entidades de tutela
As Entidades de Tutela são organizações autónomas que actuam em cooperação com o MESCTI através de seu Conselho. As Entidades não são obrigatoriamente fundadas pelo Ministério, porém são incorporada pelo Governo sob a validade da Constituição.
O Centro Nacional de Investigação Científica, abreviadamente designado por "CNIC” é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que integra o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e que se dedica à promoção e à realização de investigação científica pluridisciplinar e de outros tipos de actividades científicas e técnicas, tais como actividades de prestação de serviços, peritagens, normalização, controlo de qualidade e certificação.
