A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECT), órgão superintendido pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), realizou, na manhã desta terça-feira, 15 de Setembro, no Hotel Palmeiras, em Luanda, o Seminário Final “Construindo Instituições de Investigação e Desenvolvimento (I&D) Sustentáveis e Atractivas: o Potencial Transformativo dos Processos de Avaliação”.

O seminário foi realizado no âmbito do Programa “Diálogos UE-Angola”, financiado pela União Europeia, e resultou da cooperação técnica estabelecida entre a FUNDECT, de Angola, e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), de Portugal.

O evento marcou o encerramento da Acção de Diálogo “Instituições de Investigação e Desenvolvimento Sustentáveis e Atractivas”, implementada pela FUNDECT e pela FCT, no âmbito do Programa “Diálogos UE-Angola”.

O discurso de abertura foi proferido pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado defendeu o reforço das capacidades das Instituições de Investigação e Desenvolvimento (I&D), como condição essencial para a consolidação de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) robusto, competitivo e orientado para os desafios do desenvolvimento de Angola.

Na ocasião, Eugénio Adolfo Alves da Silva sublinhou que o progresso económico e social de um país está directamente relacionado com a sua capacidade de gerar conhecimento, formar investigadores, desenvolver tecnologias e transformar o conhecimento em soluções práticas para os desafios da sociedade.

O Secretário de Estado salientou, igualmente, a necessidade de as instituições de investigação disporem de condições adequadas de funcionamento, nomeadamente boa governação, recursos humanos qualificados, infraestruturas apropriadas, financiamento sustentável, cooperação e sistemas eficientes de gestão.

Destacou a importância da avaliação institucional como instrumento de aprendizagem, planeamento e melhoria contínua, defendendo que esta não deve ser encarada apenas como uma exigência administrativa ou como um mecanismo de classificação entre instituições.

Segundo o Secretário de Estado, os processos de avaliação devem permitir às instituições conhecer as suas capacidades, identificar limitações e definir medidas para melhorar o desempenho, devendo os critérios ser rigorosos, transparentes e ajustados à missão e às características de cada instituição.

Defendeu, ainda, uma visão abrangente da qualidade da investigação científica, que não deve ser avaliada apenas pelo número de publicações, mas também pela relevância científica, impacto social, contribuição para as políticas públicas, formação de investigadores, inovação, cooperação e capacidade de resposta às prioridades nacionais.

No domínio da sustentabilidade, o Secretário de Estado considerou necessário adoptar modelos de financiamento baseados no mérito, na relevância dos projectos, em critérios claros e na capacidade de execução e prestação de contas.

Defendeu, igualmente, a diversificação das fontes de financiamento e o fortalecimento das parcerias com o sector produtivo, bem como da cooperação nacional e internacional, salvaguardando a autonomia científica, a integridade da investigação e o interesse público.

Outro aspecto destacado foi a necessidade de tornar as instituições mais atractivas para os investigadores, sobretudo para os jovens, através da criação de ambientes que valorizem o mérito, estimulem a criatividade, promovam a formação contínua e ofereçam perspectivas de desenvolvimento profissional.

O Secretário de Estado considerou a integridade científica um elemento indispensável para a credibilidade do sistema de investigação, defendendo a adopção de mecanismos de ética, transparência, protecção dos participantes, respeito pela propriedade intelectual e utilização responsável dos resultados.

Na sua intervenção, orientou a FUNDECT, em coordenação com os serviços competentes do MESCTI, a promover a divulgação dos instrumentos produzidos no âmbito do projecto, incluindo manuais de auto-avaliação, avaliação externa e acreditação das Instituições de Investigação e Desenvolvimento, bem como a preparar um plano para a sua implementação progressiva.

O plano deverá contemplar a capacitação das Instituições de Investigação e Desenvolvimento, a realização de exercícios-piloto de auto-avaliação e avaliação externa, bem como a criação dos mecanismos técnicos e regulamentares necessários à acreditação.

O Secretário de Estado salientou, ainda, que as instituições deverão organizar e actualizar regularmente a informação sobre recursos humanos, infraestruturas, equipamentos, projectos, publicações, parcerias, financiamento e impacto das actividades desenvolvidas, reforçando os mecanismos de planeamento, monitorização e prestação de contas.

Para o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, o encerramento do projecto representa o início de uma nova etapa, marcada pela necessidade de transformar os documentos produzidos em instrumentos práticos de decisão e de orientação para resultados.

“Pretendemos instituições que não existam apenas formalmente, mas que investiguem, inovem, publiquem, formem novos quadros, cooperem e contribuam efectivamente para o desenvolvimento de Angola”, afirmou.

No encerramento, o Secretário de Estado reiterou o compromisso do Executivo com o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação e apelou ao envolvimento activo de todas as instituições na construção de um sistema científico robusto, sustentável e orientado para o futuro do país.
O Seminário Final do projecto “Instituições de Investigação e Desenvolvimento Sustentáveis e Atractivas” contou com três sessões de conferências, subordinadas aos temas: “Registo de Licenciamento das I&D em Angola”; “Manuais de Auto-avaliação, de Avaliação Externa e de Acreditação das I&D”; “Mapeamento das Instituições de Investigação e Desenvolvimento (I&D) em Angola”.

Participaram no seminário o Director da FUNDECT, Mário Fresta; o Gestor de Programas da Delegação da União Europeia em Angola, Dr. Ekmel Çizmecioğlu; o Director da Direcção de Cooperação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, Tiago Saborida; membros dos Conselhos Directivo, Científico e Fiscal da FUNDECT; representantes e gestores das Instituições de Ensino Superior e das Instituições de Investigação e Desenvolvimento; Directores Nacionais e equiparados do MESCTI; o Ponto Focal da UNESCO em Angola, Eurico Ngongula, e convidados.