O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, abreviadamente designado por MESCTI, é o departamento ministerial auxiliar do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, encarregue das funções de governação e administração, que tem por missão conceber, formular, executar, monitorizar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas e programas sectoriais do Governo nos domínios do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, à luz do Decreto Presidencial nº 26/18, de 1 de Fevereiro (Diário da República Iª Série, nº 15, que aprova o seu Estatuto Orgânico).
Os Projectos Estruturantes constituem uma categoria de acção composta por um conjunto de projectos que, além de implementarem políticas, buscam a reestruturação dos processos e gestão de tecnologia, a diversificação e inovação das práticas e procedimentos.
DISCURSO DE ABERTURA DO ANO ACADÉMICO 2024-2025
Discurso de Abertura do Ano Académico 2024-2025, proferido por Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia ...
Decreto Executivo 148/24, de 9 de Agosto
Regulamento que Estabelece o Processo de Avaliação Externa eAcreditação das Instituições de Ensino Superior
CALENDÁRIO DO ANO ACADÉMICO 2024/2025
Decreto Executivo nº 140/24, de 8 de Julho: Aprova o Calendário do Ano Académico 2024 /2025 a vigorar nas Instituições de Ens...
Decreto Executivo nº 140/24, de 8 de Julho
Decreto Executivo nº 140/24, de 8 de Julho: Aprova o Calendário do Ano Académico 2024/2025 a vigorar nas Instituições de Ensi...