Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Angola e o Brasil reforçaram, segunda-feira, 24 de Agosto, em Brasília, a cooperação bilateral nos domínios do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, durante a visita de trabalho do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira.
No Ministério da Educação do Brasil, o Ministro angolano manteve um encontro de trabalho com o Secretário Executivo da instituição, Rodolfo Cabral, durante o qual foram analisadas as perspectivas de aprofundamento da cooperação bilateral e a criação de um Comité Misto Bilateral, destinado a acompanhar e materializar os acordos de cooperação firmados entre os dois países.

As conversações incidiram sobre o reforço da formação e qualificação do corpo docente do ensino superior, no âmbito do Programa Angola Capital Humano 2023–2037, bem como sobre a formação inicial e contínua de professores dos ensinos Pré-Escolar, Primário e Secundário.
As duas delegações abordaram igualmente a cooperação nas áreas da avaliação da qualidade e acreditação das instituições de ensino superior, através da partilha de metodologias, experiências e boas práticas.

O encontro permitiu ainda a troca de conhecimentos sobre políticas públicas relacionadas com a expansão e democratização do acesso ao ensino superior, financiamento, internacionalização das instituições e valorização do corpo docente.

Durante as conversações, a delegação angolana apresentou os principais desafios do sector do ensino superior, com destaque para a necessidade de reforçar a formação pós-graduada, qualificar os recursos humanos e melhorar continuamente a qualidade do ensino superior.
Antes do encontro no Ministério da Educação, o Ministro Albano Vicente Lopes Ferreira deslocou-se ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), onde foi recebido pelo Presidente da instituição, Olival Freire Júnior.

A reunião serviu para analisar as perspectivas de implementação do Memorando de Entendimento celebrado entre o CNPq e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), tendo em vista o reforço da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre as duas instituições.

A promoção da mobilidade académica e científica de investigadores, o intercâmbio de cientistas entre Angola e o Brasil e o financiamento de projectos conjuntos de investigação, particularmente nos programas de Mestrado e Doutoramento, estiveram igualmente entre os assuntos analisados.

As partes abordaram ainda a possibilidade de integração de investigadores e instituições angolanas em redes internacionais de investigação científica, bem como o acesso a bases de dados e directórios de grupos de pesquisa brasileiros.
Durante o encontro, foi igualmente destacada a necessidade de orientar a investigação científica para áreas estratégicas, nomeadamente agricultura, zootecnia, veterinária, saúde e plantas medicinais, aproveitando a experiência e os programas actualmente desenvolvidos pelo CNPq e seus parceiros.

A agenda de trabalho desenvolvida em Brasília reafirma o compromisso de Angola e do Brasil em consolidar uma parceria estratégica nos domínios da educação, ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, considerados fundamentais para o desenvolvimento sustentável, a produção de conhecimento e a valorização do capital humano.

O Ministro Albano Vicente Lopes Ferreira encontra-se na República Federativa do Brasil desde 23 e permanece em missão de trabalho até 26 de Agosto.

Integram a delegação angolana o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; o Director da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Mário Fresta; a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; e a Secretária do Ministro, Marla José.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) participa na 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), integrando a delegação do Governo de Angola, chefiada pela Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira.

A Conferência teve início no dia 17 de Agosto, com uma forte participação de Angola na sessão plenária de abertura, reafirmando o compromisso do País com a cooperação internacional e a implementação de medidas de combate à desertificação e à degradação das terras.

No âmbito da participação do MESCTI, o Consultor do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Júdice Cumbunga, participa nas sessões plenárias e nas rondas de negociação do Comité de Ciência e Tecnologia e do Comité de Revisão da Implementação das Convenções.

A participação do MESCTI centra-se, igualmente, no acompanhamento de matérias estratégicas relacionadas com o reforço de capacidades (capacity building), a inteligência artificial, a ciência, a tecnologia e a partilha de conhecimentos, enquanto instrumentos fundamentais para apoiar os esforços nacionais e internacionais de combate à desertificação.

A presença de Angola na COP17 constitui, assim, uma oportunidade para reforçar a cooperação científica e tecnológica, promover a transferência e a partilha de conhecimentos e destacar o papel da ciência, da inovação e das novas tecnologias na construção de soluções sustentáveis para os desafios ambientais.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, deslocou-se, na manhã desta sexta-feira, 21 de Agosto, à província do Moxico, em missão de trabalho, com o objectivo de acompanhar o funcionamento e o desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior sediadas naquela província, com particular enfoque nas obras de construção das futuras instalações do Instituto Superior Politécnico do Moxico (ISP Moxico).

À chegada à cidade do Luena, o Ministro foi recebido, no Aeroporto Comandante Dangereux, pelo Governador da Província do Moxico, Ernesto Muangala, com quem manteve uma breve conversa, na sala protocolar do aeroporto, sobre a situação actual do ensino superior na província.
Em seguida, Albano Ferreira visitou as actuais instalações do Instituto Superior Politécnico do Moxico, onde foi recebido pelo Presidente da instituição, Manuel Bandeira, e pela sua equipa.

Durante a visita guiada pelo Secretário Geral do ISP Moxico, Luciano Quintas Marques, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, acompanhado pela sua equipa de trabalho e pelo Vice Governador para a Área de Infraestruturas, Wilson Augusto, percorreu as instalações da instituição, tendo visitado a biblioteca, os laboratórios de Química, Biologia, Física e Geografia, a sala de Informática e algumas salas de aulas.

Na sequência da visita às actuais instalações, o Ministro Albano Ferreira deslocou-se às obras das futuras instalações do Instituto Superior Politécnico do Moxico, onde constatou, no local, o nível de execução da empreitada.

A visita, orientada pelo fiscal da empresa de fiscalização Africonsult, Octacílio Gongo, permitiu ao Ministro percorrer diferentes áreas da obra, nomeadamente o edifício administrativo, o edifício C1, destinado ao ensino, o edifício B, que integra a zona de dormitórios para docentes e estudantes, bem como a área destinada à biblioteca e ao auditório.

Após a visita, o Ministro manteve um encontro de balanço com o empreiteiro e a empresa de fiscalização, durante o qual foram analisados aspectos relacionados com a execução dos trabalhos.

A empreitada está a cargo da empresa H&S, com fiscalização da Africonsult. O projecto está implantado num terreno com 258,07 metros por 462,52 metros, correspondendo a uma área construída de 28.780,20 metros quadrados.

Segundo o Ministro Albano Ferreira, a execução física e financeira da obra situa-se actualmente em cerca de 30 por cento, estando prevista a sua conclusão para o início de 2027.

“Do ponto de vista daquilo que é a execução física e financeira, estamos com um percentual de aproximadamente 30 por cento, portanto, com uma expectativa de conclusão para o início do próximo ano. E nós faremos todos os esforços para acelerar a componente de mobilização financeira, que é determinante para que se cumpram os prazos. Estou satisfeito, sim, estou satisfeito”, afirmou o Ministro.

Questionado sobre a possibilidade de criação de novos cursos na província do Moxico, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação considerou que o Instituto Superior Politécnico deve continuar a trabalhar no sentido de identificar formações alinhadas com as necessidades da província, do Corredor do Lobito e de todo o eixo leste do país.

“Eu penso que o Instituto Superior Politécnico já tem estado a pensar nisso, deve pensar nisso e, portanto, em função do alinhamento que eles próprios encontrarem em relação às demandas aqui da província e também do Corredor do Lobito, podemos falar também de todo o eixo leste do país”, referiu.

Albano Ferreira destacou igualmente a importância do reforço da cooperação entre as instituições de ensino superior das províncias vizinhas, nomeadamente a Universidade Lueji A’Nkonde, nas Lundas, a Universidade do Cuito Cuanavale, bem como instituições localizadas nas províncias do Bié, Malanje e Huambo.

“Estamos a falar aqui da possibilidade de uma interacção muito forte com as universidades vizinhas. Temos nas Lundas a Universidade Lueji A’Nkonde e, depois, no Sul, a Universidade do Cuito Cuanavale, sem pensar que também podemos expandir essa cooperação e reforço de cooperação mais para o interior, para as províncias do Bié, Malanje e Huambo, que são províncias circunvizinhas”, explicou.

O Ministro sublinhou ainda que a futura infraestrutura terá capacidade para acolher um número significativo de estudantes, contribuindo para a mobilidade e para o acesso ao ensino superior na região.

“Nós vamos ter aqui dois edifícios que serão lares para estudantes, meninas e rapazes, jovens e raparigas, que vão ter uma capacidade muito próxima dos 400 estudantes. Isto é muito importante para a mobilidade dos estudantes”, acrescentou.

Ainda no âmbito da missão, o Ministro Albano Ferreira, acompanhado pelo Vice-Governador para a Área de Infraestruturas, Wilson Augusto, e pelo Presidente do ISP Moxico, Manuel Bandeira, manteve um encontro com os gestores das Instituições de Ensino Superior sediadas na província.

Realizado nas actuais instalações do ISP Moxico, o encontro serviu para abordar questões relacionadas com o funcionamento das instituições, bem como os principais desafios que se colocam ao ensino superior na região.

No mesmo local, o Ministro manteve igualmente um encontro com o Conselho de Direcção do ISP Moxico, extensivo a representantes do corpo docente e do pessoal administrativo, que tiveram a oportunidade de apresentar as suas preocupações e os principais constrangimentos no funcionamento da instituição.

Acompanharam o Ministro nesta missão o Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Lukonda Bau Nzuzi; o Director do Gabinete de Recursos Humanos, Luís Chambi; o Director do Gabinete de Inspecção, Ngilima Filipe Wina; o Chefe de Departamento para Comunicação Institucional, Apolinário Fuantoni; o Chefe do Departamento do Protocolo, Acácio de Sousa; o Técnico do GEPE, Victor Andregg; a Técnica do Gabinete do Ministro, Luzia Monteiro; e a Técnica do Protocolo,

O Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, realizou, no dia 21 de Agosto, uma visita de constatação às obras das Faculdades de Ciências Naturais e de Economia, localizadas na Marginal de Luanda.

A visita teve como objectivo constatar o estado de execução das obras e acompanhar o andamento dos trabalhos de construção das referidas infraestruturas, destinadas a reforçar as condições para o funcionamento das duas unidades orgânicas da Universidade Agostinho Neto.

Acompanharam o Ministro de Estado para a Coordenação Económica o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva; o Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães; a Decana da Faculdade de Ciências Naturais, Maria Amélia da Silva Barros; o Decano da Faculdade de Economia, Redento Pedro Carlos Maia; a Directora do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Mafalda Lourenço; uma representante da Secretária Geral do MESCTI, Clara Paulo; o Chefe de Secção do Património do MESCTI,Celso Saco bem como os técnicos do GEPE, Geovane Pedro e Vunge Francisco.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, realiza, na manhã desta quinta-feira, 20 de Agosto, uma visita às obras das futuras instalações do Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), no âmbito do acompanhamento às Instituições de Ensino Superior sediadas na província do Cuanza Sul.

A visita é realizada na companhia do Governador da província do Cuanza Sul, Eugénio César Laborinho, e está a ser orientada pelo Presidente do Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul, Prof. Dr. Raimundo Kwaya.

No final da visita às obras, está previsto um encontro de trabalho, durante o qual será feito o balanço da actividade e abordadas questões relacionadas com o funcionamento e o desenvolvimento da instituição.

Acompanham o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação o Director do GEPE, Lukonda Bau Nzuzi; o Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Alexandre; a Directora Adjunta do Gabinete do Ministro, Alcina Teca Sala; o Chefe de Departamento do Protocolo, Acácio de Sousa; o Técnico do GEPE, Lúcio Lima; e a Técnica do GTICI, Jacqueline Renata.

Pelo Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), participam o seu Presidente, Raimundo Kwaya; o Vice-Presidente para a Área Académica, Israel Freitas Nongando; e o Vice-Presidente para a Área Científica, Lourenço Lino de Sousa.