Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, efectuou, na manhã desta quinta-feira, 16 de Abril, uma visita de constatação às Faculdades de Artes e de Serviço Social da Universidade de Luanda (UniLuanda).

A visita teve como principal objectivo observar as infra-estruturas, auscultar a comunidade académica e acompanhar, de forma directa, o funcionamento destas unidades orgânicas, numa acção que visa reforçar a articulação entre o Ministério e as Instituições de Ensino Superior públicas.

Durante a deslocação, o Ministro, acompanhado pelo Reitor da UniLuanda, Alfredo Buza, percorreu ambas as unidades orgânicas. Na Faculdade de Artes, visitou diversas instalações, nomeadamente a oficina de confecção, salas de cursos de música, sala de ensaio, espaços de artes visuais, ateliês, sala de teatro, área de dança e biblioteca, entre outros.

Na Faculdade de Serviço Social, a visita abrangeu o Departamento de Ensino e Investigação em Ciências Básicas e Multidisciplinares, o Departamento de Administração e Serviços Gerais, a biblioteca, a sala de informática, o Departamento de Ensino e Investigação em Serviço Social, bem como várias salas de aula.

No final da visita, em ambas as faculdades, o Ministro manteve encontros de auscultação com o corpo docente, discente e os técnicos administrativos.

A Faculdade de Artes da UniLuanda dispõe de cinco cursos, designadamente Design de Moda, Artes Visuais, Teatro, Música (Lírico) e Gestão e Produção Cultural. Tem como missão o desenvolvimento de actividades de ensino, investigação científica e prestação de serviços à comunidade no domínio das artes.

Por sua vez, a Faculdade de Serviço Social integra três cursos, nomeadamente Serviço Social, Relações Internacionais e Educação de Infância. A sua missão centra-se na formação humanística, académica e profissional, dotando os estudantes de sólidas bases culturais e instrumentos que lhes permitam actuar de forma competitiva no mercado de trabalho, bem como desenvolver investigação, conceber estratégias de políticas públicas e contribuir para o desenvolvimento de Angola.

Acompanharam o Ministro nesta visita o Secretário-Geral, Adriano Mangovo; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Alexandre; a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Olim; o técnico do GEPE, Lúcio Lima, bem como um técnico do seu Gabinete.

Por parte da UniLuanda, estiveram presentes o Magnífico Reitor, Alfredo Buza; o Decano da Faculdade de Artes, Scott Cambolo; o Decano da Faculdade de Serviço Social, Lulenga Mambu, e membros da Direcção da instituição

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em representação do Governo de Angola, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) assinaram, esta quarta-feira, 15 de Abril, em Luanda, o acordo para a implementação do Projecto Centro de Excelência AgriTech Timbuktoo Angola, uma iniciativa que visa impulsionar a inovação e o empreendedorismo no sector agrícola.

O projecto integra a iniciativa pan-africana Timbuktoo e tem como objectivo posicionar África, incluindo Angola, como um pólo global da economia do conhecimento aplicada à agricultura sustentável, às tecnologias verdes e ao empreendedorismo rural.

Pelo Governo de Angola, o acordo foi assinado pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, e, pelo PNUD, pela sua Representante Residente em Angola, Denise António.

Na sua intervenção, o Ministro Albano Ferreira afirmou que “este projecto é uma iniciativa do Governo de Angola orientada para a agricultura tecnológica, com a ambição de se tornar um centro pan-africano de excelência em agricultura sustentável, tecnologias verdes e empreendedorismo rural, devendo actuar como catalisador de um ecossistema moderno de inovação agrícola, promovendo o empreendedorismo jovem, a adopção de ferramentas digitais, incluindo a inteligência artificial, e a transformação das cadeias de valor agrícolas”.

Segundo o Ministro, o projecto está alinhado com as prioridades estratégicas do Governo de Angola e conta com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como entidade implementadora. Acrescentou que a iniciativa se enquadra no projecto pan-africano Timbuktoo, representando uma das apostas mais ambiciosas do continente no domínio da inovação e do empreendedorismo, com o objectivo de posicionar África como um pólo global da economia do conhecimento.

Para o Ministro, “a cerimónia oficial de assinatura do Projecto Centro de Excelência AgriTech Timbuktoo Angola representa um momento de grande relevância para o avanço da transformação económica orientada pela inovação em Angola, perspectivando-se uma participação efectiva das instituições de ensino superior e de investigação, em articulação com o sector produtivo, no desenvolvimento económico do país”.

Por sua vez, a Representante Residente do PNUD em Angola, Denise António, começou por agradecer ao Governo de Angola pela liderança e visão na promoção desta importante iniciativa, sublinhando o seu potencial para melhorar significativamente a vida das populações. Referiu ainda que se trata de “um momento decisivo, em que Angola dá um passo firme no aproveitamento da inovação para acelerar a transformação económica sustentável através da agricultura”.

“A agricultura não é apenas a espinha dorsal da subsistência de milhões de angolanos, mas também um sector com elevado potencial inexplorado, representando uma das maiores oportunidades para a diversificação económica, a segurança alimentar, a criação de emprego e a resiliência. Para concretizar esse potencial, a inovação e a digitalização devem estar cada vez mais próximas dos agricultores, das empresas e das necessidades reais do mercado”, destacou.

De acordo com os promotores, a iniciativa funcionará como catalisador de um ecossistema moderno de inovação agrícola, promovendo o empreendedorismo jovem, a adopção de ferramentas digitais, incluindo a inteligência artificial, e a transformação das cadeias de valor agrícolas.

Com sede prevista na província do Huambo, o projecto contará com o envolvimento de instituições de ensino superior, centros de investigação, empresas, cooperativas e start-ups de todo o País, fomentando sinergias entre os sectores público e privado nas áreas agrícola, veterinária e florestal, com vista à integração no Corredor do Lobito.

Testemunharam a cerimónia a Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias; a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; o Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Emanuel Marques dos Santos; o Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Ângelo Miguel Buta João; o Secretário de Estado para a Indústria, Carlos Rodrigues; o Secretário de Estado para o Turismo, Augusto Kalikemala; a Reitora da Universidade José Eduardo dos Santos, Virgínia Quartin; bem como técnicos seniores do MESCTI e demais convidados.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, encontra-se em trabalho na Província do Cuanza Sul, de 10 a 11 de Abril, no âmbito do acompanhamento às instituições de ensino superior sediadas naquela circunscrição, com particular enfoque nas obras de construção do Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul.

À sua chegada à Província do Cuanza Sul, o Ministro Albano Ferreira e a delegação que o acompanha foram recebidos, para cumprimentos de cortesia, pelo Governador Provincial, Narciso Damásio dos Santos Benedito, acompanhado por membros do Governo Provincial e pelos Presidentes das instituições de ensino superior locais, designadamente o Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe, o Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul, o Instituto Superior Politécnico do Porto Amboim, o Instituto Superior Politécnico do Libolo e o Instituto Superior do Waco Kungo. As partes mantiveram um encontro de trabalho, durante o qual foi analisada a situação actual do ensino superior na província.

Durante o período da manhã, no decurso de uma visita guiada, o Ministro Albano Ferreira deslocou-se às futuras instalações do Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), tendo visitado a estação académica Kipela II, concretamente as áreas destinadas ao acolhimento do mobiliário para as novas instalações, bem como as infra-estruturas de apoio, nomeadamente as instalações de suínos (pocilga), de caprinos (apriscos) e a fabriqueta de ração. De seguida, visitou as actuais instalações da instituição, onde percorreu a biblioteca, o Departamento de Assuntos Académicos e os laboratórios de Informática, Técnicas de Enfermagem, Anatomia e Fisiologia, Química e Solos.

A visita culminou com um encontro com o Conselho de Direcção do Instituto, alargado a docentes, discentes e funcionários administrativos.

Ainda no decurso do dia, o Ministro desloca-se ao Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED-Sumbe), onde procederá à visita das infra-estruturas da instituição, mantendo igualmente um encontro com o Conselho de Direcção, alargado aos representantes dos docentes, discentes e funcionários administrativos, para efeitos de auscultação.

No âmbito da sua agenda de trabalho, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação desloca-se amanhã, sábado, ao município do Porto Amboim, onde efectuará uma visita ao Instituto Superior Politécnico do Porto Amboim (ISUP), incluindo um encontro com a comunidade académica, alargado a docentes, discentes e funcionários administrativos. Está igualmente previsto um encontro de cortesia com o Administrador Municipal, Adérito Jorge.

Acompanham o Ministro nesta deslocação o Secretário-Geral, Adriano Mangovo; o Director do Gabinete de Recursos Humanos, Luís Chambi; a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; o Director do GEPE, Lukonda Bau Nzuzi; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Alexandre; o Director do Gabinete de Inspecção, Ngilima Filipe Wina; a Directora Adjunta do Gabinete do Ministro, Alcina Teca Sala; Lúcio Lima; Francisco Vunge; Jacqueline Renata, técnica do GTICI; e Acácio de Sousa, Chefe de Departamento de Protocolo e Relações Públicas.

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), no âmbito do processo de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior em curso, realizou, no dia 26 de Março, na Academia Diplomática Venâncio de Moura, em Luanda, a cerimónia pública de divulgação dos resultados de três processos de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior.

O evento teve como objectivo a apresentação dos resultados da Avaliação Externa dos cursos da 4.ª Fase (STEM), da 5.ª Fase (HASS) e da reavaliação dos cursos de Medicina e de outras Ciências da Saúde, realizados nos meses de Julho, Setembro e Outubro de 2025.

O discurso de abertura foi proferido pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano vicente Lopes Ferreira que, na sua intervenção, afirmou que “a avaliação externa dos cursos, cujos resultados hoje se apresentam, assinala o encerramento de um ciclo de avaliação que permitiu a consolidação do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade, com a avaliação de todos os cursos de licenciatura abrangidos por este exercício”.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação sublinhou ainda que “não se trata de um exercício burocrático, nem de um mecanismo de punição, como por vezes é entendido, mas, acima de tudo, de uma oportunidade estratégica para elevar a qualidade da formação, reforçar a credibilidade das instituições e preparar o País para uma economia cada vez mais baseada no conhecimento”, acrescentando que “o mundo avança rapidamente e Angola não pode ficar para trás”.

Na mesma linha, destacou que “a competitividade das universidades, institutos e escolas superiores depende da capacidade de garantir que cada curso, laboratório, docente e processo académico esteja alinhado com padrões internacionais de excelência”.

O Ministro defendeu igualmente a necessidade de gestores “proactivos e visionários”, capazes de compreender que a qualidade “não é um destino, mas um processo contínuo”, e de transformar recomendações em acções, desafios em inovação e resultados em confiança pública.

Para o Executivo, a qualidade da formação constitui um pilar essencial para a diversificação da economia nacional. “Sem engenheiros bem preparados, cientistas competentes e profissionais capazes de inovar, não haverá indústria forte, agricultura moderna, sector energético robusto, nem uma economia digital competitiva”, referiu.

Os resultados dos processos de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior foram apresentados pelo Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, abrangendo cursos STEM, da área da Saúde (reavaliação) e HASS.

No universo de 235 cursos de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) avaliados, 160 foram acreditados, correspondendo a 68%, e 75 não acreditados (32%). No universo de 78 cursos de Medicina reavaliados, 70 foram acreditados (89,7%) e 8 não acreditados (10,3%). Por sua vez, dos 358 cursos de Humanidades, Artes e Ciências Sociais (HASS) avaliados, 188 foram acreditados (52,5%) e 170 não acreditados (47,5%).

Recorde-se que, em Julho de 2025, foram avaliados 235 cursos STEM, ministrados em 69 Instituições de Ensino Superior (IES), das quais 28 em Luanda e 41 noutras províncias. Em Setembro de 2025, foram reavaliados 78 cursos de Medicina e de outras Ciências da Saúde, ministrados em 27 IES (9 em Luanda e 18 noutras províncias). Já em Outubro de 2025, foram avaliados 358 cursos HASS, ministrados em 81 IES, das quais 29 em Luanda e 52 noutras províncias.

Os processos contaram com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros provenientes do Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, República Democrática do Congo, Zimbabwe, Portugal e São Tomé e Príncipe.

O INAAREES, à luz do Decreto Presidencial n.º 306/20, de 2 de Dezembro, tem como missão a avaliação e acreditação das Instituições de Ensino Superior e dos respectivos cursos e/ou programas. Compete-lhe igualmente promover e implementar o Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior, assegurando a divulgação pública dos resultados da sua actividade avaliadora e acreditadora, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto Executivo n.º 109/20, de 9 de Março.

A cerimónia contou com a presença do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; do Director Adjunto da Academia Diplomática Venâncio de Moura, Carlos Keta, em representação do Director-Geral da instituição; do Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé; de representantes do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social; de directores nacionais, equiparados e gerais do MESCTI; de reitores e presidentes das IES avaliadas; de avaliadores externos e gestores de procedimentos nacionais e internacionais; bem como de representantes do Projecto TEST, do Banco Mundial, de ordens socioprofissionais, de agências de avaliação da CPLP, de redes e consórcios de garantia da qualidade e da comunidade académica.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, efectuou, na quinta-feira, 19 de Março, uma visita ao Museu das Forças Armadas, em Luanda, acompanhado pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, bem como por técnicos seniores do MESCTI e Gestores de Instituições Públicas de Ensino Superior.

A visita foi orientada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, que destacou o carácter científico e histórico da exposição Caminhos de Fogo, Horizontes de Paz.

Segundo o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, a mostra resulta de mais de uma década de investigação e apresenta uma selecção rigorosa de conteúdos que retratam o período da Guerra Fria e os principais acontecimentos político-militares que marcaram Angola.

O Ministro de Estado Francisco Furtado sublinhou que a exposição constitui “uma reflexão profunda” sobre a forma de transmitir às novas gerações a história do conturbado contexto político da época, bem como as conquistas alcançadas pelo país.

De acordo com o Ministro de Estado, a exposição contou com a colaboração de instituições internacionais, incluindo as Forças Armadas Revolucionárias de Cuba, a Associação dos Veteranos Consultores Russos em Angola e a Associação Sul-Africana dos Veteranos da Guerra em Angola, que contribuíram com acervos históricos.

Durante a visita, os participantes assistiram à projecção de um vídeo introdutório, seguindo-se o percurso expositivo dedicado à cronologia dos principais combates, batalhas e operações militares, entre 1975 e 2002.

A actividade contou igualmente com a presença da Ministra da Educação, Erica Linete Batalha de Carvalho Aires, do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, o General Altino Carlos José dos Santos, bem como de oficiais generais, superiores e outros membros da da direcção do museu.