O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), através do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST), realizou, hoje, 3 de Julho, no Auditório Horácio Chimuco da Universidade Independente de Angola (UnIA), a Cerimónia de Anúncio dos Resultados do 2.º Concurso de Financiamento das Instituições Públicas de Ensino Superior, no âmbito dos Acordos Baseados em Resultados (ABR).

A cerimónia assinalou mais uma etapa da implementação do Projecto TEST e marcou a divulgação oficial dos projectos seleccionados para financiamento, destinados a impulsionar a transformação institucional, o reforço da qualidade académica, a inovação, a investigação científica, a modernização da gestão universitária e o fortalecimento da capacidade das Instituições Públicas de Ensino Superior.

O concurso enquadra-se na Subcomponente 2.2 do Projecto TEST, vocacionada para a promoção da qualidade e da relevância do Ensino Superior em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Através dos Acordos Baseados em Resultados, as instituições beneficiárias assumem compromissos de desempenho previamente definidos, sendo o financiamento atribuído em função do cumprimento de metas e resultados concretos.

Este modelo de financiamento visa reforçar a eficiência, a responsabilização e a sustentabilidade dos investimentos públicos no sector, promovendo uma cultura de gestão orientada para resultados e contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do Ensino Superior em Angola.

Na sessão de abertura, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, afirmou que "este momento convoca o Governo, o Banco Mundial, a Parceria Global para a Educação, as universidades, os institutos e as escolas superiores, os docentes, os investigadores, os funcionários técnico-administrativos e os estudantes a integrarem-se na causa comum da transformação do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ao serviço do desenvolvimento do nosso país".

O Ministro salientou que é ambição do Executivo desenvolver instituições de Ensino Superior de qualidade, relevantes para o mercado de trabalho e capazes de responder às exigências de um País em acelerada transformação. Neste contexto, referiu que o Projecto TEST constitui um dos instrumentos estruturantes destinados a facilitar a concretização deste objectivo.

"Os Acordos Baseados em Resultados trazem-nos um modelo inovador de financiamento público do Ensino Superior em Angola. Este financiamento é atribuído com base em resultados concretos, metas mensuráveis e responsabilização efectiva das instituições. Com o 1.º Concurso estão a ser financiados seis projectos e, com este 2.º Concurso, passamos a financiar treze. A consolidação deste modelo deve traduzir-se no aumento da confiança nas instituições, que se obrigam a fazer uma gestão transparente, responsável, sujeita à prestação de contas e à entrega de resultados que evidenciem uma mudança objectiva e mensurável do seu perfil institucional e da oferta de produtos e serviços", salientou o Ministro.

Segundo Albano Ferreira, das 13 candidaturas submetidas ao abrigo do Edital n.º 2/TEST/2025, 12 foram avaliadas tecnicamente por uma Comissão de Avaliação independente, rigorosa e plural, composta por sete especialistas nas áreas da gestão e financiamento do Ensino Superior, engenharia e tecnologia, avaliação e qualidade, economia e gestão de projectos. As deliberações foram tomadas com base em critérios técnicos objectivos, em regime de absoluto sigilo, através de sessões formais de harmonização e de rigorosos mecanismos de gestão de conflitos de interesse.

O Ministro destacou igualmente os resultados já alcançados pelo Projecto TEST nesta fase da sua implementação, nomeadamente o apoio ao processo de avaliação externa dos cursos de licenciatura e de pós-graduação, a atribuição de bolsas de estudo "Professores do Futuro", a elaboração do estudo sobre a eficácia interna dos cursos de graduação e a conclusão das propostas para a implementação da Rede Angolana de Ensino Superior (AngoREN), da Universidade Virtual e do paradigma do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

No final da sua intervenção, agradeceu aos parceiros de desenvolvimento, às equipas do Projecto TEST e do Ministério pela dedicação e competência demonstradas na condução da iniciativa, bem como à Universidade Independente de Angola pela hospitalidade.

"Senhoras e Senhores, o futuro do Ensino Superior em Angola está a ser construído aqui e agora, por todos nós. Que os projectos hoje anunciados sejam marcos de uma transformação duradoura e que cada instituição seleccionada honre a confiança que o Estado angolano, com o apoio dos seus parceiros, nelas deposita", concluiu.

Ao abrigo do Edital n.º 2/TEST/2025, foram submetidas 13 candidaturas para financiamento de projectos de desenvolvimento institucional das seguintes Instituições Públicas de Ensino Superior: Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte; Instituto Superior Politécnico do Bié; Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla; Instituto Superior de Ciências da Educação do Bié; Instituto Superior Politécnico do Moxico; Instituto Superior Politécnico do Soyo; Universidade Agostinho Neto; Universidade Cuito Cuanavale; Universidade de Luanda; Universidade Katyavala Bwila; Universidade Kimpa Vita; Universidade Lueji A'Nkonde; e Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

A classificação final das Instituições Públicas de Ensino Superior aprovadas foi a seguinte:

Instituto Superior Politécnico do Bié (ISP-Bié) – 79,29%;
Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) – 78,00%;
Universidade Katyavala Bwila (UKB) – 75,93%;
Universidade Agostinho Neto (UAN) – 75,93%;
Instituto Superior Politécnico do Soyo (ISP-Soyo) – 73,84%;
Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte – 71,71%;
Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla) – 71,30%.

Os resultados foram apresentados por Gabriel Mussolevela, membro da Comissão de Avaliação, que felicitou as instituições aprovadas e desejou pleno êxito na implementação das iniciativas financiadas. Às restantes instituições, dirigiu uma mensagem de incentivo ao fortalecimento institucional e à participação em futuras oportunidades de financiamento.

Durante a cerimónia foram igualmente apresentados os principais procedimentos para a implementação dos projectos aprovados, bem como as próximas etapas do processo de acompanhamento e monitorização dos investimentos. O programa contemplou ainda a apresentação de iniciativas complementares destinadas ao fortalecimento institucional das Instituições Públicas de Ensino Superior.

Implementado pelo MESCTI, o Projecto TEST conta com o apoio do Banco Mundial, através de um financiamento de 150 milhões de dólares norte-americanos concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), bem como com um financiamento adicional de 50 milhões de dólares da Parceria Global para a Educação, representando um investimento estratégico para o fortalecimento do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação em Angola.

A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida; de Natacha Falcão, Técnica Economista Sénior, em representação do Representante do Grupo Banco Mundial em Angola, Roland Yameogo; de Carla Barbosa, Vice-Reitora para a Área Científica da Universidade Independente de Angola, em representação do Reitor; de Meneses Cambinda, Administrador da UnIA para a Área de Ensino; de Jesus Baptista, Vice-Reitor para a Área de Pós-Graduação, bem como de gestores e dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior, membros da Comissão de Avaliação, parceiros de desenvolvimento, especialistas do sector, associações estudantis e demais entidades ligadas ao desenvolvimento do Ensino Superior, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.