O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou, na tarde de 05 de Março de 2026, no Hotel de Convenções de Talatona (HCTA), em Talatona, um encontro de alto nível dedicado à adequação das instituições ao Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (RJSNCTI).

A iniciativa reuniu representantes do MESCTI e de vários departamentos ministeriais que superintendem instituições de investigação científica e desenvolvimento, com o objectivo de discutir e alinhar acções destinadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Durante o encontro, os participantes abordaram os principais desafios e estratégias para assegurar uma melhor articulação interministerial e reforçar a coordenação institucional, visando maior eficácia na implementação das políticas públicas no domínio da ciência, tecnologia e inovação, consideradas áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Na sessão de abertura, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, apresentou o enquadramento estratégico do encontro e destacou a importância da adequação das instituições ao regime jurídico que regula o sector, consagrado no Decreto Presidencial n.º 261/21, de 3 de Novembro.

Por sua vez, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, apresentou os desafios e oportunidades associados ao processo de adequação ao referido regime jurídico.

Já o Director Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar da Silva, procedeu à apresentação sintética da proposta de Plano de Acção para a implementação do RJSNCTI.

Ao longo do encontro, especialistas e responsáveis pelas políticas de ciência, tecnologia e inovação partilharam reflexões e propostas sobre os mecanismos necessários para assegurar a implementação efectiva do regime jurídico e fortalecer a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico no país.

Participaram igualmente no evento o Ministro da Cultura, Filipe Pina Zau, o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, bem como secretários de Estado de vários departamentos ministeriais, directores de instituições de investigação científica e desenvolvimento, quadros seniores do MESCTI e outros convidados.