Documentos

Comunicado de imprensa Sobre a Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior (Avaliação Institucional)
  • Comunicados
  • 13-10-2026

Intervenção de Sua Excelência Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Doutor Albano Ferreira - Acto Solene de Abertura do Ano Académico 2026/2027
  • Discursos
  • 06-10-2026

EDITAL Nº 6, de 20 de Setembro: FINANCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM REVISTAS NACIONAIS OU EXTERNAS
  • Publicações
  • 21-09-2026

EDITAL Nº 5/2026, de 20 de Setembro: Financiamento para Participação Presencial em Congressos e outros Eventos Científicos Internos e Externos
  • Publicações
  • 21-09-2026

Decreto Executivo Conjunto nº 9/26, de 7 de Setembro: Aprova o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos Devidos pelos Serviços Prestados pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
  • Legislação
  • 11-09-2026