Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), no âmbito do processo de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior em curso, realizou, no dia 26 de Março, na Academia Diplomática Venâncio de Moura, em Luanda, a cerimónia pública de divulgação dos resultados de três processos de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior.

O evento teve como objectivo a apresentação dos resultados da Avaliação Externa dos cursos da 4.ª Fase (STEM), da 5.ª Fase (HASS) e da reavaliação dos cursos de Medicina e de outras Ciências da Saúde, realizados nos meses de Julho, Setembro e Outubro de 2025.

O discurso de abertura foi proferido pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano vicente Lopes Ferreira que, na sua intervenção, afirmou que “a avaliação externa dos cursos, cujos resultados hoje se apresentam, assinala o encerramento de um ciclo de avaliação que permitiu a consolidação do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade, com a avaliação de todos os cursos de licenciatura abrangidos por este exercício”.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação sublinhou ainda que “não se trata de um exercício burocrático, nem de um mecanismo de punição, como por vezes é entendido, mas, acima de tudo, de uma oportunidade estratégica para elevar a qualidade da formação, reforçar a credibilidade das instituições e preparar o País para uma economia cada vez mais baseada no conhecimento”, acrescentando que “o mundo avança rapidamente e Angola não pode ficar para trás”.

Na mesma linha, destacou que “a competitividade das universidades, institutos e escolas superiores depende da capacidade de garantir que cada curso, laboratório, docente e processo académico esteja alinhado com padrões internacionais de excelência”.

O Ministro defendeu igualmente a necessidade de gestores “proactivos e visionários”, capazes de compreender que a qualidade “não é um destino, mas um processo contínuo”, e de transformar recomendações em acções, desafios em inovação e resultados em confiança pública.

Para o Executivo, a qualidade da formação constitui um pilar essencial para a diversificação da economia nacional. “Sem engenheiros bem preparados, cientistas competentes e profissionais capazes de inovar, não haverá indústria forte, agricultura moderna, sector energético robusto, nem uma economia digital competitiva”, referiu.

Os resultados dos processos de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior foram apresentados pelo Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé, abrangendo cursos STEM, da área da Saúde (reavaliação) e HASS.

No universo de 235 cursos de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) avaliados, 160 foram acreditados, correspondendo a 68%, e 75 não acreditados (32%). No universo de 78 cursos de Medicina reavaliados, 70 foram acreditados (89,7%) e 8 não acreditados (10,3%). Por sua vez, dos 358 cursos de Humanidades, Artes e Ciências Sociais (HASS) avaliados, 188 foram acreditados (52,5%) e 170 não acreditados (47,5%).

Recorde-se que, em Julho de 2025, foram avaliados 235 cursos STEM, ministrados em 69 Instituições de Ensino Superior (IES), das quais 28 em Luanda e 41 noutras províncias. Em Setembro de 2025, foram reavaliados 78 cursos de Medicina e de outras Ciências da Saúde, ministrados em 27 IES (9 em Luanda e 18 noutras províncias). Já em Outubro de 2025, foram avaliados 358 cursos HASS, ministrados em 81 IES, das quais 29 em Luanda e 52 noutras províncias.

Os processos contaram com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros provenientes do Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, República Democrática do Congo, Zimbabwe, Portugal e São Tomé e Príncipe.

O INAAREES, à luz do Decreto Presidencial n.º 306/20, de 2 de Dezembro, tem como missão a avaliação e acreditação das Instituições de Ensino Superior e dos respectivos cursos e/ou programas. Compete-lhe igualmente promover e implementar o Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior, assegurando a divulgação pública dos resultados da sua actividade avaliadora e acreditadora, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto Executivo n.º 109/20, de 9 de Março.

A cerimónia contou com a presença do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; do Director Adjunto da Academia Diplomática Venâncio de Moura, Carlos Keta, em representação do Director-Geral da instituição; do Director-Geral do INAAREES, Jesus Tomé; de representantes do Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social; de directores nacionais, equiparados e gerais do MESCTI; de reitores e presidentes das IES avaliadas; de avaliadores externos e gestores de procedimentos nacionais e internacionais; bem como de representantes do Projecto TEST, do Banco Mundial, de ordens socioprofissionais, de agências de avaliação da CPLP, de redes e consórcios de garantia da qualidade e da comunidade académica.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, efectuou, na quinta-feira, 19 de Março, uma visita ao Museu das Forças Armadas, em Luanda, acompanhado pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, bem como por técnicos seniores do MESCTI e Gestores de Instituições Públicas de Ensino Superior.

A visita foi orientada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, que destacou o carácter científico e histórico da exposição Caminhos de Fogo, Horizontes de Paz.

Segundo o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, a mostra resulta de mais de uma década de investigação e apresenta uma selecção rigorosa de conteúdos que retratam o período da Guerra Fria e os principais acontecimentos político-militares que marcaram Angola.

O Ministro de Estado Francisco Furtado sublinhou que a exposição constitui “uma reflexão profunda” sobre a forma de transmitir às novas gerações a história do conturbado contexto político da época, bem como as conquistas alcançadas pelo país.

De acordo com o Ministro de Estado, a exposição contou com a colaboração de instituições internacionais, incluindo as Forças Armadas Revolucionárias de Cuba, a Associação dos Veteranos Consultores Russos em Angola e a Associação Sul-Africana dos Veteranos da Guerra em Angola, que contribuíram com acervos históricos.

Durante a visita, os participantes assistiram à projecção de um vídeo introdutório, seguindo-se o percurso expositivo dedicado à cronologia dos principais combates, batalhas e operações militares, entre 1975 e 2002.

A actividade contou igualmente com a presença da Ministra da Educação, Erica Linete Batalha de Carvalho Aires, do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, o General Altino Carlos José dos Santos, bem como de oficiais generais, superiores e outros membros da da direcção do museu.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia realizou, esta quarta-feira, 18 de Março, no Auditório do Campus da Universidade Agostinho Neto, Doutora Suzanete Costa, em Luanda, as sessões do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES) e do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), centradas no financiamento, políticas públicas e reforço da inovação no sector.

O CNES, presidido pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, em representação do Ministro Albano Vicente Lopes Ferreira, analisou o financiamento do Ensino Superior, o novo paradigma do Plano de Desenvolvimento Institucional e a Universidade Virtual.

O CNCTI, orientado pelo Ministro, apreciou propostas de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, o plano de acção para a adequação do Decreto Presidencial n.º 261/23, o reforço do empreendedorismo e inovação nas instituições de Ensino Superior e o regulamento de avaliação e acreditação das instituições de investigação.

As reuniões visaram recolher contributos dos conselheiros sobre matérias estratégicas do sector.

Participaram nas reuniões Secretários de Estado, Directores Nacionais, Reitores de universidades públicas e privadas, responsáveis de institutos e escolas superiores, associações de docentes e estudantes, bem como representantes de instituições de investigação científica e outros actores do sistema.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou, na tarde de 05 de Março de 2026, no Hotel de Convenções de Talatona (HCTA), em Talatona, um encontro de alto nível dedicado à adequação das instituições ao Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (RJSNCTI).

A iniciativa reuniu representantes do MESCTI e de vários departamentos ministeriais que superintendem instituições de investigação científica e desenvolvimento, com o objectivo de discutir e alinhar acções destinadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Durante o encontro, os participantes abordaram os principais desafios e estratégias para assegurar uma melhor articulação interministerial e reforçar a coordenação institucional, visando maior eficácia na implementação das políticas públicas no domínio da ciência, tecnologia e inovação, consideradas áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Na sessão de abertura, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, apresentou o enquadramento estratégico do encontro e destacou a importância da adequação das instituições ao regime jurídico que regula o sector, consagrado no Decreto Presidencial n.º 261/21, de 3 de Novembro.

Por sua vez, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, apresentou os desafios e oportunidades associados ao processo de adequação ao referido regime jurídico.

Já o Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar da Silva, procedeu à apresentação sintética da proposta de Plano de Acção para a implementação do RJSNCTI.

Ao longo do encontro, especialistas e responsáveis pelas políticas de ciência, tecnologia e inovação partilharam reflexões e propostas sobre os mecanismos necessários para assegurar a implementação efectiva do regime jurídico e fortalecer a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico no país.

Participaram igualmente no evento o Ministro da Cultura, Filipe Pina Zau, o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, bem como secretários de Estado de vários departamentos ministeriais, directores de instituições de investigação científica e desenvolvimento, quadros seniores do MESCTI e outros convidados.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação participa, nos dias 16 e 17 de Fevereiro, no Fórum Africano de Negócios 2026, sobre o Lema "Financiando o Futuro de África: Emprego e Inovação para Transformação Sustentável", a decorrer na cidade de Addis Abeba, Etiópia.

A participação do Ministério neste fórum visa reforçar a cooperação regional, promover o intercâmbio de experiências e fomentar oportunidades de parceria nos domínios do ensino superior, da ciência, da tecnologia e da inovação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

A delegação ministerial chefiada por Sua Excelência, Albano Vicente Lopes Ferreira, Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação integra, o Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar da Silva, o Chefe do Departamento de Protocolo e Expediente, Acácio da Costa de Sousa e o técnico do Gabinete do Ministro, Sebastião dos Santos.