Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e sete Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas assinaram, esta sexta-feira, 4 de Setembro, em Luanda, Acordos Baseados em Resultados (ABR), no âmbito da Subcomponente 2.2 do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior (Projecto TEST).

A cerimónia de assinatura decorreu na Sala Principal de Reuniões do 6.º Andar do edifício sede do MESCTI e formalizou acordos destinados ao financiamento de projectos de desenvolvimento das instituições seleccionadas no âmbito do 2.º Concurso Público para Financiamento de Projectos de Desenvolvimento nas Instituições de Ensino Superior Públicas, lançado através do Edital n.º 2/TEST/2025.

Os sete acordos representam um financiamento global de USD 20.470.284,80, destinado à implementação de projectos orientados para a melhoria da qualidade do ensino superior, modernização das infraestruturas académicas, transformação digital e reforço da capacidade institucional.

Ao proceder à abertura da cerimónia, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou a importância dos acordos como instrumentos para transformar os investimentos em resultados concretos.

“É com grande satisfação que presido esta cerimónia de assinatura dos Acordos Baseados em Resultados entre o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e as sete Instituições de Ensino Superior Públicas seleccionadas no âmbito do Edital n.º 2/TEST/2025, um concurso público conduzido com rigor e transparência, que se converte em compromissos concretos, com metas, prazos e recursos, ao serviço da qualidade do ensino superior angolano”, afirmou.

Segundo o Ministro, o Projecto TEST, financiado pelo Banco Mundial e pela Parceria Global para a Educação e executado pelo MESCTI, integra o Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Científica e Tecnológica, previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

“É um instrumento do Executivo para melhorar a qualidade do ensino, fortalecer a investigação científica e modernizar as infraestruturas académicas. Os Acordos Baseados em Resultados são, dentro dele, uma nova forma de financiar as nossas instituições: financiar resultados, e não apenas despesas; conferir autonomia às instituições para definirem o seu caminho, exigindo-lhes, em contrapartida, responsabilidade pelos resultados a que se comprometem”, salientou.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira referiu que os projectos seleccionados prevêem a modernização de laboratórios, o reforço do sucesso académico nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias e matemática, a transformação digital e a desmaterialização de processos.

Os projectos contemplam, igualmente, centros integrados de oficinas e laboratórios de tecnologia e inovação, ecossistemas de aprendizagem renovados para a formação de professores, iniciativas de empreendedorismo académico e o reforço da capacidade institucional para o ensino, a investigação, a extensão e a gestão.

“Em todos eles, o denominador comum é o estudante: é para ele, para a qualidade da sua formação e para o seu futuro profissional, que trabalhamos”, sublinhou.

O Ministro explicou que a assinatura dos ABR representa um compromisso entre as instituições e o Ministério, uma vez que os desembolsos estarão associados à verificação dos resultados acordados na Matriz de Resultados.

“Assinar hoje significa aceitar que os desembolsos acompanharão a verificação dos resultados acordados na Matriz de Resultados; significa gerir os resultados com rigor fiduciário, transparência nas aquisições e respeito pelas salvaguardas ambientais e sociais; significa nomear equipas competentes, formá-las e vinculá-las ao Código de Conduta do Projecto TEST; significa prestar contas, com regularidade, ao Ministério, aos nossos parceiros e à sociedade”, explicou.

O Ministério, por seu lado, compromete-se a acompanhar de perto a implementação de cada projecto, através da Direcção Nacional de Ensino Superior e da equipa do Projecto TEST, apoiando as instituições na execução das iniciativas e na superação dos constrangimentos, mas exigindo igualmente o cumprimento dos compromissos assumidos.

As instituições seleccionadas para esta edição são: Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte (ESP-Cuanza Norte); Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla); Instituto Superior Politécnico do Bié (ISP-Bié); Instituto Superior Politécnico do Soyo (ISP-Soyo); Universidade Agostinho Neto (UAN); Universidade Katyavala Bwila (UKB); e a Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN).

Os sete acordos resultam da avaliação de 13 candidaturas apresentadas ao 2.º Concurso Público para Financiamento de Projectos de Desenvolvimento nas Instituições de Ensino Superior Públicas.

Pelo MESCTI, os acordos foram assinados pelo Director Nacional de Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre, a quem foram subdelegados plenos poderes através do Despacho n.º 366/2026, de 7 de Agosto.

Pelas Instituições de Ensino Superior, participaram na assinatura os respectivos gestores: os Reitores da Universidade Agostinho Neto, da Universidade Katyavala Bwila e da Universidade Mandume ya Ndemufayo; os Presidentes do Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, do Instituto Superior Politécnico do Bié e do Instituto Superior Politécnico do Soyo; e o Director Geral da Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte.

No final da sua intervenção, o Ministro Albano Ferreira agradeceu ao Grupo Banco Mundial e à Parceria Global para a Educação pela confiança e pelo acompanhamento permanente, bem como à Comissão de Avaliação, pela independência e pelo rigor demonstrados na apreciação das 13 candidaturas.

Estendeu igualmente os agradecimentos à Direcção Nacional de Ensino Superior e à equipa do Projecto TEST pela condução do processo, desde a publicação do Edital até à cerimónia de assinatura dos acordos, e às instituições concorrentes, em particular às sete seleccionadas.

Às instituições que não foram seleccionadas nesta edição, deixou uma palavra de encorajamento: “O caminho dos Acordos Baseados em Resultados continua aberto, e o trabalho realizado nas candidaturas não se perde”.

A cerimónia contou ainda com a presença do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva; da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; de Directores Nacionais e equiparados do MESCTI; do Representante do Grupo Banco Mundial, Benjamim Muti; de representantes do Programa UNI.AO; de Magníficos Reitores, Presidentes e Director Geral das instituições signatárias; de membros da Comissão de Avaliação e da equipa do Projecto TEST.

Angola e o Brasil reforçaram a cooperação bilateral nos domínios do ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, durante a visita de trabalho do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, ao Brasil, realizada de 23 a 26 de Agosto de 2026.

Durante a visita, o Ministro angolano manteve, no Ministério da Educação do Brasil, um encontro de trabalho com o Secretário Executivo da instituição, Rodolfo Cabral, no qual foram analisadas as perspectivas de aprofundamento da cooperação bilateral e a criação de um Comité Misto Bilateral, destinado a acompanhar e materializar os acordos de cooperação firmados entre os dois países.

As conversações incidiram sobre o reforço da formação e qualificação do corpo docente do ensino superior, no âmbito do Programa Angola Capital Humano 2023–2037, bem como sobre a formação inicial e contínua de professores dos ensinos Pré-Escolar, Primário e Secundário.

As duas delegações abordaram, igualmente, a cooperação nas áreas da avaliação da qualidade e acreditação das instituições de ensino superior, através da partilha de metodologias, experiências e boas práticas.

O encontro permitiu ainda a troca de conhecimentos sobre políticas públicas relacionadas com a expansão e democratização do acesso ao ensino superior, o financiamento, a internacionalização das instituições e a valorização do corpo docente.

Durante as conversações, a delegação angolana apresentou os principais desafios do sector do ensino superior, com destaque para a necessidade de reforçar a formação pós-graduada, qualificar os recursos humanos e melhorar continuamente a qualidade do ensino superior.

Antes do encontro no Ministério da Educação, o Ministro Albano Vicente Lopes Ferreira deslocou-se ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), onde foi recebido pelo Presidente da instituição, Olival Freire Júnior.

A reunião serviu para analisar as perspectivas de implementação do Memorando de Entendimento celebrado entre o CNPq e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), tendo em vista o reforço da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre as duas instituições.

A promoção da mobilidade académica e científica de investigadores, o intercâmbio de cientistas entre Angola e o Brasil e o financiamento de projectos conjuntos de investigação, particularmente nos programas de Mestrado e Doutoramento, estiveram igualmente entre os assuntos analisados.

As partes abordaram, ainda, a possibilidade de integração de investigadores e instituições angolanas em redes internacionais de investigação científica, bem como o acesso a bases de dados e directórios de grupos de pesquisa brasileiros.

Durante o encontro, foi igualmente destacada a necessidade de orientar a investigação científica para áreas estratégicas, nomeadamente agricultura, zootecnia, veterinária, saúde e plantas medicinais, aproveitando a experiência e os programas actualmente desenvolvidos pelo CNPq e pelos seus parceiros.

A agenda de trabalho desenvolvida em Brasília reafirma o compromisso de Angola e do Brasil em consolidar uma parceria estratégica nos domínios da educação, ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, considerados fundamentais para o desenvolvimento sustentável, a produção de conhecimento e a valorização do capital humano.

Integram a delegação angolana o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; o Director da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Mário Fresta; a Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Ducialina Bravo da Rosa Olim; e a Secretária do Ministro, Marla José.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) participa na 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), integrando a delegação do Governo de Angola, chefiada pela Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira.

A Conferência teve início no dia 17 de Agosto, com uma forte participação de Angola na sessão plenária de abertura, reafirmando o compromisso do País com a cooperação internacional e a implementação de medidas de combate à desertificação e à degradação das terras.

No âmbito da participação do MESCTI, o Consultor do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Júdice Cumbunga, participa nas sessões plenárias e nas rondas de negociação do Comité de Ciência e Tecnologia e do Comité de Revisão da Implementação das Convenções.

A participação do MESCTI centra-se, igualmente, no acompanhamento de matérias estratégicas relacionadas com o reforço de capacidades (capacity building), a inteligência artificial, a ciência, a tecnologia e a partilha de conhecimentos, enquanto instrumentos fundamentais para apoiar os esforços nacionais e internacionais de combate à desertificação.

A presença de Angola na COP17 constitui, assim, uma oportunidade para reforçar a cooperação científica e tecnológica, promover a transferência e a partilha de conhecimentos e destacar o papel da ciência, da inovação e das novas tecnologias na construção de soluções sustentáveis para os desafios ambientais.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, deslocou-se, na manhã desta sexta-feira, 21 de Agosto, à província do Moxico, em missão de trabalho, com o objectivo de acompanhar o funcionamento e o desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior sediadas naquela província, com particular enfoque nas obras de construção das futuras instalações do Instituto Superior Politécnico do Moxico (ISP Moxico).

À chegada à cidade do Luena, o Ministro foi recebido, no Aeroporto Comandante Dangereux, pelo Governador da Província do Moxico, Ernesto Muangala, com quem manteve uma breve conversa, na sala protocolar do aeroporto, sobre a situação actual do ensino superior na província.
Em seguida, Albano Ferreira visitou as actuais instalações do Instituto Superior Politécnico do Moxico, onde foi recebido pelo Presidente da instituição, Manuel Bandeira, e pela sua equipa.

Durante a visita guiada pelo Secretário Geral do ISP Moxico, Luciano Quintas Marques, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, acompanhado pela sua equipa de trabalho e pelo Vice Governador para a Área de Infraestruturas, Wilson Augusto, percorreu as instalações da instituição, tendo visitado a biblioteca, os laboratórios de Química, Biologia, Física e Geografia, a sala de Informática e algumas salas de aulas.

Na sequência da visita às actuais instalações, o Ministro Albano Ferreira deslocou-se às obras das futuras instalações do Instituto Superior Politécnico do Moxico, onde constatou, no local, o nível de execução da empreitada.

A visita, orientada pelo fiscal da empresa de fiscalização Africonsult, Octacílio Gongo, permitiu ao Ministro percorrer diferentes áreas da obra, nomeadamente o edifício administrativo, o edifício C1, destinado ao ensino, o edifício B, que integra a zona de dormitórios para docentes e estudantes, bem como a área destinada à biblioteca e ao auditório.

Após a visita, o Ministro manteve um encontro de balanço com o empreiteiro e a empresa de fiscalização, durante o qual foram analisados aspectos relacionados com a execução dos trabalhos.

A empreitada está a cargo da empresa H&S, com fiscalização da Africonsult. O projecto está implantado num terreno com 258,07 metros por 462,52 metros, correspondendo a uma área construída de 28.780,20 metros quadrados.

Segundo o Ministro Albano Ferreira, a execução física e financeira da obra situa-se actualmente em cerca de 30 por cento, estando prevista a sua conclusão para o início de 2027.

“Do ponto de vista daquilo que é a execução física e financeira, estamos com um percentual de aproximadamente 30 por cento, portanto, com uma expectativa de conclusão para o início do próximo ano. E nós faremos todos os esforços para acelerar a componente de mobilização financeira, que é determinante para que se cumpram os prazos. Estou satisfeito, sim, estou satisfeito”, afirmou o Ministro.

Questionado sobre a possibilidade de criação de novos cursos na província do Moxico, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação considerou que o Instituto Superior Politécnico deve continuar a trabalhar no sentido de identificar formações alinhadas com as necessidades da província, do Corredor do Lobito e de todo o eixo leste do país.

“Eu penso que o Instituto Superior Politécnico já tem estado a pensar nisso, deve pensar nisso e, portanto, em função do alinhamento que eles próprios encontrarem em relação às demandas aqui da província e também do Corredor do Lobito, podemos falar também de todo o eixo leste do país”, referiu.

Albano Ferreira destacou igualmente a importância do reforço da cooperação entre as instituições de ensino superior das províncias vizinhas, nomeadamente a Universidade Lueji A’Nkonde, nas Lundas, a Universidade do Cuito Cuanavale, bem como instituições localizadas nas províncias do Bié, Malanje e Huambo.

“Estamos a falar aqui da possibilidade de uma interacção muito forte com as universidades vizinhas. Temos nas Lundas a Universidade Lueji A’Nkonde e, depois, no Sul, a Universidade do Cuito Cuanavale, sem pensar que também podemos expandir essa cooperação e reforço de cooperação mais para o interior, para as províncias do Bié, Malanje e Huambo, que são províncias circunvizinhas”, explicou.

O Ministro sublinhou ainda que a futura infraestrutura terá capacidade para acolher um número significativo de estudantes, contribuindo para a mobilidade e para o acesso ao ensino superior na região.

“Nós vamos ter aqui dois edifícios que serão lares para estudantes, meninas e rapazes, jovens e raparigas, que vão ter uma capacidade muito próxima dos 400 estudantes. Isto é muito importante para a mobilidade dos estudantes”, acrescentou.

Ainda no âmbito da missão, o Ministro Albano Ferreira, acompanhado pelo Vice-Governador para a Área de Infraestruturas, Wilson Augusto, e pelo Presidente do ISP Moxico, Manuel Bandeira, manteve um encontro com os gestores das Instituições de Ensino Superior sediadas na província.

Realizado nas actuais instalações do ISP Moxico, o encontro serviu para abordar questões relacionadas com o funcionamento das instituições, bem como os principais desafios que se colocam ao ensino superior na região.

No mesmo local, o Ministro manteve igualmente um encontro com o Conselho de Direcção do ISP Moxico, extensivo a representantes do corpo docente e do pessoal administrativo, que tiveram a oportunidade de apresentar as suas preocupações e os principais constrangimentos no funcionamento da instituição.

Acompanharam o Ministro nesta missão o Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Lukonda Bau Nzuzi; o Director do Gabinete de Recursos Humanos, Luís Chambi; o Director do Gabinete de Inspecção, Ngilima Filipe Wina; o Chefe de Departamento para Comunicação Institucional, Apolinário Fuantoni; o Chefe do Departamento do Protocolo, Acácio de Sousa; o Técnico do GEPE, Victor Andregg; a Técnica do Gabinete do Ministro, Luzia Monteiro; e a Técnica do Protocolo,

O Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, realizou, no dia 21 de Agosto, uma visita de constatação às obras das Faculdades de Ciências Naturais e de Economia, localizadas na Marginal de Luanda.

A visita teve como objectivo constatar o estado de execução das obras e acompanhar o andamento dos trabalhos de construção das referidas infraestruturas, destinadas a reforçar as condições para o funcionamento das duas unidades orgânicas da Universidade Agostinho Neto.

Acompanharam o Ministro de Estado para a Coordenação Económica o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva; o Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães; a Decana da Faculdade de Ciências Naturais, Maria Amélia da Silva Barros; o Decano da Faculdade de Economia, Redento Pedro Carlos Maia; a Directora do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Mafalda Lourenço; uma representante da Secretária Geral do MESCTI, Clara Paulo; o Chefe de Secção do Património do MESCTI,Celso Saco bem como os técnicos do GEPE, Geovane Pedro e Vunge Francisco.