Angola reafirmou, esta terça-feira, 07 de Julho, o seu compromisso com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual e com a promoção da inovação e da criatividade como pilares do desenvolvimento sustentável, durante a 68.ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre em Genebra, Suíça.

Na sua intervenção, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, destacou os progressos alcançados pelo País na consolidação do ecossistema nacional de inovação, sublinhando a recente inauguração do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, uma infraestrutura estratégica vocacionada para impulsionar a investigação científica, a inovação tecnológica e a criação de empresas de base tecnológica.

Segundo o Ministro, este investimento representa um importante contributo para a dinamização da propriedade intelectual em Angola, com reflexos positivos no desempenho nacional no Índice Global de Inovação.

Durante a intervenção, o Ministro salientou igualmente os avanços da cooperação entre Angola e a OMPI, referindo que o País se encontra em fase de implementação do Programa ABC (Accessible Books Consortium – Consórcio de Livros Acessíveis) e beneficiou, ao longo do presente ano, de assistência técnica no âmbito do Programa CLIP (Criadores Aprendem Propriedade Intelectual). Manifestou ainda expectativa quanto à implementação, em 2027, do projecto destinado aos Jovens Músicos dos Países Lusófonos.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira destacou também as iniciativas nacionais de valorização do património cultural e das indústrias criativas, bem como os esforços desenvolvidos para a preservação das expressões culturais tradicionais junto das comunidades locais. Recordou ainda que, em 2025, foi iniciado o processo de implementação do Sistema IPAS, destinado à modernização e harmonização da gestão da propriedade industrial em Angola.

No domínio da cooperação técnica, o Ministro referiu que Angola beneficiou recentemente de um seminário promovido pela OMPI sobre propriedade intelectual e inovação juvenil, iniciativa que contribuiu para o reforço das capacidades nacionais neste sector.
Na ocasião, Angola reiterou o seu compromisso com a consolidação de um sistema de propriedade intelectual moderno e eficiente, apelando à continuidade do apoio da OMPI no processo de elaboração da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, considerada um instrumento fundamental para fortalecer o ecossistema nacional de criatividade, inovação e desenvolvimento sustentável.

Antes de abordar as prioridades nacionais, o Ministro felicitou o Embaixador Carlos D. Sorreta pela eleição à Presidência da 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da OMPI e saudou a reeleição de Daren Tang para o cargo de Director Geral da Organização, reconhecendo o seu contributo para o fortalecimento do sistema internacional de propriedade intelectual. Angola associou-se igualmente às declarações proferidas pela África do Sul, em nome do Grupo Africano, por São Tomé e Príncipe, em nome da CPLP, e pelo Nepal, em representação dos Países Menos Desenvolvidos.