Documentos

Decreto Executivo Conjunto nº 9/26, de 7 de Setembro: Aprova o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos Devidos pelos Serviços Prestados pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
  • Legislação
  • 11-09-2026

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA TRIAGEM DAS CANDIDATURAS À 3ª EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO (PNCI)
  • Comunicados
  • 07-08-2026

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (TEST) - RELATÓRIO - PROGRESSO ANUAL 2025
  • Boletins
  • 07-08-2026

Comunicado de Imprensa sobre a Reavaliação Externa dos Cursos de Ciências da Educação
  • Notas de Imprensa
  • 06-08-2026

Decreto Executivo nº 135/26, de 1 de Junho: Aprova o Calendário do Ano Académico 2026/2027 a vigorar nas Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas
  • Legislação
  • 10-07-2026