• ANGOLA REFORÇA PARTICIPAÇÃO NA REVISÃO DE QUADRO REGIONAL DE QUALIFICAÇÕES DA SADC


    Angola participou no 3.º Workshop do Grupo de Trabalho Técnico do SADCQF, realizado em Lusaka, República da Zâmbia, de 25 a 27 de Agosto de 2026, no âmbito do processo de revisão do Quadro Regional de Qualificações da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
    O encontro reuniu delegações de 12 Estados-Membros da SADC, nomeadamente Angola, Eswatini, Lesoto, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

    A participação de Angola insere-se nos esforços nacionais para consolidar o Sistema Nacional de Qualificações e reforçar o desenvolvimento do capital humano, em alinhamento com as estratégias continentais, designadamente o Quadro Africano de Qualificações (ACQF II) e a Agenda 2063 da União Africana.

    No plano nacional, o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) está estruturado em 10 níveis e encontra-se em processo de revisão, com o objectivo de responder às necessidades de expansão e articulação do ensino superior e de outros níveis de formação. O processo é conduzido pelo Instituto Nacional de Qualificações (INQ), em parceria com o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), com o apoio dos Ministérios competentes.

    No domínio das qualificações profissionais, o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais conta actualmente com 17 qualificações publicadas, quatro pendentes e outras em fase de desenvolvimento. Foram igualmente lançados novos programas de formação profissional em Luanda e no Huambo, visando duplicar o número de formandos inscritos até ao final do ano.

    Angola regista também avanços no Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), processo lançado oficialmente em Maio de 2025. O INQ já certificou 26 Centros Especializados de RVCC e registou cerca de 100 candidatos, dos quais os primeiros 20 se encontram em processo de avaliação das aprendizagens adquiridas ao longo da vida.

    O reforço do Sistema Nacional de Qualificações constitui uma das apostas de Angola na valorização das competências, na melhoria da mobilidade académica e profissional e na criação de melhores condições de acesso dos cidadãos à economia formal.

    O 3.º Workshop do Grupo de Trabalho Técnico do SADCQF foi acolhido pela Autoridade de Qualificações da Zâmbia (ZAQA) e pelo Ministério dos Serviços de Educação da República da Zâmbia.