O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e o Ministério da Educação (MED) formalizaram, na manhã desta sexta-feira, 25 de Julho, no salão nobre “António Jacinto” do MED, a assinatura do Memorando de Entendimento para a execução dos Fundos do Multiplicador da Parceria Global para a Educação (GPE), no valor de 50 milhões de dólares americanos, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (Projecto TEST). Esta parceria interministerial tem como principal objectivo reforçar, de forma coordenada, a formação inicial de professores em Angola.
O memorando estabelece um quadro de colaboração estratégica entre os dois Departamentos Ministeriais, visando assegurar a utilização efectiva dos fundos do GPE na modalidade “Multiplicador”, que complementam os 150 milhões de dólares já financiados pelo Banco Mundial no âmbito do Projecto TEST. A subvenção aprovada pelo GPE será dedicada a acções de expansão e melhoria da qualidade da formação inicial de educadores e professores do ensino pré-escolar, primário e secundário, incluindo: investimentos em infraestruturas em quatro instituições públicas de formação de professores (nas províncias do Bengo, Huambo, Huíla e Uíge); reformas curriculares e regulamentares; programas de formação nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática); estágios supervisionados, prática pedagógica, avaliação externa e garantia da qualidade dos cursos de formação de docentes.
O acordo destaca ainda os princípios de transparência, responsabilização financeira e impacto sustentável, com uma ênfase clara na melhoria das condições de aprendizagem e do desempenho dos futuros professores.
Neste acto de assinatura do Memorando de Entendimento entre o MESCTI e o MED, o MESCTI esteve representado pelo Director Nacional do Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre, e o MED pelo Director Geral do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação (INFQE), Caetano Francisco Domingos.
O Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia (TEST) é uma iniciativa estratégica do Governo de Angola, cofinanciada pelo Banco Mundial (USD 150 milhões, via BIRD) e pela Parceria Global para a Educação (GPE) (USD 50 milhões). O projecto visa fortalecer a qualidade e a relevância do Ensino Superior, especialmente nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), promover a empregabilidade e incentivar a ligação entre universidades e o sector produtivo, em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional e o Plano Sectorial do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 2023–2027.
O acto foi testemunhado pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira; pela Ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo; pelo Representante da UNICEF em Angola, Antero Almeida de Pina; pelos representantes do MESCTI e do MED; da Direcção do Projecto TEST; bem como por representantes do Grupo Local da Educação (LEG) e parceiros técnicos e institucionais.