Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, chefiou uma delegação multissectorial de Angola, que participa na 66ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada em Genebra, na sede da OMPI, de 08 a 17 de Julho de 2025, com o objectivo de determinar a direcção estratégica da organização, rever suas actividades e tomar decisões sobre vários assuntos relacionados com a Propriedade Intelectual.

A delegação multisectorial foi constituída por Ana Paula Miguel, Directora do Instituto Angolano de Propriedade Industrial, Teresa Queta Cassola, Directora do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Albano Cufuna, Director Nacional para às Comunidades e Instituições do Poder Tradicional, António de Alcochete, Consultor do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Neto, Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Horys da Rosa Xavier, Terceiro Secretário da Missão Permanente, Ricardo Queirós, Coordenador do Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, Carla Luísa de Carvalho, Assessora Principal do IAPI, Yolanda Fuma, Chefe de Departamento de Transferência de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e Abraão Dombele, Técnico do Gabinete da Secretária de Estado .

A delegação foi recebida pela Embaixadora da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, Ana Maria de Oliveira, para um encontro de cortesia e análise da participação na 66ª Série de Reuniões e Eventos paralelos.
A Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, acompanhada pela Embaixadora da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, participou no Diálogo Informal Político Ministerial sob o lema ʺMoldar o Futuro da Inovaçãoʺ e na Sessão de abertura da 66ª Assembleia Geral.

Durante o Diálogo Ministerial, a Secretária de Estado participou na abordagem de temas como Ecossistemas de Inovação: Desafios e Oportunidades; Inovação em Tempo de Revolução Tecnológica e Navegar sobre as mudanças demográficas na Inovação. Neste evento, Sua Excelência fez uma abordagem sobre o actual quadro da Inovação em Angola, dando a conhecer alguns dos programas implementados pelo Executivo, o financiamento da ciência e seus constrangimentos, como também os obstáculos à inovação e destacou a importância do apoio da OMPI.

Na sessão de abertura da Assembleia Geral da OMPI, a Secretária de Estado, Alice de Ceita, informou sobre os Tratados sobre Propriedade Intelectual que Angola ratificou e os que pretende ratificar nos próximos meses, sobre as oportunidades de formação oferecidas pela OMPI e sobre a importância da propriedade intelectual na diversificação da economia, considerando a transferência de tecnologia e a sua comercialização uma importante aposta para a criação de empresas de base tecnológica. A Secretária de Estado, informou que Angola tem o Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação em construção e com inauguração prevista para o final do ano.

Os Técnicos da delegação multissectorial participaram em eventos paralelos sobre o Poder das Capacidades da Inovação, na Cerimónia de Premiação Global e na Mesa Redonda sobre “Propriedade Intelectual mais inteligente, Negócio mais forte: cinco anos de clínicas de gestão da PI da OMPI” e têm prevista participação em reuniões bilaterais com instituições de gestão da Propriedade Intelectual da CPLP, da União Europeia e com as divisões da OMPI que tratam de questões dos Países Menos Desenvolvidos (PMAs) e da Gestão dos Direitos Autorais e Industrias Criativas.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com a Universidade Katyavala Bwila (UKB), o Centro de Ciências de Luanda (CCL) e com o apoio de prestigiados parceiros nacionais e internacionais, realizou na manhã desta terça-feira, 8 de Julho de 2025, no auditório do Centro de Ciências de Luanda, uma Reunião Científica Internacional subordinada ao tema “Construindo Pontes Científicas: Inovação com Propósito Local e Colaboração para o Futuro da Medicina em Angola”.

Este evento tem como objectivo fortalecer redes de colaboração científica internacional, com foco nas áreas da genética, biotecnologia, saúde digital e inteligência artificial, integrando temas prioritários para Angola, como o papel do HPV no cancro do colo do útero, o cancro da próstata e as doenças genéticas raras. Estes domínios correspondem às linhas de investigação estruturantes da Faculdade de Medicina da Universidade Katyavala Bwila (FMUKB), alinhadas com os desafios emergentes da saúde pública nacional. O evento decorre de 8 a 9 de Julho.

O discurso de abertura foi proferido pela Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança. Na sua intervenção, afirmou que “o compromisso político do Executivo no domínio do fomento da cooperação científica está bem plasmado na Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, com a integração das Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Investigação Científica (I&D) em redes regionais e internacionais, para apoiar a mobilidade académica e captar financiamento de I&D, como uma das formas essenciais para capacitar as nossas instituições e reforçar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

No âmbito do financiamento da investigação científica, destacou a capacidade já demonstrada por várias IES e I&D angolanas para desenvolverem parcerias frutíferas com congéneres estrangeiras, visando a captação de financiamento. Referiu especialmente às oportunidades de financiamento proporcionadas de forma competitiva e consistente pelo Executivo angolano, desde o primeiro edital publicado em 2018, através do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, e também pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), com o primeiro edital lançado em 2022.

A Ministra apelou a um melhor aproveitamento das instituições líderes do conhecimento mundial, incluindo plataformas de interacção em rede. Para ilustrar, citou alguns exemplos de integração do nosso país em várias áreas do conhecimento: Angola é membro do Centro da África Austral para Ciências e Serviços para a Adaptação às Alterações Climáticas e Gestão Sustentável dos Solos (SASSCAL), da Rede da África Austral para as Biociências (SANBio), da Associação da África à Gestão da Investigação Científica e Inovação (SARIMA), do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre), do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Global (GBIF) e da adesão de Angola aos Estatutos do Centro Internacional para a Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGBE).

Segundo a Ministra de Estado, Maria Bragança, para o nosso país, “o desenvolvimento da investigação biomédica constitui um dos desideratos do PDN 2023–2027, sendo esta essencial para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, incluindo a promoção da saúde e a prevenção da doença. As prioridades estão bem definidas: a expansão da rede de laboratórios, a formação e recrutamento de investigadores científicos, e o aumento do financiamento de projectos de investigação científica, com a expectativa de potenciar a nossa produtividade científica e estabelecer parcerias com unidades de investigação estrangeiras de renome internacional”.

Por sua vez, o anfitrião, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Abano Vicente Lopes Ferreira, afirmou que “esta conferência representa mais do que uma partilha de conhecimentos; é um apelo coletivo à acção, à colaboração e à mobilização de talentos e recursos para respondermos, com urgência e eficácia, aos desafios de saúde que mais afectam o nosso povo”.

“Queremos que todos os participantes possam sair daqui com a visão de uma Angola que acredita na ciência como ferramenta de soberania, de desenvolvimento e de justiça social. Uma Angola que produz conhecimento, que cria soluções e que se afirma como um actor relevante no espaço científico global”, disse o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira.

Durante os dois dias do evento, serão debatidas estratégias para parcerias sólidas, mobilidade e partilha de conhecimento, infraestrutura de investigação, prioridades genómicas e formação e educação. O evento também conta com duas sessões de comunicação científica.

Participaram na sessão de abertura desta Reunião Científica Internacional a Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança; o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho; o Secretário de Estado para os Transportes Rodoviários, Jorge Bengue Calumbo; o Diretor-Geral do ICGEB; representantes da Organização Mundial da Saúde em Angola; Magníficos Reitores, Decanos das Faculdades de Medicina, Investigadores, docentes e profissionais da saúde.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), no âmbito do Projecto TEST, realizou, na tarde de sexta-feira, 4 de julho, na sala de reuniões principal do 6º andar deste Departamento Ministerial, a cerimónia oficial de celebração dos Acordos Baseados em Resultados (ABR) com seis Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES). Com um financiamento total de cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos, os acordos foram assinados com o Instituto Superior Politécnico do Bengo (ISP-Bengo), representado pela sua presidente, Aurora Bambi; a Universidade do Namibe (UNINBE), representada pelo seu Magnífico Reitor, Alfredo Noré; a Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), representada pela sua Magnífica Reitora, Virgínia Quartim; o Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela (ISCED-Benguela), representado pela presidente, Maria da Conceição Barbosa Mendes; a Universidade Rainha Njinga a Mbande (URNM), representada pelo seu Magnífico Reitor, Eduardo Ekundi Valentim; e o Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), representado pelo seu presidente, Raimundo Kwaya. O MESCTI, foi representado pelo Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre.

A assinatura destes acordos marca uma nova etapa na implementação do Projecto TEST, reforçando o compromisso do MESCTI com uma gestão orientada por resultados, rigor técnico e responsabilidade institucional. Antes da cerimónia formal, realizou-se uma sessão técnica de capacitação para as equipas de gestão dos projetos selecionados, abordando temas essenciais como gestão financeira, aquisições e salvaguardas sociais.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, testemunhou a cerimónia e expressou-se satisfeito por ter presenciado este acto, afirmando: “É com grande satisfação que testemunhamos a assinatura dos Acordos Baseados em Resultados, um financiamento do Banco Mundial, com a participação do Fundo Global, que visa propiciar o desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação em Angola.”

A presidente do Instituto Superior Politécnico do Bengo, Aurora Bambi, afirmou: “Em primeiro lugar, louvo esta grande iniciativa que este Ministério teve ao promover a realização deste concurso... Acredito que cada uma das instituições que teve o privilégio de receber este financiamento já não será a mesma ao fim desse período.”

O Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST) é uma iniciativa estratégica do Governo de Angola, cofinanciada pelo Banco Mundial e pelo Global Partnership for Education. Este projecto visa fortalecer a qualidade e a relevância do Ensino Superior, especialmente nas áreas STEAM, promover a empregabilidade e incentivar a ligação entre as universidades e o sector produtivo."

O Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, proferiu, ontem, 2 de Julho, no Campus Universitário da Universidade Katyavala Bwila (UKB), na província de Benguela, o discurso de abertura do 3º Fórum de Diálogo Ciência/Sociedade, subordinado ao tema “Desafios e oportunidades do Corredor do Lobito: as pessoas no centro do desenvolvimento”, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira.

Na sua intervenção de abertura, o Secretário de Estado felicitou, em primeiro lugar, os organizadores deste 3º Fórum, que trouxe a Benguela académicos, especialistas, investigadores, empresários, decisores políticos e outros interessados nas problemáticas da formação de profissionais para o mercado de trabalho e de técnicos qualificados com as competências adequadas, capazes de contribuir para a diversificação da economia.

Segundo o Secretário de Estado, a temática central deste Fórum é um bom pretexto para que a academia, o empresariado, os investidores e o terceiro sector da economia possam dialogar entre si, no sentido de procurar respostas às questões suscitadas pela implantação do Corredor do Lobito, nas suas vertentes de transportes, comércio, agricultura, indústria, hidrologia — enfim, uma série de áreas que sofrerão, directa ou indirectamente, os impactos desta importante infraestrutura económica.

Para o Secretário de Estado Eugénio Alves da Silva, “embora já existam programas, projetos ou acções que envolvem Instituições de Ensino Superior e empresas, numa perspectiva de viabilização de práticas, estágios, inovação tecnológica e até do empreendedorismo, o nosso cenário actual revela algum distanciamento entre estes agentes, o que dificulta a aplicação do conhecimento produzido para suportar actividades de I&D, ou seja, investigação e desenvolvimento. Daqui se infere que essas instituições necessitam de ultrapassar os seus muros e abordar o tecido empresarial como um campo para dar continuidade ao seu labor científico. Por outro lado, as empresas e outras organizações devem aproximar-se da academia para encontrar, aqui, parceiros capazes de acrescentar valor às suas actividades".

“Este Fórum é uma oportunidade soberana para abordar aspectos essenciais de um diálogo construtivo entre a academia e o empresariado, de modo a tornar possível, entre outras coisas, o ajustamento da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho, a identificação de perfis profissionais adequados às exigências da diversificação da economia, o incremento do empreendedorismo universitário e outras formas de fomentar a empregabilidade, reforçando ainda o papel da investigação científica no desenvolvimento do sector privado, tal como preconizado nos objectivos deste Fórum”, afirmou o Secretário de Estado.

O Fórum decorre de 2 a 4 de Julho e tem como objectivo promover um espaço de articulação entre o Ensino Superior, o sector produtivo, a sociedade civil e os organismos públicos, contribuindo para que os grandes investimentos em curso gerem impactos positivos concretos para as populações e para o futuro do país.

Este Fórum conta com três eixos temáticos: 1º Situação actual do Corredor do Lobito; 2º A identificação de competências e talentos nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática); e 3º Os desafios e recomendações para um desenvolvimento inclusivo, sustentável e centrado nas pessoas. Está a decorrer sob o formato de sessões plenárias, mesas-redondas, workshops, exposições de projetos e momentos de apresentação de ideias e soluções desenvolvidas por estudantes e investigadores.

O evento é realizado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com o Programa de Apoio ao Ensino Superior (UNI.AO), o Projecto TEST e a Universidade Katyavala Bwila (UKB).

Participam neste Fórum representantes de universidades, empresas, organizações da sociedade civil, entidades governamentais e parceiros internacionais.

Com o objectivo de conhecer as principais actividades científicas desenvolvidas pelas unidades de investigação e desenvolvimento do Instituto Superior Politécnico Atlântida (ISP-Atlântida), identificar os seus pontos fortes e áreas de melhoria, encorajar os agentes de ciência, tecnologia e inovação a prosseguirem com estas actividades, incentivar a recolha e actualização dos indicadores de ciência, tecnologia e inovação, bem como verificar o funcionamento das incubadoras de empresas, uma equipa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), liderada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, realizou, na manhã desta terça-feira, 1 de Julho, uma visita de acompanhamento ao ISP-Atlântida.
Esta instituição é vocacionada para o ensino, a investigação científica e a prestação de serviços à comunidade, nos termos da legislação em vigor no subsistema do Ensino Superior. Caracteriza-se pela integração, no seu seio, de instituições de ensino universitário e politécnico, com o objectivo de formar quadros superiores e investigadores nos diversos ramos da ciência.
Antes da visita, realizou-se uma reunião de trabalho para analisar a ficha de acompanhamento das actividades de investigação científica e desenvolvimento levadas a cabo pelo ISP-Atlântida. Segundo o documento apresentado, o ISP-Atlântida conta com um total de 120 docentes, dos quais 18 se dedicam à investigação científica, 18 investigadores desenvolvem outras actividades, e existem 10 técnicos de laboratório. A instituição dispõe de duas unidades de laboratório de ensino e investigação científica, com um total de 18 investigadores e 10 técnicos afectos às unidades de investigação.

A Secretária de Estado, acompanhada pelo Gestor Principal da instituição, Eduardo Guilherme Soto, visitou o laboratório de enfermagem, o laboratório de investigação científica de ciências económicas, jurídicas e humanas, o laboratório de análises clínicas, o laboratório de investigação multifuncional e a incubadora de empresas.

No final da visita, a Secretária de Estado, Alice de Ceita e Almeida, mostrou-se satisfeita com o que presenciou. Confessou estar surpreendida com o trabalho desenvolvido pelo ISP-Atlântida, destacando dois ou três aspectos muito positivos, nomeadamente os laboratórios de apoio à investigação. Considerou que o laboratório na área da saúde está bem equipado e que, apesar de não ser a sua área de especialização, a investigação inicial realizada demonstra estar a contribuir para o desenvolvimento da instituição. Ficou igualmente agradavelmente surpreendida com a incubadora de empresas. Para a Secretária de Estado, a visita foi muito positiva, acreditando que, num futuro próximo, o ISP-Atlântida estará num patamar superior, crescendo e inovando cada vez mais.

O Instituto Superior Politécnico Atlântida (ISP-Atlântida) é uma instituição privada, fundada em 2003 e legalizada em 2012, através do Decreto Presidencial n.º 168/12, de 24 de Julho. Iniciou a sua actividade académico-científica em 2013. O ISP-Atlântida possui três unidades orgânicas: a Unidade Orgânica de Ciências Económicas, Jurídicas e Humanas, a Unidade Orgânica de Ciências da Saúde e a Unidade Orgânica de Engenharia.
A acompanharam a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, a Directora do seu Gabinete, Maria Neto; a Consultora do seu Gabinete, Gabriela Pires; o Chefe do Departamento de Ciência e Investigação Científica, Lopes Toni Malange; o Chefe do Departamento para a Comunicação Institucional, Apolinário Fuantoni; o técnico do seu Gabinete, Bartolomeu Chocolate; e a técnica do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Câmia Kuende.