Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Lopes Vicente Ferreira, cumpre, de 19 a 21 de Julho do corrente ano, uma missão de trabalho à província do Cunene, com o objectivo de acompanhar o grau de execução das infraestruturas do Sector, avaliar o funcionamento das instituições de ensino superior e reforçar o diálogo com a comunidade académica e científica.

A deslocação insere-se no âmbito do programa de acompanhamento e monitorização das acções desenvolvidas pelo Ministério, visando aferir o estado de implementação de projectos estruturantes, identificar os principais desafios enfrentados pelas instituições e recolher contributos para o fortalecimento do subsistema de ensino superior e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na manhã desta segunda-feira, 20 de Julho, o Ministro Albano Lopes Vicente Ferreira e a delegação ministerial que o acompanha foram recebidos, em audiência de cortesia, pelo Vice Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Generoso Cláudio Kondjasili, em representação da Governadora da Província do Cunene, Gerdina Ulipamue Didalewa. Durante o encontro, as duas entidades abordaram questões relacionadas com o desenvolvimento do ensino superior, da ciência, da tecnologia e da inovação na província, bem como perspectivas de reforço da cooperação institucional entre o Governo Provincial e o MESCTI.

Seguidamente, a delegação ministerial deslocou-se ao Instituto Politécnico de Ondjiva (IPO), unidade orgânica da Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN), onde foi recebida pelo Director da instituição, José Carlos Alves de Lima, e pelos membros do Conselho de Direcção.

No local, o Ministro efectuou uma visita às obras em curso do Instituto Politécnico, tendo percorrido o edifício administrativo, os edifícios académicos, os laboratórios, o centro social, o refeitório, o anfiteatro, a biblioteca e o estaleiro da obra. A visita terminou com a apresentação da projecção do projecto pela empresa construtora. Posteriormente, a delegação visitou as actuais instalações do Instituto Politécnico de Ondjiva.

Ainda durante a manhã, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação manteve um encontro de trabalho com o Magnífico Reitor da Universidade Mandume ya Ndemufayo, Sebastião António. A agenda culminou com a realização de uma reunião alargada do Conselho de Direcção do Instituto Politécnico de Ondjiva, que contou com a participação de representantes do corpo docente, dos estudantes e dos funcionários administrativos, com o objectivo de auscultar as principais preocupações da comunidade académica e analisar os desafios que se colocam ao funcionamento da instituição.

No período da tarde, o Ministro e a sua equipa de trabalho visitaram as instalações do Instituto Superior Privado Rei Luhuna, onde percorreram a Secretaria Geral, a Sala dos Professores, a Biblioteca, o Auditório, o Tribunal Simulado, o Posto de Enfermagem, a Sala de Informática, o Laboratório de Ensino Primário, bem como os espaços destinados às futuras instalações das Ciências Médicas e da Saúde, da Clínica e do Salão de Eventos. A visita incluiu ainda os acervos documentais e os arquivos da instituição.

No final da visita, o Ministro manteve um encontro de trabalho com a Direcção do Instituto Superior Privado Rei Luhuna, durante o qual foram analisadas matérias relacionadas com o funcionamento da instituição, os desafios do ensino superior privado e as perspectivas de desenvolvimento do sector na província do Cunene.

Acompanham o Ministro nesta missão de trabalho o Secretário Geral do MESCTI, Adriano Mangovo; o Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Lukonda Bau Nzuzi; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre; o Director do Gabinete de Inspecção, Nguilima Felipe Wina; a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; o Director do Gabinete de Recursos Humanos, Luís Chambi; a Directora Adjunta do Gabinete do Ministro, Alcina Teca Sala, bem como técnicos de diferentes áreas do Sector.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Lopes Vicente Ferreira, iniciou, neste domingo, 19 de Julho, uma missão de trabalho à província do Cunene, com o objectivo de acompanhar o grau de execução das infraestruturas do Sector, avaliar o funcionamento das instituições de ensino superior e reforçar o diálogo com a comunidade académica e científica.

A deslocação insere-se no âmbito do programa de acompanhamento e monitorização das acções desenvolvidas pelo Ministério, visando aferir o estado de implementação de projectos estruturantes, identificar os principais desafios enfrentados pelas instituições e recolher contributos para o fortalecimento do subsistema de ensino superior e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Integram a delegação ministerial o Secretário Geral do MESCTI, Adriano Mangovo; o Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Lukonda Bau Nzuzi; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre; o Director do Gabinete de Inspecção, Nguilima Felipe Wina; a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; o Director do Gabinete de Recursos Humanos, Luís Chambi; a Directora Adjunta do Gabinete do Ministro, Alcina Teca Sala, bem como técnicos de diferentes áreas do Sector.

À chegada à província do Cunene, o Ministro Albano Lopes Vicente Ferreira e a delegação ministerial foram recebidos pela Governadora Provincial, Gerdina Ulipamue Didalewa, com quem manteve um primeiro encontro institucional, durante o qual foram abordadas questões relacionadas com o desenvolvimento do ensino superior, da ciência, da tecnologia e da inovação na província, antes do início da agenda de trabalho.

Ao longo da missão, estão programadas visitas às instituições de ensino superior, encontros com responsáveis académicos e administrativos, bem como reuniões de trabalho destinadas à avaliação do funcionamento das instituições e do andamento das infraestruturas em execução. A agenda contempla, igualmente, sessões de concertação com representantes da comunidade académica e científica, com vista ao reforço da qualidade do ensino superior, da investigação científica e da inovação tecnológica.

A missão de trabalho decorre de 19 a 21 de Julho, na província do Cunene, reafirmando o compromisso do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação com o acompanhamento permanente das instituições, a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a promoção de um ensino superior cada vez mais inclusivo, competitivo e orientado para o desenvolvimento sustentável do País.

Angola, através do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), participa na Conferência Global da Década Internacional das Ciências para o Desenvolvimento Sustentável (International Decade of Sciences for Sustainable Development – IDSSD), que decorre de 15 a 17 de Julho de 2026, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, República Francesa, sob o lema "Science in Action: Charting a Sustainable and Equitable Future for All".

A Década Internacional das Ciências para o Desenvolvimento Sustentável (2024–2033), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e coordenada pela UNESCO, constitui uma iniciativa global destinada a reforçar o papel da ciência na concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, promovendo soluções científicas para responder aos principais desafios económicos, sociais e ambientais da actualidade.

A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Professora Doutora Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, e integra o Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar Silva; o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; a Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Neto; o Técnico do referido Gabinete, Bartolomeu Chocolate; e a Chefe da Secção de Expediente e Protocolo, Felizarda Sebastião.

Na cerimónia de abertura, a delegação angolana contou igualmente com a presença da Embaixadora e Representante Permanente da República de Angola junto da UNESCO, Maria Cândida Teixeira, do Conselheiro Fernando Camutenha e da Terceira Secretária, Marília Caetano, que acompanham a missão angolana ao longo das sessões de trabalho.

A Conferência constitui o principal fórum internacional de avaliação da implementação da Década Internacional das Ciências para o Desenvolvimento Sustentável (2024–2033), reunindo representantes governamentais, organizações internacionais, instituições científicas, universidades, sector privado e organizações da sociedade civil, com o propósito de reforçar o contributo da ciência para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No decurso dos trabalhos, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação participou no Diálogo Interactivo de Alto Nível, ocasião em que apresentou as prioridades de Angola para a implementação da Década. Entre estas destacam-se o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a integração da ciência na formulação das políticas públicas, o investimento na formação e valorização dos investigadores, a expansão das infraestruturas científicas e digitais, a promoção da Ciência Aberta, da inovação e da utilização ética da Inteligência Artificial, bem como o reforço da ligação entre a ciência, o sector produtivo e o desenvolvimento sustentável.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentou igualmente os principais desafios que o País enfrenta para a implementação da Década, designadamente a mobilização de financiamento sustentável para a investigação científica, o reforço das capacidades institucionais e tecnológicas, a retenção de talentos, a transferência de tecnologia, o fortalecimento das parcerias entre as instituições de ensino superior, os centros de investigação, o sector produtivo e os parceiros internacionais, bem como a consolidação dos mecanismos de monitorização e avaliação das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.

A delegação angolana defendeu ainda o reforço da cooperação internacional, apelando a um maior apoio da UNESCO e dos seus parceiros no desenvolvimento das capacidades humanas e institucionais, no acesso a infraestruturas científicas, ao financiamento, à transferência de conhecimento e tecnologia e à promoção da Ciência Aberta, de modo a assegurar que os compromissos internacionais produzam resultados concretos para o desenvolvimento de Angola e do continente africano.

A participação do MESCTI nesta Conferência reafirma o compromisso do Executivo Angolano com a valorização da ciência, da tecnologia e da inovação como pilares estratégicos para a diversificação da economia, a melhoria da qualidade de vida das populações e a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em consonância com os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, abordou, na passada quarta-feira, 8 de Julho, em Genebra, com a Ministra da Cultura e das Artes da Argélia, Malika Bendouda, o incremento da cooperação entre as instituições que dirigem.
A abordagem foi feita à margem das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI): 68ª série de reuniões, que decorrem, de 7 a 15 de Julho, na sede da Organização, em Genebra.

O encontro permitiu identificar as áreas prioritárias para o reforço da cooperação bilateral, em curso, nomeadamente, fortalecimento das relações culturais entre ambos os países, cooperação no domínio das indústrias culturais e criativas, bem como desenvolvimento do ensino artístico.
A reunião centrou-se igualmente nas questões relacionadas com preservação, restauro e digitalização do património cinematográfico, produção cinematográfica conjunta e cooperação nos domínios da propriedade industrial, dos direitos de autor e dos direitos conexos.

A conversa incidiu também sobre o intercâmbio de especialistas e instituições, promoção de startups ligadas à economia criativa, incluindo o aprofundamento da cooperação entre universidades e instituições culturais.

As duas delegações reafirmaram a vontade política de transformar os entendimentos alcançados em projectos concretos, assentes no reforço de parcerias, tendo em conta a história comum, alicerçada na solidariedade africana e valorização da cultura, ciência e inovação como motores do desenvolvimento.

Participaram do encontro, a Embaixadora, Ana Maria de Oliveira, Representante Permanente de Angola junto ao Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Directores nacionais do MESCTI e dos Ministérios da Cultura, Indústria e Comércio, uma especialista da Direcção dos Assuntos Multilaterais do MIREX, bem como os diplomatas que acompanham essas temáticas junto da OMPI.

A Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 08 de Julho, em audiência, no Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda (Luanda Tec), a Subdirectora Geral da UNESCO para a Prioridade África e Relações Exteriores, Lídia Artur Brito.

A audiência enquadrou-se no reforço da cooperação entre a República de Angola e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com especial incidência nos programas e iniciativas desenvolvidos nos domínios do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

No final do encontro, a delegação da UNESCO efectuou uma visita guiada às instalações do Luanda Tec, conduzida pelo Administrador Executivo da instituição, Leonel Célcio Francisco. Durante a visita, foram apresentados o Laboratório de Áudio e Vídeo, o Laboratório de Biotecnologia, o Auditório Principal, o Auditório da Biblioteca e a Biblioteca Central.

Participaram na audiência a Representante Permanente de Angola junto da UNESCO, Maria Cândida Pereira Teixeira; o Secretário Permanente da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, Alexandre Costa; o Chefe da Antena da UNESCO em Angola, Nicolau Bubuzi; e, pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre; o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; e a Directora Adjunta do Gabinete do Ministro, Alcina Teca Sala.

Esteve igualmente presente o Consultor da Ministra de Estado para a Área Social, Jone Heitor.