• MESCTI E OMPI REFORÇAM COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL


    O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) assinaram, na manhã desta quinta-feira, 19 de Novembro, no Centro de Ciência de Luanda (CCL), um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a cooperação no domínio da propriedade intelectual, no âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    O instrumento foi assinado pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, e pelo Director-Geral da OMPI, Daren Tang, e visa promover a protecção, a gestão, a valorização, a comercialização e a transferência dos resultados da investigação científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação produzidos em Angola.

    A iniciativa tem como objectivo reforçar as capacidades das instituições de ensino superior e de investigação científica na protecção e valorização do conhecimento, bem como estimular a transferência de tecnologia, o empreendedorismo de base tecnológica e a transformação dos resultados da investigação em soluções com impacto económico e social.

    No âmbito da cooperação, estão previstas acções de formação e capacitação dirigidas a investigadores, docentes, inventores e gestores institucionais, o intercâmbio de experiências e boas práticas, o apoio à criação de mecanismos de gestão da propriedade intelectual nas instituições científicas, bem como o reforço da ligação entre universidades, centros de investigação e o sector empresarial.

    O Memorando prevê, igualmente, a possibilidade de criação de um Comité Técnico para coordenar e acompanhar a implementação das iniciativas de cooperação, incluindo a elaboração de planos de acção.

    Na ocasião, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou que o Memorando visa integrar a propriedade intelectual nas políticas e estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação, promovendo, igualmente, a disseminação do conhecimento junto de outros sectores da sociedade.

    Segundo o Ministro, a implementação do instrumento dará início a um programa-piloto de formação e disseminação de conhecimentos sobre propriedade intelectual, com o propósito de valorizar o talento, a inovação e a criatividade dos jovens angolanos, abrangendo não apenas os domínios da ciência, tecnologia e inovação, mas também sectores como a cultura, o comércio e a indústria.

    O Ministro sublinhou ainda que a introdução de uma cultura de propriedade intelectual permitirá agregar valor aos produtos e serviços desenvolvidos em Angola, reforçar a sua protecção e facilitar a sua promoção nos mercados nacional e internacional, contribuindo para a diversificação da economia e a criação de empregos, sobretudo para a juventude.

    Com esta iniciativa, o MESCTI reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, procurando assegurar que o conhecimento produzido nas instituições angolanas seja não apenas gerado, mas também protegido, valorizado e transformado em inovação, desenvolvimento tecnológico e oportunidades de crescimento económico e social para o País.

    Testemunharam o acto de assinatura os técnicos seniores do MESCTI, membros da delegação da OMPI e quadros sénior do Ministério das Relações Exteriores.