A Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, participou na Reunião Conjunta dos Ministros da Educação, Formação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação da SADC, realizada de 17 a 20 de Junho de 2025, na cidade de Harare, República do Zimbabué.

A reunião ministerial da SADC foi precedida por reuniões de Altos Funcionários, por uma reunião paralela do Consórcio da África Austral e Oriental para a Monitorização da Qualidade do Ensino (SEACMEQ), bem como por uma Mesa Redonda de Ministros. O principal objectivo foi revisar o nível de cumprimento das recomendações emanadas da Reunião de Lusaca, de 2023, relativas à educação, formação profissional, ciência, tecnologia, inovação e assuntos transversais ao desenvolvimento da região.

A Reunião de Altos Funcionários, que antecedeu a Reunião Ministerial, preparou a Agenda Anotada para apreciação e decisão dos Ministros.

A Mesa Redonda Ministerial de Alto Nível da SADC sobre Literacia e Numeracia Fundamentais teve como principais objectivos: (1) abordar os desafios da alfabetização e numeracia na região — a mesa redonda visa discutir e encontrar soluções para um dos desafios mais prementes na SADC, que é garantir que nenhuma criança seja deixada para trás na aquisição das ferramentas mais básicas e transformadoras para a aprendizagem ao longo da vida; e (2) melhorar a qualidade e relevância da aprendizagem — o diálogo centra-se em impulsionar uma educação inclusiva e equitativa, elevando a qualidade e a pertinência da aprendizagem em toda a região.

A Reunião Conjunta dos Ministros da Educação, Formação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação, na qual o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação esteve representado pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, deliberou e recomendou acções sobre os seguintes temas:

• Implementação e revisão do protocolo sobre ciência, tecnologia e inovação, pelos ministros;
• Medição da ciência, tecnologia e inovação na SADC;
• Execução do Quadro de Infraestruturas Cibernéticas da SADC;
• Relatório sobre o Programa Regional dos Sistemas de Conhecimento Local/Indígena;
• Execução da Carta da SADC sobre Mulher na Ciência, Engenharia e Tecnologia;
• Formação e reforço institucional da SADC em Governação de Políticas de CTI, Divulgação Científica, Promoção e Defesa da Ciência;
• Programas Regionais de Apoio à Inovação e à Tecnologia;
• Ponto de situação e progresso na execução do Programa de Apoio à Industrialização do Sector Produtivo (SIPS);
• Progresso na implementação do Quadro de Qualificações da SADC (SADCQF);
• Projeto de revisão das Diretrizes dos Sistemas de Acumulação e Transferência de Créditos (CATS) da SADC;
• Desenvolvimento da Base de Dados do Ensino Superior da SADC.

Os Ministros tomaram conhecimento dos seguintes assuntos:

A República do Madagáscar foi indicada como local da próxima reunião ministerial;
Projecto Escola Digital;
Relatório sobre o progresso na implementação do Roteiro para a Integração da História de Libertação da África Austral nos currículos dos Estados Membros da SADC;
Sistema de Garantia de Qualidade do Ensino Superior na SADC.

A delegação do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita, integrou o Consultor do Ministro para a Ciência, Tecnologia e Inovação, António de Alcochete, bem como a técnica do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Cristina Santos.