Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, recebeu, na terça-feira, 22 de Setembro, em audiência, uma delegação da Universidade Xiangtan, da República Popular da China.

No final do encontro, o Ministro mostrou-se satisfeito com a visita da delegação da instituição de ensino superior chinesa, que apresentou propostas de formação e mobilidade académica.

O Ministro Albano Ferreira propôs o estabelecimento de um intercâmbio entre a Universidade Xiangtan e as instituições de ensino superior angolanas, com particular incidência na Universidade Agostinho Neto, na Universidade de Luanda e no Instituto Superior Politécnico do Bengo.
Segundo o Ministro, o intercâmbio deverá contribuir para responder aos desafios do Programa Angola Capital Humano, que prevê a formação de quadros para a diversificação da economia nacional, privilegiando áreas como as Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas, sectores em que a Universidade Xiangtan possui reconhecida experiência.

O Ministro defendeu, igualmente, o reforço da cooperação académica e científica, através da criação de cursos conjuntos, programas de mobilidade e outras iniciativas que permitam fortalecer o corpo docente e científico das instituições de ensino superior angolanas.
A Universidade Xiangtan é uma instituição pública de ensino superior abrangente, localizada na cidade de Xiangtan, na província de Hunan, República Popular da China.

Acompanharam o Ministro na audiência o Director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto; o Coordenador-Adjunto da Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros, Marinho Bangula; o Director Nacional para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar da Silva; o Director Nacional para o Ensino Superior, José Luís Alexandre; o Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Samo Ginga; o Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, Pedro Magalhães; o Magnífico Reitor da Universidade de Luanda, Alfredo Buza; e o Presidente do Instituto Superior Politécnico do Bengo, Boaventura dos Santos Nolasco.

A delegação chinesa foi composta pelo Reitor da Universidade Xiangtan, Liao Yong’an; pelo Encarregado de Negócios da Embaixada da China, Sun Renan; pelo Vice-Director Executivo do Instituto de Estudos China-África da Universidade Xiangtan, Zhang Xiaohu; e pelo Director da Faculdade de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Xiangtan, Liu Youhua.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou, na tarde de ontem, 21 de Setembro, no auditório da Universidade Independente de Angola (UnIA), Horácio Chimuco, um encontro de trabalho com os promotores das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, no âmbito do processo de auscultação contínua das instituições, enquanto importantes parceiros deste Departamento Ministerial.
O encontro, dirigido pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, teve como principal tema a Proposta de Pacote Legislativo sobre o Financiamento do Ensino Superior, com particular enfoque na proposta de alteração do Decreto Presidencial n.º 310/20, de 7 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico do Subsistema do Ensino Superior.

Durante o encontro, foi apresentada a proposta de alteração do referido diploma, seguindo-se uma sessão de debate e recolha de contribuições dos participantes.

A reforma visa aperfeiçoar o quadro jurídico, institucional e financeiro do Ensino Superior, conferindo-lhe maior coerência normativa, segurança jurídica, sustentabilidade e autonomia responsável, sem representar uma ruptura com o modelo existente, nem uma depreciação do papel dos promotores.

Alinhada com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e com a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei n.º 17/16, alterada pela Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto), a proposta procura dar efectividade à personalidade jurídica própria e à autonomia das Instituições de Ensino Superior, consagradas na lei, eliminando ambiguidades do regime vigente no que respeita à gestão administrativa, financeira e patrimonial.

O encontro contou igualmente com a participação de representantes por via remota.

Participaram no encontro o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira; o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva; a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida; técnicos seniores do MESCTI; entidades promotoras das Instituições de Ensino Superior; representantes da Associação das Instituições de Ensino Superior Privado de Angola (AIESPA); e o Magnífico Reitor da Universidade Independente de Angola, Carlos Yoba, na qualidade de anfitrião.

As novas infraestruturas do Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS) foram inauguradas esta quinta-feira, 17 de Setembro, no município da Gangula, pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca, em representação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Localizado junto à Estrada Nacional 100 (EN100), o novo complexo académico ocupa uma área de aproximadamente 25 hectares e dispõe de capacidade para acolher cerca de 2.500 estudantes.

A infraestrutura é constituída por seis blocos e uma área bruta de construção superior a 13 mil metros quadrados, integrando 17 salas de aulas, 10 laboratórios, sala de informática, biblioteca com sala multimédia, bloco administrativo, auditório com capacidade para 186 lugares, posto de enfermagem, espaços desportivos e áreas de convivência.

Durante a cerimónia, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou o impacto das novas instalações na melhoria das condições de ensino, investigação científica e inovação na província do Cuanza Sul.

Segundo o Ministro, as novas infraestruturas permitirão ao ISPCS reforçar as suas capacidades laboratoriais e melhorar a qualidade dos cursos e da oferta formativa.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação salientou igualmente que as novas condições vão facilitar a implementação do Acordo Baseado em Resultados, celebrado no âmbito do Projecto TEST, financiado pelo Banco Mundial e pela Parceria Global para a Educação. O projecto prevê a modernização tecnológica de quatro laboratórios, o desenvolvimento de uma plataforma digital, a montagem de estufas e a qualificação do corpo docente, num investimento equivalente a 3.050.000 dólares norte-americanos.

O Ministro Albano Ferreira destacou também a relação entre a missão do Instituto e o lema da jornada que homenageia o Herói Nacional, “Voltemos aos Nossos Campos para o Aumento da Produção Agrícola”.

Segundo o Ministro, o lema enquadra-se na missão do ISPCS de contribuir para a dinamização do sector agropecuário na província do Cuanza Sul, através dos cursos de Agronomia, Zootecnia e Gestão de Empresas Agrárias, bem como dos projectos de investigação desenvolvidos pelo Instituto em parceria com instituições internacionais.

Na ocasião, o Ministro apelou à comunidade académica para aproveitar as novas condições e preparar os estudantes para os desafios impostos pela transformação tecnológica, com destaque para a inteligência artificial, automação, ciência de dados, tecnologias digitais, novas engenharias e transição energética.

Por sua vez, o Governador Provincial do Cuanza Sul, Eugénio César Laborinho, considerou a inauguração das novas instalações como a materialização de um compromisso com o futuro da juventude e com o desenvolvimento sustentável da província.

O programa incluiu ainda a bênção das instalações, pelo Bispo da Diocese do Sumbe, Dom Firmino David, e uma visita guiada às principais áreas do Instituto.

A inauguração das novas instalações do ISPCS reforça a capacidade da província do Cuanza Sul para acolher actividades de ensino, formação e investigação, contribuindo para a expansão da oferta de Ensino Superior e para a formação de quadros capazes de responder às necessidades de desenvolvimento da região e do País.

Participaram no acto de inauguração o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca; o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira; o Governador Provincial do Cuanza Sul, Eugénio César Laborinho; os Vice-Governadores da província; distintos membros do Executivo; o Bispo da Diocese do Sumbe, Dom Firmino David; autoridades da província do Cuanza Sul; técnicos seniores do MESCTI; o Presidente do Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul e responsáveis das Instituições de Ensino Superior; representantes das empresas e parceiros do sector; docentes, investigadores, estudantes e trabalhadores do Instituto, além de convidados.

Angola participa no 4.º Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, que decorre de 14 a 17 de Setembro de 2026, em Riade, Reino da Arábia Saudita, sob o lema “Transforming Global Cooperation for Ethical AI Governance”.

O Fórum reúne representantes de governos, organizações internacionais, comunidade científica e académica, sector privado e sociedade civil, com o objectivo de aprofundar a cooperação internacional para uma governação ética, inclusiva e responsável da Inteligência Artificial (IA).
A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira.

Integram igualmente a delegação a Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Neto; o Consultor da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Judice Cumbunga; e o Técnico do Gabinete Jurídico e Intercâmbio e Ponto Focal Nacional do MESCTI na Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, Manuel Diogo.

Fazem ainda parte da delegação o representante da Delegação Permanente da República de Angola junto da UNESCO, o Conselheiro Fernando Camutenha, bem como representantes da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, nomeadamente Amílcar Efraim, Chefe do Departamento para as Ciências, e Edson Miguel, Técnico do Departamento para as Ciências.

A quarta edição do Fórum assume particular importância por assinalar cinco anos da adopção da Recomendação da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, aprovada em 2021 e considerada o principal instrumento normativo global da Organização neste domínio.

O encontro procura avaliar os progressos alcançados pelos Estados-Membros na implementação da Recomendação e identificar os próximos passos para transformar os princípios éticos em políticas e mecanismos efectivos de governação da Inteligência Artificial.

Os trabalhos tiveram início no dia 14 de Setembro, denominado “Dia Zero”, dedicado à preparação e coordenação dos diferentes grupos e redes envolvidos na implementação da Recomendação da UNESCO.

O programa incluiu reuniões de trabalho, workshops especializados, um briefing científico estratégico dirigido aos participantes ministeriais e um diálogo ministerial à porta fechada sobre cooperação internacional.

Neste contexto, a Chefe da Delegação angolana participou no encontro entre o Dr. Abou Amany, Assistente do Director Geral do Sector de Ciências da UNESCO, e os Chefes das Delegações do Grupo Africano, durante o qual foram analisados alguns dos principais desafios enfrentados pelos países africanos no desenvolvimento, implementação e utilização da Inteligência Artificial.

Entre os aspectos abordados esteve a necessidade de desenvolver modelos e soluções que tenham em consideração os contextos socioeconómicos, as culturas, as línguas e os valores africanos.

As discussões destacaram igualmente a importância de uma maior cooperação entre os países africanos, incluindo a partilha de infraestruturas tecnológicas e de capacidade computacional, a formação de jovens e especialistas africanos, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento de soluções de IA adaptadas às prioridades do continente.

O “Dia Zero” integrou ainda um briefing ministerial sobre a evolução recente da Inteligência Artificial e um diálogo ministerial reservado, durante os quais especialistas analisaram a rápida evolução tecnológica, incluindo o desenvolvimento de novos sistemas e agentes de IA, bem como a necessidade de reforçar os mecanismos de ética, segurança, responsabilização e supervisão.

A programação oficial do Fórum prevê, assim, uma aproximação entre os avanços científicos e tecnológicos e as decisões de política pública relacionadas com a governação da Inteligência Artificial.

No dia 15 de Setembro, após a cerimónia oficial de abertura, tiveram lugar vários diálogos ministeriais e sessões de alto nível.

A Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação interveio no painel subordinado ao tema “Five Years of the Recommendation: Where We Are, Where We Go Next”, “Cinco Anos da Recomendação: Onde Estamos e Para Onde Vamos a Seguir”.

A sessão foi dedicada à avaliação dos progressos realizados pelos Estados-Membros desde a adopção da Recomendação, em 2021, incluindo a experiência de aplicação da Readiness Assessment Methodology (RAM).

Na sua intervenção, a Chefe da Delegação apresentou a experiência de Angola na implementação da Recomendação da UNESCO, estruturando a sua abordagem em três dimensões: os progressos alcançados pelo País, os principais desafios identificados e as prioridades para a próxima etapa da governação responsável da Inteligência Artificial.

Entre as prioridades destacadas estão o reforço da formação e capacitação de quadros, o desenvolvimento da investigação científica, a criação e aplicação de soluções tecnológicas adaptadas às necessidades nacionais e o aprofundamento da cooperação internacional.

Foi igualmente sublinhada a importância de fortalecer as instituições nacionais e criar condições para que as universidades e instituições de investigação africanas participem não apenas na utilização, mas também na criação e no desenvolvimento de tecnologias de Inteligência Artificial.
A aplicação da Readiness Assessment Methodology (RAM) assume particular relevância neste processo. A metodologia da UNESCO permite aos países avaliar, de forma estruturada, a sua capacidade para desenvolver e governar a Inteligência Artificial de forma ética e responsável, identificando lacunas institucionais, regulamentares, científicas, educacionais e tecnológicas e apoiando a definição de políticas e medidas de capacitação.

Hoje dia 16 de Setembro, os trabalhos prosseguem com sessões especializadas e paralelas sobre temas como capacidade institucional na Administração Pública, ambiente e energia, igualdade de género, saúde, supervisão da IA, cooperação internacional e implementação prática da Recomendação da UNESCO.

O Fórum encerra amanhã dia 17 de Setembro, após novas sessões temáticas dedicadas, entre outros assuntos, à Inteligência Artificial na investigação científica, educação, diversidade linguística e cultural, neurotecnologia e futuro do trabalho.

O programa culminará com o Diálogo de Alto Nível “AI for the People: Towards a Shared Future”, “Inteligência Artificial para as Pessoas: Rumo a um Futuro Partilhado”, que abordará a relação entre a governação ética da IA e desafios globais como a saúde, segurança alimentar, alterações climáticas, desigualdades, protecção social e desenvolvimento sustentável, seguindo-se a sessão oficial de encerramento.

A participação de Angola no 4.º Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial insere-se nos esforços do País para reforçar as suas capacidades científicas, tecnológicas e institucionais e desenvolver uma abordagem à Inteligência Artificial que concilie inovação, desenvolvimento, inclusão e responsabilidade ética.

O Fórum é organizado em Riade, no quadro da cooperação entre a UNESCO, a Saudi Data and Artificial Intelligence Authority (SDAIA) e o International Center for AI Research and Ethics (ICAIRE), reunindo mais de 1.200 participantes e mais de uma centena de especialistas e responsáveis políticos internacionais.

À margem dos trabalhos, a delegação angolana foi recebida pelo Conselheiro da Embaixada da República de Angola no Reino da Arábia Saudita e no Sultanato do Omã, Eduardo Cangongo, em representação do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Frederico dos Santos e Silva Cardoso.

Uma equipa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), chefiada pelo Ministro, Albano Vicente Lopes Ferreira, trabalha, desde ontem, 15 de Setembro, na província do Cuanza Sul, no âmbito da preparação do Acto de Inauguração das novas infraestruturas do Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), localizado no município da Gangula, junto à Estrada Nacional 100 (EN 100).

O Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS) será inaugurado amanhã, 17 de Setembro. O descerramento da placa inaugural será efectuado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca.

Acompanham o Ministro o Secretário Geral do MESCTI, Adriano Mangovo; o Director do GEPE do MESCTI, Lukonda Bau Nzuzi; a Directora Adjunta do seu Gabinete, Alcina Teca Sala; o Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação, Olindo de Matos; o Chefe de Departamento do Protocolo, Acácio de Sousa; e a técnica do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Jacqueline Renata.