O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) reafirmou, esta quarta-feira, o compromisso de prosseguir a elaboração da nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI), tendo a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação defendido, durante a cerimónia de encerramento do Workshop de Debate das Recomendações de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "a nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deverá traduzir-se num instrumento exequível e orientado para resultados".
Ao proceder ao encerramento dos trabalhos, a Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou que o workshop constituiu uma etapa determinante no processo de elaboração da nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, permitindo analisar criticamente as recomendações apresentadas, identificar prioridades e formular propostas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Na ocasião, salientou que os debates desenvolvidos ao longo do encontro demonstraram que Angola dispõe de competências, instituições e iniciativas com elevado potencial para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico do País, apesar de persistirem desafios relacionados com a coordenação institucional, o financiamento, as infra-estruturas, a formação e valorização do capital humano, a produção científica, a transferência de tecnologia e a articulação entre a academia e o sector produtivo.
Segundo a Secretária de Estado, a superação destes constrangimentos exige uma visão nacional partilhada, responsabilidades claramente definidas e um compromisso efectivo de todos os intervenientes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Secretária de Estado sublinhou que os contributos produzidos pelos diferentes grupos temáticos servirão de base para a consolidação dos eixos estratégicos, objectivos, prioridades, mecanismos de financiamento, modelo de governação e indicadores de acompanhamento e avaliação da futura política nacional.
Acrescentou que o MESCTI defende que a nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação seja acompanhada por instrumentos de implementação que definam, com clareza, as responsabilidades institucionais, os prazos, as fontes de financiamento, as metas e os mecanismos de prestação de contas, assegurando uma execução eficaz e orientada para resultados.
Referiu, igualmente, que a futura política pretende reforçar a produção científica nacional, aproximar a investigação das necessidades do País e transformar o conhecimento em soluções tecnológicas, produtos, serviços, empresas e empregos qualificados. Entre as prioridades figuram, ainda, a promoção da investigação fundamental e aplicada, da ciência aberta, da inovação, do empreendedorismo de base tecnológica e do fortalecimento das instituições de ensino superior e de investigação científica, incentivando uma relação mais dinâmica entre o Estado, a academia, o sector empresarial e a sociedade.
Durante a sua intervenção, informou que todas as propostas apresentadas ao longo do workshop serão harmonizadas e integradas no processo de elaboração da nova PNCTI, garantindo a sua coerência com os instrumentos estratégicos nacionais e internacionais, bem como a definição de um plano para a sua implementação, monitorização e avaliação.
A Secretária de Estado apelou, igualmente, à continuidade do envolvimento das instituições participantes nas próximas fases do processo, considerando que o compromisso assumido durante o workshop deverá prolongar-se até à implementação efectiva da política.
No final da cerimónia, o MESCTI agradeceu a todos os participantes, consultores, especialistas, moderadores, redactores dos grupos temáticos, equipa técnica e comissão organizadora pela qualidade dos contributos apresentados, dirigindo, igualmente, uma palavra de reconhecimento aos parceiros nacionais e internacionais, com especial destaque para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo apoio prestado ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Angola.
O workshop terminou com um apelo à manutenção do espírito de diálogo, cooperação e responsabilidade demonstrado ao longo dos trabalhos, reafirmando a ambição de construir uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação capaz de transformar o conhecimento numa verdadeira força de desenvolvimento nacional, tendo sido oficialmente encerrado o encontro.