cargo de Director Geral da Organização, reconhecendo o seu contributo para o fortalecimento do sistema internacional de propriedade intelectual. Angola associou-se igualmente às declarações proferidas pela África do Sul, em nome do Grupo Africano, por São Tomé e Príncipe, em nome da CPLP, e pelo Nepal, em representação dos Países Menos Desenvolvidos.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), através do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST), realizou, hoje, 3 de Julho, no Auditório Horácio Chimuco da Universidade Independente de Angola (UnIA), a Cerimónia de Anúncio dos Resultados do 2.º Concurso de Financiamento das Instituições Públicas de Ensino Superior, no âmbito dos Acordos Baseados em Resultados (ABR).

A cerimónia assinalou mais uma etapa da implementação do Projecto TEST e marcou a divulgação oficial dos projectos seleccionados para financiamento, destinados a impulsionar a transformação institucional, o reforço da qualidade académica, a inovação, a investigação científica, a modernização da gestão universitária e o fortalecimento da capacidade das Instituições Públicas de Ensino Superior.

O concurso enquadra-se na Subcomponente 2.2 do Projecto TEST, vocacionada para a promoção da qualidade e da relevância do Ensino Superior em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Através dos Acordos Baseados em Resultados, as instituições beneficiárias assumem compromissos de desempenho previamente definidos, sendo o financiamento atribuído em função do cumprimento de metas e resultados concretos.

Este modelo de financiamento visa reforçar a eficiência, a responsabilização e a sustentabilidade dos investimentos públicos no sector, promovendo uma cultura de gestão orientada para resultados e contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do Ensino Superior em Angola.

Na sessão de abertura, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, afirmou que "este momento convoca o Governo, o Banco Mundial, a Parceria Global para a Educação, as universidades, os institutos e as escolas superiores, os docentes, os investigadores, os funcionários técnico-administrativos e os estudantes a integrarem-se na causa comum da transformação do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ao serviço do desenvolvimento do nosso país".

O Ministro salientou que é ambição do Executivo desenvolver instituições de Ensino Superior de qualidade, relevantes para o mercado de trabalho e capazes de responder às exigências de um País em acelerada transformação. Neste contexto, referiu que o Projecto TEST constitui um dos instrumentos estruturantes destinados a facilitar a concretização deste objectivo.

"Os Acordos Baseados em Resultados trazem-nos um modelo inovador de financiamento público do Ensino Superior em Angola. Este financiamento é atribuído com base em resultados concretos, metas mensuráveis e responsabilização efectiva das instituições. Com o 1.º Concurso estão a ser financiados seis projectos e, com este 2.º Concurso, passamos a financiar treze. A consolidação deste modelo deve traduzir-se no aumento da confiança nas instituições, que se obrigam a fazer uma gestão transparente, responsável, sujeita à prestação de contas e à entrega de resultados que evidenciem uma mudança objectiva e mensurável do seu perfil institucional e da oferta de produtos e serviços", salientou o Ministro.

Segundo Albano Ferreira, das 13 candidaturas submetidas ao abrigo do Edital n.º 2/TEST/2025, 12 foram avaliadas tecnicamente por uma Comissão de Avaliação independente, rigorosa e plural, composta por sete especialistas nas áreas da gestão e financiamento do Ensino Superior, engenharia e tecnologia, avaliação e qualidade, economia e gestão de projectos. As deliberações foram tomadas com base em critérios técnicos objectivos, em regime de absoluto sigilo, através de sessões formais de harmonização e de rigorosos mecanismos de gestão de conflitos de interesse.

O Ministro destacou igualmente os resultados já alcançados pelo Projecto TEST nesta fase da sua implementação, nomeadamente o apoio ao processo de avaliação externa dos cursos de licenciatura e de pós-graduação, a atribuição de bolsas de estudo "Professores do Futuro", a elaboração do estudo sobre a eficácia interna dos cursos de graduação e a conclusão das propostas para a implementação da Rede Angolana de Ensino Superior (AngoREN), da Universidade Virtual e do paradigma do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

No final da sua intervenção, agradeceu aos parceiros de desenvolvimento, às equipas do Projecto TEST e do Ministério pela dedicação e competência demonstradas na condução da iniciativa, bem como à Universidade Independente de Angola pela hospitalidade.

"Senhoras e Senhores, o futuro do Ensino Superior em Angola está a ser construído aqui e agora, por todos nós. Que os projectos hoje anunciados sejam marcos de uma transformação duradoura e que cada instituição seleccionada honre a confiança que o Estado angolano, com o apoio dos seus parceiros, nelas deposita", concluiu.

Ao abrigo do Edital n.º 2/TEST/2025, foram submetidas 13 candidaturas para financiamento de projectos de desenvolvimento institucional das seguintes Instituições Públicas de Ensino Superior: Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte; Instituto Superior Politécnico do Bié; Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla; Instituto Superior de Ciências da Educação do Bié; Instituto Superior Politécnico do Moxico; Instituto Superior Politécnico do Soyo; Universidade Agostinho Neto; Universidade Cuito Cuanavale; Universidade de Luanda; Universidade Katyavala Bwila; Universidade Kimpa Vita; Universidade Lueji A'Nkonde; e Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

A classificação final das Instituições Públicas de Ensino Superior aprovadas foi a seguinte:

Instituto Superior Politécnico do Bié (ISP-Bié) – 79,29%;
Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) – 78,00%;
Universidade Katyavala Bwila (UKB) – 75,93%;
Universidade Agostinho Neto (UAN) – 75,93%;
Instituto Superior Politécnico do Soyo (ISP-Soyo) – 73,84%;
Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte – 71,71%;
Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla) – 71,30%.

Os resultados foram apresentados por Gabriel Mussolevela, membro da Comissão de Avaliação, que felicitou as instituições aprovadas e desejou pleno êxito na implementação das iniciativas financiadas. Às restantes instituições, dirigiu uma mensagem de incentivo ao fortalecimento institucional e à participação em futuras oportunidades de financiamento.

Durante a cerimónia foram igualmente apresentados os principais procedimentos para a implementação dos projectos aprovados, bem como as próximas etapas do processo de acompanhamento e monitorização dos investimentos. O programa contemplou ainda a apresentação de iniciativas complementares destinadas ao fortalecimento institucional das Instituições Públicas de Ensino Superior.

Implementado pelo MESCTI, o Projecto TEST conta com o apoio do Banco Mundial, através de um financiamento de 150 milhões de dólares norte-americanos concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), bem como com um financiamento adicional de 50 milhões de dólares da Parceria Global para a Educação, representando um investimento estratégico para o fortalecimento do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em Angola.

A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; de Natacha Falcão, Técnica Economista Sénior, em representação do Representante do Grupo Banco Mundial em Angola, Roland Yameogo; de Carla Barbosa, Vice-Reitora para a Área Científica da Universidade Independente de Angola, em representação do Reitor; de Meneses Cambinda, Administrador da UnIA para a Área de Ensino; de Jesus Baptista, Vice-Reitor para a Área de Pós-Graduação, bem como de gestores e dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior, membros da Comissão de Avaliação, parceiros de desenvolvimento, especialistas do sector, associações estudantis e demais entidades ligadas ao desenvolvimento do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.