Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) procedeu, esta quinta-feira, à apresentação oficial dos Anuários Estatísticos do Ensino Superior referentes aos anos académicos 2021-2022, 2022-2023 e 2023-2024.

A cerimónia teve lugar no Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC) e foi presidida pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira.

O evento teve como objectivo disponibilizar informação estatística actualizada sobre o sector, reforçando a sua utilização como instrumento de apoio à formulação, monitorização e avaliação de políticas públicas.

Na sua intervenção, o Ministro destacou que os Anuários Estatísticos e o Boletim Estatístico constituem ferramentas essenciais para o acompanhamento da evolução do ensino superior em Angola, permitindo identificar tendências, avaliar o desempenho institucional e apoiar a tomada de decisões baseada em evidência.

Durante a sessão, foram igualmente apresentados os resultados do Estudo sobre a Eficácia Interna do Ensino Superior, que analisa o desempenho académico dos estudantes com base em indicadores como as taxas de retenção, abandono e conclusão dos cursos.

Entre os principais dados apresentados, destaca-se uma taxa bruta de escolaridade no ensino superior de cerca de 8%, bem como uma taxa de docentes com grau de doutoramento na ordem dos 11%, evidenciando a necessidade de reforço contínuo das políticas de formação, qualificação e desenvolvimento institucional.

O Ministro encorajou as instituições de ensino superior a reforçarem a produção, partilha e utilização de dados estatísticos, sublinhando a sua importância para a melhoria da qualidade, eficiência e transparência do sistema.

A iniciativa enquadra-se nas prioridades estratégicas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, com enfoque na melhoria da qualidade do ensino superior, no desenvolvimento da investigação científica e na promoção da inovação.

Testemunharam a cerimónia o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; a Secretária de Estado para o Ensino Primário, Soraya Kalongela; o Secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga; directores nacionais e equiparados do MESCTI; magníficos reitores; presidentes e directores-gerais das instituições de ensino superior; e membros das comunidades académicas.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, participou, na manhã desta sexta-feira, 24 de Abril, na cerimónia de lançamento do Curso de Doutoramento em Agricultura, Segurança Alimentar e Gestão Sustentável de Solos da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), na cidade do Huambo.

O discurso de abertura foi proferido pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, que afirmou estar honrado por testemunhar um dos marcos mais importantes na história do Centro de Ciências e Serviços da África Austral para as Alterações Climáticas e Gestão Sustentável do Solo (SASSCAL), uma iniciativa conjunta de Angola, Botswana, Namíbia, África do Sul, Zâmbia e Alemanha, dedicada à investigação científica: a implementação do segundo programa de pós-graduação na região, em Angola, na província do Huambo, e na Universidade José Eduardo dos Santos.

Segundo o Ministro, desde os primórdios da iniciativa SASSCAL ficou evidente que a componente de infra-estruturas de ensino e investigação constitui uma questão de suma importância para assegurar uma melhor coordenação das actividades científicas. Foi neste contexto que o nó nacional do SASSCAL foi estabelecido nesta província, tendo em conta o seu historial e a reconhecida capacidade de impulsionar o sector agrícola no País.

Ainda de acordo com o Ministro, para além da agenda de investigação científica, o SASSCAL prevê a criação de um grupo de cinco programas de pós-graduação (SGSPs) na região, com financiamento do Ministério Federal da Educação e Investigação da Alemanha (BMBF) e de outros parceiros. Estes programas estarão integrados no esforço de construção de centros de excelência temáticos regionais. Assim, os programas de pós-graduação são concebidos como o primeiro passo para a implementação desses centros de excelência, conforme consagrado no novo conceito dos nós nacionais do SASSCAL e no Plano de Desenvolvimento Institucional.

Para o Ministro, é de interesse estratégico que o centro de excelência a ser desenvolvido no Huambo evolua em alinhamento com as prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional, atendendo às necessidades do sector da agricultura e do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação. Este esforço, centrado no desenvolvimento de capacidades, permitirá consolidar Angola como referência em segurança alimentar e nutricional e gestão sustentável dos solos, sendo este programa de doutoramento o seu ponto de partida.

Salientou que a estrutura deste programa deve assentar numa abordagem científica sólida e produzir impacto na produção e nas comunidades de Angola e dos países parceiros desta iniciativa. Embora estruturas bem definidas sejam essenciais, a verdadeira excelência académica nasce de processos participativos, orientados pelas necessidades reais, promovendo a inovação, a sustentabilidade e o envolvimento activo.

Reconheceu os desafios existentes, sublinhando, contudo, que “a colaboração internacional será determinante para o sucesso desta iniciativa”.

Segundo o Ministro, os projectos de investigação já em curso em Angola, particularmente no âmbito do SASSCAL 2.0, vão além das fronteiras nacionais e asseguram uma forte componente de cooperação internacional, tanto na supervisão académica como na investigação de campo em toda a região da África Austral.

Acrescentou que estes projectos responderão aos desafios do SASSCAL 3.0 e serão complementados por novas iniciativas impulsionadas pelo doutoramento agora lançado.

“A agricultura e a gestão sustentável dos solos não são apenas áreas de estudo — são pilares fundamentais para o desenvolvimento rural e para a garantia da segurança alimentar”, afirmou.

O Ministro destacou ainda que este programa de pós-graduação vai muito além da criação de um doutoramento, desempenhando um papel essencial no fortalecimento da capacidade técnica local e regional em agricultura sustentável, no desenvolvimento de soluções científicas para os desafios da segurança alimentar e na construção de uma base de conhecimento que beneficie directamente agricultores, decisores políticos e comunidades.

Manifestou a convicção de que o programa só poderá prosperar através de parcerias sólidas entre instituições de ensino superior, centros de investigação e o alinhamento com a agenda do Executivo, que incentiva uma forte interacção entre a academia e o sector produtivo.
Na ocasião, o Ministro agradeceu e felicitou o Professor Miguel Gabriel e a equipa que integrou, durante 17 anos, o Comité Director do SASSCAL, cujo contributo foi determinante para assegurar a participação activa de Angola na iniciativa, promover o aumento da produção científica nacional e apoiar a formação de docentes e investigadores.

O curso foi autorizado à luz do Decreto Executivo n.º 07/2021, de 5 de Março, e está alinhado com as prioridades nacionais de diversificação económica e com o Plano Nacional de Desenvolvimento (2023–2027), centrando-se no desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis que contribuam para o aumento da produtividade agrícola, a melhoria da segurança alimentar e o uso racional dos solos.

O projecto é apoiado pelo Centro de Serviços Científicos da África Austral para as Alterações Climáticas (SASSCAL) e desenvolvido no âmbito de parcerias nacionais e internacionais, com destaque para a Universidade Agostinho Neto (Angola) e a Universidade de Kassel (Alemanha).

O programa tem a duração de quatro anos, sendo o inglês a língua de ensino. Possui uma carga horária total de 3.600 horas, correspondentes a 240 unidades de crédito, conferindo o grau de Doutor em Agronomia.

Tem como objectivos formar investigadores de alto nível nas áreas da agricultura e sustentabilidade; desenvolver soluções para a segurança alimentar e a resiliência climática; reforçar a capacidade científica na região; e apoiar a formulação de políticas agrícolas baseadas em evidência.

Na ocasião, o Ministro, acompanhado pelo Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo, efectuou uma visita guiada às instalações da Faculdade de Ciências Agrárias, conduzida pela Magnífica Reitora da Universidade José Eduardo dos Santos, Virgínia Quartin.

No período da tarde, o Ministro visitou o local destinado às futuras instalações do Centro de Excelência do SASSCAL, as instalações do futuro Instituto Superior do Dondi e o ISCED do Huambo, onde percorreu a sala de estudo especializada para os cursos de graduação em ensino primário e educação de infância, o laboratório de Matemática, o laboratório de línguas, o centro de recursos históricos e a biblioteca central, entre outros espaços. Realizou ainda uma reunião técnica com os membros do Conselho de Direcção.

A cerimónia foi testemunhada pelo Governador da Província do Huambo, Pereira Alfredo; pela Reitora da Universidade José Eduardo dos Santos, Virgínia Quartin; pela Directora Executiva do SASSCAL, Nelago Ndongo; por técnicos seniores do MESCTI; representantes de instituições de ensino superior e de investigação científica; directores de departamentos ministeriais; docentes universitários; membros do SASSCAL; estudantes; e representantes da sociedade civil.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com associações de estudantes (UEESA, AIESPA e MINJUA), no âmbito das actividades da “Jornada Abril Jovem”, realiza, hoje, 23 de Abril, e amanhã, 24 de Abril, no Centro de Ciência de Luanda (CCL), a Feira de Oportunidades Empreendedoras e Desenvolvimento de Competências dos Jovens em Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento visa promover a integração dos jovens no ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação; facilitar o acesso a oportunidades de estágio, emprego e iniciativas de empreendedorismo; reforçar a ligação entre instituições de ensino superior, sector empresarial e entidades governamentais; incentivar a cultura de inovação, investigação aplicada e criação de soluções para desafios nacionais; e fomentar o diálogo de alto nível sobre políticas públicas e desenvolvimento juvenil.

O discurso da cerimónia de abertura da Feira de Oportunidades Empreendedoras e Desenvolvimento de Competências dos Jovens em Ciência, Tecnologia e Inovação foi proferido pela Secretária de Estado para a Juventude, Danila Bragança. Na sua intervenção, afirmou que “esta feira realiza-se no âmbito da Jornada Abril Jovem, que este ano decorre sob o lema ‘Juventude Angolana: Inovar, Transformar e Devolver ao Novo’”. Segundo a Secretária de Estado, este lema constitui uma directriz clara para a acção, convocando a juventude a assumir um papel activo na construção de soluções para os desafios do presente e do futuro.

Para a Secretária de Estado, o Fórum de Oportunidades afirma-se como uma plataforma estruturante, capaz de promover o encontro entre políticas públicas, sistema de ensino, sector produtivo e inovação tecnológica. Sublinhou ainda que os desafios da juventude não podem ser enfrentados de forma isolada, exigindo convergência institucional, diálogo intersectorial e coordenação estratégica, aspectos que, segundo referiu, estão patentes neste evento.

Dirigiu igualmente uma saudação especial e um agradecimento aos membros do Executivo presentes, que integram o painel de alto nível do programa, designadamente o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, e o Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social. Destacou que a presença destes responsáveis representa a convergência de sectores determinantes para o desenvolvimento da juventude: a ciência, enquanto base de qualificação; o trabalho, como via de inserção produtiva; e as tecnologias, enquanto motor de inovação e transformação económica.

Segundo a Secretária de Estado, a aposta nos sectores tecnológicos e nos serviços digitais não constitui uma opção, mas sim uma necessidade estratégica, por se tratarem de áreas com elevado potencial de crescimento, capazes de gerar emprego qualificado, fomentar o empreendedorismo e posicionar Angola numa trajectória de desenvolvimento mais competitivo e sustentável.

Ao longo dos dois dias, os jovens terão contacto com diferentes dimensões deste ecossistema, desde o conhecimento e a formação até às oportunidades concretas de inserção profissional e criação de negócios. Terão ainda a oportunidade de interagir com instituições, empresas e especialistas, de modo a compreender melhor as exigências do mercado e identificar caminhos para a sua afirmação pessoal e profissional.

Dirigindo-se aos jovens, a Secretária de Estado para a Juventude, Danila Bragança, sublinhou que o futuro de Angola depende, em grande medida, da sua capacidade de inovar, da criatividade e da aptidão para transformar conhecimento em soluções concretas. Neste sentido, a Jornada Abril Jovem convida-os a inovar, explorando novas ideias e tecnologias; a transformar, convertendo essas ideias em acções e resultados; e a desenvolver o seu talento ao serviço do país. Reforçou ainda a importância de aproveitarem as oportunidades disponíveis, destacando esta feira como uma delas.

O evento inclui a exposição de projectos, produtos e serviços por jovens empreendedores e parceiros institucionais, bem como três painéis temáticos subordinados aos temas “Emprego jovem e trabalho do futuro: parcerias entre universidades e indústria”, “Transformação digital e ecossistema de start-ups” e “Oportunidades para a juventude”. Inclui igualmente sessões de networking e formação nas áreas de competências digitais, empreendedorismo, inovação e inteligência artificial.

A feira e os painéis temáticos constituem oportunidades para a identificação de talentos, o acesso a estágios e a inserção no mercado de trabalho.

Estiveram presentes na cerimónia de abertura o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; a Secretária de Estado para a Juventude, Danila Bragança; o Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro José Felipe; o Director do CCL, Diogo Morais; o Presidente da AIESPA, Nilton Daniel Tima; a Administradora do Conselho de Administração do INE, Anália Prata; o Chefe do Departamento de Recursos Humanos do INE, Vihilo Salomão; bem como estudantes e convidados.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Lopes Ferreira, encontra-se na província do Huambo, em visita de trabalho de três dias, de 23 a 25 de Abril.

À sua chegada ao Aeroporto Albano Machado, foi recebido pelo Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo. Seguiu-se um breve encontro na sala protocolar, durante o qual abordaram o motivo da visita e a situação actual do ensino superior na província.

Esta visita tem como objectivo reforçar a articulação entre o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e as instituições de ensino superior; observar as infra-estruturas; auscultar os gestores das instituições de ensino superior da província, bem como a comunidade académica; e acompanhar directamente o funcionamento das instituições.

Hoje, primeiro dia da jornada, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, acompanhado pela sua delegação e pelo Vice-Governador para o Sector Político, Económico e Social, Angelino Elavoco, em representação do Governador Provincial, Pereira Alfredo, realizou uma visita guiada à Reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES). Na Reitoria, foram recebidos pela Magnífica Reitora, Virgínia Quartin.

Durante a visita, o Ministro Albano Ferreira recebeu explicações sobre o funcionamento de cada área, nomeadamente o Departamento de Planeamento e Infra-estruturas; a Direcção de Investigação Científica e Inovação; o Departamento de Assuntos Académicos; o Gabinete de Gestão da Qualidade; e a Associação de Estudantes, entre outros. O Ministro mostrou-se bastante satisfeito com os serviços disponíveis.

Neste momento, o Ministro encontra-se reunido na sala de reuniões da UJES com os gestores das instituições de ensino superior sediadas na província, entre as quais a Universidade José Eduardo dos Santos; o ISCED–Huambo; o Instituto Superior Católico do Huambo; o Instituto Superior Politécnico Ekuikui II; o Instituto Superior Politécnico da Caála; o Instituto Superior Politécnico Sol Nascente; e o Instituto Superior Politécnico Lusíada.

O Ministro Albano Ferreira está a auscultar os gestores de cada instituição de ensino superior, com vista a debater propostas de solução para diversos temas relacionados com a melhoria da qualidade e da oferta formativa do ensino superior na província do Huambo.

O período da tarde é reservado à visita à Faculdade de Economia da UJES; à Faculdade de Medicina da UJES (instalações do Cambiote); à Faculdade de Medicina Veterinária da UJES; às anteriores instalações da Faculdade de Economia da UJES; ao Instituto Politécnico do Huambo; e à Faculdade de Direito da UJES.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, efectuou, na manhã desta quinta-feira, 16 de Abril, uma visita de constatação às Faculdades de Artes e de Serviço Social da Universidade de Luanda (UniLuanda).

A visita teve como principal objectivo observar as infra-estruturas, auscultar a comunidade académica e acompanhar, de forma directa, o funcionamento destas unidades orgânicas, numa acção que visa reforçar a articulação entre o Ministério e as Instituições de Ensino Superior públicas.

Durante a deslocação, o Ministro, acompanhado pelo Reitor da UniLuanda, Alfredo Buza, percorreu ambas as unidades orgânicas. Na Faculdade de Artes, visitou diversas instalações, nomeadamente a oficina de confecção, salas de cursos de música, sala de ensaio, espaços de artes visuais, ateliês, sala de teatro, área de dança e biblioteca, entre outros.

Na Faculdade de Serviço Social, a visita abrangeu o Departamento de Ensino e Investigação em Ciências Básicas e Multidisciplinares, o Departamento de Administração e Serviços Gerais, a biblioteca, a sala de informática, o Departamento de Ensino e Investigação em Serviço Social, bem como várias salas de aula.

No final da visita, em ambas as faculdades, o Ministro manteve encontros de auscultação com o corpo docente, discente e os técnicos administrativos.

A Faculdade de Artes da UniLuanda dispõe de cinco cursos, designadamente Design de Moda, Artes Visuais, Teatro, Música (Lírico) e Gestão e Produção Cultural. Tem como missão o desenvolvimento de actividades de ensino, investigação científica e prestação de serviços à comunidade no domínio das artes.

Por sua vez, a Faculdade de Serviço Social integra três cursos, nomeadamente Serviço Social, Relações Internacionais e Educação de Infância. A sua missão centra-se na formação humanística, académica e profissional, dotando os estudantes de sólidas bases culturais e instrumentos que lhes permitam actuar de forma competitiva no mercado de trabalho, bem como desenvolver investigação, conceber estratégias de políticas públicas e contribuir para o desenvolvimento de Angola.

Acompanharam o Ministro nesta visita o Secretário-Geral, Adriano Mangovo; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Alexandre; a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Olim; o técnico do GEPE, Lúcio Lima, bem como um técnico do seu Gabinete.

Por parte da UniLuanda, estiveram presentes o Magnífico Reitor, Alfredo Buza; o Decano da Faculdade de Artes, Scott Cambolo; o Decano da Faculdade de Serviço Social, Lulenga Mambu, e membros da Direcção da instituição