Teve início na manhã desta terça-feira, 7 de Outubro, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda, a Conferência Final do SASSCAL 2.0, promovida pelo Centro de Ciências e Serviços da África Austral para Alterações Climáticas e Gestão Sustentável dos Solos (SASSCAL), com o apoio do Ministério do Ensino Superioe, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
O acto de abertura foi presidido pela Vice-Presidente da República de Angola, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, que, no seu discurso inaugural, destacou a importância estratégica do evento no actual contexto global de combate às alterações climáticas.
“Esta conferência realiza-se a um mês da COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a ter lugar em Novembro, em Belém, na República Federativa do Brasil, onde o mundo abordará questões centradas na revisão das metas climáticas no quadro do Acordo de Paris, na definição de compromissos mais ambiciosos para 2030, no financiamento climático aos países em desenvolvimento, na promoção de tecnologias de energias renováveis, na protecção dos ecossistemas, habitats e biodiversidade, e na justiça climática para comunidades vulneráveis”, referiu a Vice-Presidente.
Segundo Esperança da Costa, a COP30 representará igualmente uma oportunidade ímpar para a apresentação dos resultados dos projectos de investigação científica desenvolvidos no âmbito do SASSCAL 2.0, contribuindo directamente para as discussões internacionais, uma vez que “as evidências científicas constituem catalisadores para a tomada de decisões baseadas na análise de confiabilidade”.
A Vice-Presidente da República, destacou que a África Austral, região onde a iniciativa SASSCAL congrega cinco países africanos: Angola, África do Sul, Botswana, Namíbia e Zâmbia, felicita e agradece as parcerias e alianças estabelecidas para a concretização deste projecto, sublinhando o apoio da República Federal da Alemanha, enquanto principal financiador.
Entre as principais iniciativas desenvolvidas no quadro do SASSCAL, a Vice-Presidente salientou o projecto Florestas de Miombo e a grande iniciativa transfronteiriça de recursos hídricos e biodiversidade Okavango/Zambeze. “A coordenação na operacionalização destas acções tem sido de capital importância para abordar questões transfronteiriças e maximizar a eficácia das intervenções climáticas”, afirmou.
No domínio da protecção dos ecossistemas marinhos, Esperança da Costa destacou ainda os resultados da Convenção da Corrente Fria de Benguela (BBC), “fundamental para a gestão sustentável dos recursos marinhos e o desenvolvimento do potencial da economia azul”. Sublinhou também o papel de infra-estruturas estratégicas, como o Corredor do Lobito, que facilitam o comércio transfronteiriço e reforçam o compromisso com a diversificação económica, a soberania e a estabilidade regional.
A Vice-Presidente anunciou ainda resultados de estudos conjuntos entre investigadores da National Geographic e cientistas angolanos, que confirmam a existência, no planalto central de Angola, da chamada “Torre de Água do Sul de África”, zona onde nascem os principais rios da África Austral, como o Zambeze, o Cuanza e o Congo, constituindo um “reservatório” natural vital de água doce para o continente.
No quadro dos programas de investigação científica do SASSCAL, Esperança da Costa destacou também projectos como o “Monitoramento e Avaliação de Zonas Húmidas”, o “Atlas de Barragens e Reservatórios da África Austral” e o programa das Escolas de Pós-Graduação do SASSCAL. “Pretendemos transformar a ‘Torre de Água do Sul de África’, situada em Angola, numa oportunidade para o avanço da ciência, cooperação na gestão de recursos hídricos e preservação da biodiversidade, como iniciativa de salvaguarda da prosperidade, estabilidade e paz das comunidades da região”, frisou.
Desde a sua adesão ao SASSCAL, em 2009, Angola tem alcançado progressos significativos em diversos programas e projectos, nomeadamente no desenvolvimento do capital humano, na gestão da investigação científica e na prestação de serviços, contribuindo para o fortalecimento do ambiente científico na região austral do continente.
A Vice-Presidente felicitou ainda a assinatura de novos acordos no âmbito da conferência, que impulsionarão o funcionamento da Escola de Pós-Graduação do SASSCAL em Agricultura e Segurança Alimentar, a funcionar na Universidade José Eduardo dos Santos. Esta será a segunda de um conjunto de cinco escolas previstas, sendo que a primeira já se encontra em funcionamento na Universidade de Ciência e Tecnologia da Namíbia.
No mesmo contexto, anunciou que Angola está empenhada na criação e expansão de áreas de conservação no âmbito do programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO. Com satisfação, confirmou a aprovação da candidatura da primeira Reserva da Biosfera do país, a “Reserva da Biosfera da Quiçama”, declarada durante a 37.ª Sessão do Conselho Internacional do referido programa. Com esta designação, Angola passa a integrar a Rede Internacional de Reservas da Biosfera, composta por mais de 700 unidades em 150 países.
Ao encerrar o seu discurso, Esperança da Costa reafirmou o compromisso de Angola, enquanto Estado-membro, em “honrar os seus compromissos e servir como ponte para a expansão do SASSCAL a outros países da região”.
O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, sublinhou, por seu lado, que durante a sua existência o SASSCAL lançou dois portfólios científicos, com Angola a honrar os seus compromissos enquanto membro-fundador e a beneficiar de infra-estruturas, equipamentos, capacitação de quadros, financiamento de projectos de investigação e desenvolvimento (I&D), bem como de diversos produtos e serviços.
No portfólio 1.0, Angola participou em 13 projectos, com financiamento na ordem dos 2,5 milhões de euros, envolvendo 83 profissionais e 5 instituições. Foram criados e apetrechados dois laboratórios, de solos e de água, compilados dados de satélite, métricas fenológicas, parâmetros de incêndio e mapas de cobertura florestal. Um total de 41 angolanos beneficiaram de formação superior e foram instaladas 45 estações meteorológicas automáticas.
No portfólio 2.0, o país participou em 7 projectos, com um investimento de cerca de 664 mil euros, envolvendo 86 profissionais, dos quais 56 receberam capacitação, 23 obtiveram licenciaturas, 4 mestrados e 3 doutoramentos. Foram produzidas duas publicações científicas indexadas e desenvolvidos produtos como o protótipo do Novo Calendário Agrícola para Angola e o protótipo do VRPE Geoportal. Foram também implementadas melhorias no Laboratório de Solos e criado o Laboratório de Microbiologia, proposta a instalação de nove novas estações meteorológicas e a construção do Centro de Excelência em Agricultura e Segurança Alimentar.
“O SASSCAL não é apenas uma oportunidade de formação, desenvolvimento de produtos e serviços ou de colaboração, mas também uma oportunidade de afirmação na região, no continente e no mundo”, afirmou Albano Ferreira.
A Conferência Científica SASSCAL 2.0 decorre de 7 a 9 de Outubro, sob o lema: "Da Investigação à Acção: Aumentando a Sustentabilidade através de Soluções que Impactam as Alterações Climáticas na Região Austral de África”, e apresentará os resultados das investigações realizadas ao longo da segunda fase do programa (2020-2026). Os estudos contribuirão para o reforço da elaboração de políticas e da tomada de decisões inter e transdisciplinares, face às externalidades negativas resultantes das alterações climáticas.
O SASSCAL é um centro de investigação e serviços científicos da África Austral dedicado às alterações climáticas e à gestão sustentável dos solos. É uma iniciativa conjunta de Angola, Botswana, Namíbia, África do Sul, Zâmbia e Alemanha, cujo objectivo é reforçar a capacidade regional para gerar conhecimento científico que apoie a tomada de decisões sobre adaptação às alterações climáticas e melhore a qualidade de vida na região.
Participaram na sessão de abertura, entre outras personalidades, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, o Representante do Conselho de Ministros do SASSCAL e Ministro do Ambiente e Turismo do Botswana, Boatametse Modukanele, embaixadores dos países membros da iniciativa, representantes do Ministério da Investigação Científica, Tecnologia e Espaço da República Federal da Alemanha, membros do Conselho de Administração do SASSCAL, a Directora Executiva do Centro, Nelago Indongo, Reitores de diversas Instituições de Ensino Superior da Região, Directores Nacionais, representantes de organizações governamentais e não-governamentais, docentes, investigadores e estudantes.
Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
