Anuário Estatístico do Ensino Superior 2019
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- 05-02-2025
Indicadores da eficácia do sector - Resultados do estudo que mede a eficácia do sector
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Decreto Executivo nº 360/21, de 1 de Setembro: Aprova: o Regulamento da Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica
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Decreto Executivo nº 140/21, de 1 de Junho: Aprova o Regulamento da Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o Provimento nas categorias da carreira Docente do Ensino Superior
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Decreto Presidencial nº 109/19, de 2 de Abril: Aprova o Estatuto da Carreira de Investigador Científico
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