Decreto Executivo 148/24, de 9 de Agosto
Regulamento que Estabelece o Processo de Avaliação Externa eAcreditação das Instituições de Ensino Superior
CALENDÁRIO DO ANO ACADÉMICO 2024/2025
Decreto Executivo nº 140/24, de 8 de Julho: Aprova o Calendário do Ano Académico 2024 /2025 a vigorar nas Instituições de Ensino Superior Públicas, Público - Privadas
Decreto Executivo nº 140/24, de 8 de Julho
Decreto Executivo nº 140/24, de 8 de Julho: Aprova o Calendário do Ano Académico 2024/2025 a vigorar nas Instituições de Ensino Superior Públicas, Público - Privadas e Privadas
Regulamento do Prémio Nacional de Ciência e Inovação
Decreto Executivo nº 116/24, de 24 de Maio: É instituído o Prémio Nacional de Ciência e Inovação e aprovado o seu Regulamento
Decreto Executivo Conjunto nº. 303/22, de 5 de Agosto: Regulamento sobre o Financiamento a Atribuir pela FUNDECIT à Investigação Científica e Desenvolvimento
Decreto Presidencial nº. 162/22, de 21 de Junho: Aprova o Regulamento para as Actividades de Controlo, Fiscalização e Verificação das Condições de Organização e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior
Decreto Executivo nº. 337/22, de 10 de Agosto: Aprova o Regulamento para a Criação e Licenciamento de Instituições de Ensino Superior e de Cursos de Graduação e Pós-Graduação
Estatuto Remuneratório da Carreira do Docente do Ensino Superior
Decreto Presidencial n.º 128/22, de 7 de Junho: Aprova o Estatuto Remuneratório da Carreira do Docente do Ensino Superior
Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Pós-Graduação do Subsistema de Ensino Superior
Decreto Executivo nº 450/22, de 30 de Setembro: Aprova as Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Pós-Graduação do Subsistema de Ensino Superior
