Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, no âmbito das visitas de fiscalização e supervisão, realiza, de 14 a 15 de Julho de 2025, uma visita ao Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo (ISCED-Huambo). Esta visita tem como objectivo verificar o estado de implementação do Plano de Melhorias no ISCED/Huambo e as condições de desenvolvimento da instituição, visando a reavaliação e acreditação dos cursos da sua oferta formativa que ainda não estão acreditados pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do O Ensino Superior (INAAREES).

Na quarta-feira, dia 16 de Julho, o Secretário de Estado Eugénio da Silva visitará a Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) e realizará um despacho colectivo com os gestores das instituições de ensino superior privadas sediadas na província do Huambo.

Acompanham o Secretário de Estado nesta visita Mafalda Lourenço, Diretora do seu Gabinete; Luís Chimbi, Diretor do Gabinete de Recursos Humanos; Amílcar da Silva, Diretor Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Nguilima Wina, Diretor do Gabinete de Inspeção; e Joana Canumã, Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados.

Terminou no dia 9 de Julho, no Centro de Ciências de Luanda, a Reunião Científica Internacional sobre “Construindo Pontes Científicas: Inovação com Propósito Local e Colaboração para o Futuro da Medicina em Angola”, sob o lema “Investimento Local, Investigação Regional & Impacto Nacional (ILIRIN)”.

Durante dois dias, foram debatidos temas como parcerias sólidas, partilha de conhecimento, infra-estruturas de investigação, prioridades genómicas, formação e educação. Destaque para comunicações sobre cancro do colo do útero e da próstata, detecção precoce e resistência a terapias oncológicas.

No encerramento, a Ministra da Saúde, Silvia Paula Valentim Lutucuta, salientou que a saúde pública do século XXI exige soluções inovadoras baseadas no rigor científico. Enfatizou a importância da juventude (mais de 60% da população abaixo dos 25 anos) e a aposta na formação em áreas como a investigação genómica e biotecnologia.

A Ministra referiu ainda o investimento em programas de especialização para 38 mil profissionais e a transferência de tecnologia para produção farmacêutica nacional, com impacto no emprego e desenvolvimento.

Foi anunciada a campanha nacional de vacinação contra o cancro do colo do útero, em parceria com o Ministério da Educação e administrações locais. Segundo a OMS, este cancro atinge mais mulheres em África e é a segunda doença maligna mais diagnosticada em Angola.
Quanto ao cancro da próstata, o mais comum entre homens em vários países, Angola lançou campanhas de rastreio e cirurgia robótica para melhorar o tratamento.

Para Silvia Lutucuta, construir pontes científicas e colaborar para o futuro da Medicina é um compromisso com o bem-estar, inclusão e justiça social.

No encerramento estiveram presentes o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, decisores políticos, académicos e investigadores.

A Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, chefiou uma delegação multissectorial de Angola, que participa na 66ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada em Genebra, na sede da OMPI, de 08 a 17 de Julho de 2025, com o objectivo de determinar a direcção estratégica da organização, rever suas actividades e tomar decisões sobre vários assuntos relacionados com a Propriedade Intelectual.

A delegação multisectorial foi constituída por Ana Paula Miguel, Directora do Instituto Angolano de Propriedade Industrial, Teresa Queta Cassola, Directora do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Albano Cufuna, Director Nacional para às Comunidades e Instituições do Poder Tradicional, António de Alcochete, Consultor do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Neto, Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Horys da Rosa Xavier, Terceiro Secretário da Missão Permanente, Ricardo Queirós, Coordenador do Projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, Carla Luísa de Carvalho, Assessora Principal do IAPI, Yolanda Fuma, Chefe de Departamento de Transferência de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e Abraão Dombele, Técnico do Gabinete da Secretária de Estado .

A delegação foi recebida pela Embaixadora da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, Ana Maria de Oliveira, para um encontro de cortesia e análise da participação na 66ª Série de Reuniões e Eventos paralelos.
A Secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, acompanhada pela Embaixadora da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, participou no Diálogo Informal Político Ministerial sob o lema ʺMoldar o Futuro da Inovaçãoʺ e na Sessão de abertura da 66ª Assembleia Geral.

Durante o Diálogo Ministerial, a Secretária de Estado participou na abordagem de temas como Ecossistemas de Inovação: Desafios e Oportunidades; Inovação em Tempo de Revolução Tecnológica e Navegar sobre as mudanças demográficas na Inovação. Neste evento, Sua Excelência fez uma abordagem sobre o actual quadro da Inovação em Angola, dando a conhecer alguns dos programas implementados pelo Executivo, o financiamento da ciência e seus constrangimentos, como também os obstáculos à inovação e destacou a importância do apoio da OMPI.

Na sessão de abertura da Assembleia Geral da OMPI, a Secretária de Estado, Alice de Ceita, informou sobre os Tratados sobre Propriedade Intelectual que Angola ratificou e os que pretende ratificar nos próximos meses, sobre as oportunidades de formação oferecidas pela OMPI e sobre a importância da propriedade intelectual na diversificação da economia, considerando a transferência de tecnologia e a sua comercialização uma importante aposta para a criação de empresas de base tecnológica. A Secretária de Estado, informou que Angola tem o Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação em construção e com inauguração prevista para o final do ano.

Os Técnicos da delegação multissectorial participaram em eventos paralelos sobre o Poder das Capacidades da Inovação, na Cerimónia de Premiação Global e na Mesa Redonda sobre “Propriedade Intelectual mais inteligente, Negócio mais forte: cinco anos de clínicas de gestão da PI da OMPI” e têm prevista participação em reuniões bilaterais com instituições de gestão da Propriedade Intelectual da CPLP, da União Europeia e com as divisões da OMPI que tratam de questões dos Países Menos Desenvolvidos (PMAs) e da Gestão dos Direitos Autorais e Industrias Criativas.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com a Universidade Katyavala Bwila (UKB), o Centro de Ciências de Luanda (CCL) e com o apoio de prestigiados parceiros nacionais e internacionais, realizou na manhã desta terça-feira, 8 de Julho de 2025, no auditório do Centro de Ciências de Luanda, uma Reunião Científica Internacional subordinada ao tema “Construindo Pontes Científicas: Inovação com Propósito Local e Colaboração para o Futuro da Medicina em Angola”.

Este evento tem como objectivo fortalecer redes de colaboração científica internacional, com foco nas áreas da genética, biotecnologia, saúde digital e inteligência artificial, integrando temas prioritários para Angola, como o papel do HPV no cancro do colo do útero, o cancro da próstata e as doenças genéticas raras. Estes domínios correspondem às linhas de investigação estruturantes da Faculdade de Medicina da Universidade Katyavala Bwila (FMUKB), alinhadas com os desafios emergentes da saúde pública nacional. O evento decorre de 8 a 9 de Julho.

O discurso de abertura foi proferido pela Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança. Na sua intervenção, afirmou que “o compromisso político do Executivo no domínio do fomento da cooperação científica está bem plasmado na Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, com a integração das Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Investigação Científica (I&D) em redes regionais e internacionais, para apoiar a mobilidade académica e captar financiamento de I&D, como uma das formas essenciais para capacitar as nossas instituições e reforçar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

No âmbito do financiamento da investigação científica, destacou a capacidade já demonstrada por várias IES e I&D angolanas para desenvolverem parcerias frutíferas com congéneres estrangeiras, visando a captação de financiamento. Referiu especialmente às oportunidades de financiamento proporcionadas de forma competitiva e consistente pelo Executivo angolano, desde o primeiro edital publicado em 2018, através do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, e também pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), com o primeiro edital lançado em 2022.

A Ministra apelou a um melhor aproveitamento das instituições líderes do conhecimento mundial, incluindo plataformas de interacção em rede. Para ilustrar, citou alguns exemplos de integração do nosso país em várias áreas do conhecimento: Angola é membro do Centro da África Austral para Ciências e Serviços para a Adaptação às Alterações Climáticas e Gestão Sustentável dos Solos (SASSCAL), da Rede da África Austral para as Biociências (SANBio), da Associação da África à Gestão da Investigação Científica e Inovação (SARIMA), do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre), do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Global (GBIF) e da adesão de Angola aos Estatutos do Centro Internacional para a Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGBE).

Segundo a Ministra de Estado, Maria Bragança, para o nosso país, “o desenvolvimento da investigação biomédica constitui um dos desideratos do PDN 2023–2027, sendo esta essencial para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, incluindo a promoção da saúde e a prevenção da doença. As prioridades estão bem definidas: a expansão da rede de laboratórios, a formação e recrutamento de investigadores científicos, e o aumento do financiamento de projectos de investigação científica, com a expectativa de potenciar a nossa produtividade científica e estabelecer parcerias com unidades de investigação estrangeiras de renome internacional”.

Por sua vez, o anfitrião, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Abano Vicente Lopes Ferreira, afirmou que “esta conferência representa mais do que uma partilha de conhecimentos; é um apelo coletivo à acção, à colaboração e à mobilização de talentos e recursos para respondermos, com urgência e eficácia, aos desafios de saúde que mais afectam o nosso povo”.

“Queremos que todos os participantes possam sair daqui com a visão de uma Angola que acredita na ciência como ferramenta de soberania, de desenvolvimento e de justiça social. Uma Angola que produz conhecimento, que cria soluções e que se afirma como um actor relevante no espaço científico global”, disse o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira.

Durante os dois dias do evento, serão debatidas estratégias para parcerias sólidas, mobilidade e partilha de conhecimento, infraestrutura de investigação, prioridades genómicas e formação e educação. O evento também conta com duas sessões de comunicação científica.

Participaram na sessão de abertura desta Reunião Científica Internacional a Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança; o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira; a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho; o Secretário de Estado para os Transportes Rodoviários, Jorge Bengue Calumbo; o Diretor-Geral do ICGEB; representantes da Organização Mundial da Saúde em Angola; Magníficos Reitores, Decanos das Faculdades de Medicina, Investigadores, docentes e profissionais da saúde.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), no âmbito do Projecto TEST, realizou, na tarde de sexta-feira, 4 de julho, na sala de reuniões principal do 6º andar deste Departamento Ministerial, a cerimónia oficial de celebração dos Acordos Baseados em Resultados (ABR) com seis Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES). Com um financiamento total de cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos, os acordos foram assinados com o Instituto Superior Politécnico do Bengo (ISP-Bengo), representado pela sua presidente, Aurora Bambi; a Universidade do Namibe (UNINBE), representada pelo seu Magnífico Reitor, Alfredo Noré; a Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), representada pela sua Magnífica Reitora, Virgínia Quartim; o Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela (ISCED-Benguela), representado pela presidente, Maria da Conceição Barbosa Mendes; a Universidade Rainha Njinga a Mbande (URNM), representada pelo seu Magnífico Reitor, Eduardo Ekundi Valentim; e o Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), representado pelo seu presidente, Raimundo Kwaya. O MESCTI, foi representado pelo Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre.

A assinatura destes acordos marca uma nova etapa na implementação do Projecto TEST, reforçando o compromisso do MESCTI com uma gestão orientada por resultados, rigor técnico e responsabilidade institucional. Antes da cerimónia formal, realizou-se uma sessão técnica de capacitação para as equipas de gestão dos projetos selecionados, abordando temas essenciais como gestão financeira, aquisições e salvaguardas sociais.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, testemunhou a cerimónia e expressou-se satisfeito por ter presenciado este acto, afirmando: “É com grande satisfação que testemunhamos a assinatura dos Acordos Baseados em Resultados, um financiamento do Banco Mundial, com a participação do Fundo Global, que visa propiciar o desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação em Angola.”

A presidente do Instituto Superior Politécnico do Bengo, Aurora Bambi, afirmou: “Em primeiro lugar, louvo esta grande iniciativa que este Ministério teve ao promover a realização deste concurso... Acredito que cada uma das instituições que teve o privilégio de receber este financiamento já não será a mesma ao fim desse período.”

O Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST) é uma iniciativa estratégica do Governo de Angola, cofinanciada pelo Banco Mundial e pelo Global Partnership for Education. Este projecto visa fortalecer a qualidade e a relevância do Ensino Superior, especialmente nas áreas STEAM, promover a empregabilidade e incentivar a ligação entre as universidades e o sector produtivo."