Regulamento que Estabelece o Processo de Avaliação Externa eAcreditação das Instituições de Ensino Superior
Altera os artigos 35º, 41º e 42º do Regulamento que estabelece o Processo de Avaliação Externa e Acreditação das Instituições de Ensino Superior e dos respectivos Cursos, aprovado pelo Decreto Executivo nº 109/20, de 10 de Março.
16/08/2024
