• ANGOLA PARTICIPA NO 4.º FÓRUM GLOBAL DA UNESCO SOBRE A ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL


    Angola participa no 4.º Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, que decorre de 14 a 17 de Setembro de 2026, em Riade, Reino da Arábia Saudita, sob o lema “Transforming Global Cooperation for Ethical AI Governance”.

    O Fórum reúne representantes de governos, organizações internacionais, comunidade científica e académica, sector privado e sociedade civil, com o objectivo de aprofundar a cooperação internacional para uma governação ética, inclusiva e responsável da Inteligência Artificial (IA).
    A delegação angolana é chefiada pela Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, em representação do Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira.

    Integram igualmente a delegação a Directora do Gabinete da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Neto; o Consultor da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Judice Cumbunga; e o Técnico do Gabinete Jurídico e Intercâmbio e Ponto Focal Nacional do MESCTI na Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, Manuel Diogo.

    Fazem ainda parte da delegação o representante da Delegação Permanente da República de Angola junto da UNESCO, o Conselheiro Fernando Camutenha, bem como representantes da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, nomeadamente Amílcar Efraim, Chefe do Departamento para as Ciências, e Edson Miguel, Técnico do Departamento para as Ciências.

    A quarta edição do Fórum assume particular importância por assinalar cinco anos da adopção da Recomendação da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial, aprovada em 2021 e considerada o principal instrumento normativo global da Organização neste domínio.

    O encontro procura avaliar os progressos alcançados pelos Estados-Membros na implementação da Recomendação e identificar os próximos passos para transformar os princípios éticos em políticas e mecanismos efectivos de governação da Inteligência Artificial.

    Os trabalhos tiveram início no dia 14 de Setembro, denominado “Dia Zero”, dedicado à preparação e coordenação dos diferentes grupos e redes envolvidos na implementação da Recomendação da UNESCO.

    O programa incluiu reuniões de trabalho, workshops especializados, um briefing científico estratégico dirigido aos participantes ministeriais e um diálogo ministerial à porta fechada sobre cooperação internacional.

    Neste contexto, a Chefe da Delegação angolana participou no encontro entre o Dr. Abou Amany, Assistente do Director Geral do Sector de Ciências da UNESCO, e os Chefes das Delegações do Grupo Africano, durante o qual foram analisados alguns dos principais desafios enfrentados pelos países africanos no desenvolvimento, implementação e utilização da Inteligência Artificial.

    Entre os aspectos abordados esteve a necessidade de desenvolver modelos e soluções que tenham em consideração os contextos socioeconómicos, as culturas, as línguas e os valores africanos.

    As discussões destacaram igualmente a importância de uma maior cooperação entre os países africanos, incluindo a partilha de infraestruturas tecnológicas e de capacidade computacional, a formação de jovens e especialistas africanos, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento de soluções de IA adaptadas às prioridades do continente.

    O “Dia Zero” integrou ainda um briefing ministerial sobre a evolução recente da Inteligência Artificial e um diálogo ministerial reservado, durante os quais especialistas analisaram a rápida evolução tecnológica, incluindo o desenvolvimento de novos sistemas e agentes de IA, bem como a necessidade de reforçar os mecanismos de ética, segurança, responsabilização e supervisão.

    A programação oficial do Fórum prevê, assim, uma aproximação entre os avanços científicos e tecnológicos e as decisões de política pública relacionadas com a governação da Inteligência Artificial.

    No dia 15 de Setembro, após a cerimónia oficial de abertura, tiveram lugar vários diálogos ministeriais e sessões de alto nível.

    A Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação interveio no painel subordinado ao tema “Five Years of the Recommendation: Where We Are, Where We Go Next”, “Cinco Anos da Recomendação: Onde Estamos e Para Onde Vamos a Seguir”.

    A sessão foi dedicada à avaliação dos progressos realizados pelos Estados-Membros desde a adopção da Recomendação, em 2021, incluindo a experiência de aplicação da Readiness Assessment Methodology (RAM).

    Na sua intervenção, a Chefe da Delegação apresentou a experiência de Angola na implementação da Recomendação da UNESCO, estruturando a sua abordagem em três dimensões: os progressos alcançados pelo País, os principais desafios identificados e as prioridades para a próxima etapa da governação responsável da Inteligência Artificial.

    Entre as prioridades destacadas estão o reforço da formação e capacitação de quadros, o desenvolvimento da investigação científica, a criação e aplicação de soluções tecnológicas adaptadas às necessidades nacionais e o aprofundamento da cooperação internacional.

    Foi igualmente sublinhada a importância de fortalecer as instituições nacionais e criar condições para que as universidades e instituições de investigação africanas participem não apenas na utilização, mas também na criação e no desenvolvimento de tecnologias de Inteligência Artificial.
    A aplicação da Readiness Assessment Methodology (RAM) assume particular relevância neste processo. A metodologia da UNESCO permite aos países avaliar, de forma estruturada, a sua capacidade para desenvolver e governar a Inteligência Artificial de forma ética e responsável, identificando lacunas institucionais, regulamentares, científicas, educacionais e tecnológicas e apoiando a definição de políticas e medidas de capacitação.

    Hoje dia 16 de Setembro, os trabalhos prosseguem com sessões especializadas e paralelas sobre temas como capacidade institucional na Administração Pública, ambiente e energia, igualdade de género, saúde, supervisão da IA, cooperação internacional e implementação prática da Recomendação da UNESCO.

    O Fórum encerra amanhã dia 17 de Setembro, após novas sessões temáticas dedicadas, entre outros assuntos, à Inteligência Artificial na investigação científica, educação, diversidade linguística e cultural, neurotecnologia e futuro do trabalho.

    O programa culminará com o Diálogo de Alto Nível “AI for the People: Towards a Shared Future”, “Inteligência Artificial para as Pessoas: Rumo a um Futuro Partilhado”, que abordará a relação entre a governação ética da IA e desafios globais como a saúde, segurança alimentar, alterações climáticas, desigualdades, protecção social e desenvolvimento sustentável, seguindo-se a sessão oficial de encerramento.

    A participação de Angola no 4.º Fórum Global da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial insere-se nos esforços do País para reforçar as suas capacidades científicas, tecnológicas e institucionais e desenvolver uma abordagem à Inteligência Artificial que concilie inovação, desenvolvimento, inclusão e responsabilidade ética.

    O Fórum é organizado em Riade, no quadro da cooperação entre a UNESCO, a Saudi Data and Artificial Intelligence Authority (SDAIA) e o International Center for AI Research and Ethics (ICAIRE), reunindo mais de 1.200 participantes e mais de uma centena de especialistas e responsáveis políticos internacionais.

    À margem dos trabalhos, a delegação angolana foi recebida pelo Conselheiro da Embaixada da República de Angola no Reino da Arábia Saudita e no Sultanato do Omã, Eduardo Cangongo, em representação do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Frederico dos Santos e Silva Cardoso.