A Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, em representação do Presidente da República, João Lourenço, presidiu 3 de Outubro, no Centro Cultural Alda Lara, na cidade de Ndalatando, província do Cuanza Norte, à cerimónia solene de abertura do Ano Académico 2025/2026.
No seu discurso de abertura, a Ministra afirmou: “Ao longo destas cinco décadas, tem-se registado um aumento crescente da população estudantil, absorvendo actualmente mais de 331 mil estudantes em todo o país, o que expressa o nosso compromisso com o capital humano. Todavia, persistem grandes desafios, entre os quais se destaca a urgência de garantir uma maior qualidade no ensino superior.”
Segundo Maria do Rosário Bragança, no cumprimento dos Objectivos Nacionais 2023-2027, nomeadamente nos Programas 14 e 16, designados Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Científica, e no âmbito da materialização do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino Superior, está em curso o processo de avaliação e acreditação dos cursos do ensino superior. Até ao momento, foram avaliados 145 cursos na área das Ciências Médicas e da Saúde, 139 cursos de Ciências da Educação e 236 cursos nas áreas das Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas.
Entre os 520 cursos acima referidos que representam 46% da oferta formativa ao nível da graduação, mais de metade não foram acreditados, facto que constitui motivo de preocupação. Entretanto, os cursos acreditados condicionalmente e aqueles que reuniam os requisitos exigidos foram recentemente reavaliados, tendo obtido um desempenho satisfatório.
A Ministra salientou ainda que estão em execução diversas acções de construção e reabilitação de infra-estruturas das Instituições Públicas de Ensino Superior, de forma a garantir instalações condignas que proporcionem um ambiente de aprendizagem favorável e com melhores condições para a produção de conhecimento.
Neste âmbito, decorrem obras em diferentes fases de execução que abrangem cinco Institutos Politécnicos (em Endiva, Cuíto, Ndalatando, Luena e Soyo), bem como a Universidade do Namibe, com a construção de novas estruturas que ampliarão as suas funcionalidades. Destaca-se igualmente a construção do Hospital Universitário da Universidade Agostinho Neto (UAN), no campus universitário do Camama, em Luanda. Com este hospital, a UAN contará com condições significativamente melhores para a formação de médicos e outros profissionais de saúde, aliando o ensino e a investigação científica à assistência médica. Segundo a Ministra, estão asseguradas as condições para a construção de infra-estruturas destinadas a dez unidades orgânicas da UAN.
No final do seu discurso, Maria do Rosário Bragança declarou: “Auguramos que o Ano Académico 2025/2026 seja um ano de maior crescimento do subsistema de ensino superior, com uma melhoria significativa na cultura da qualidade, que se traduzirá em grandes conquistas e contribuirá para a prosperidade de todos os angolanos.”
Após a cerimónia solene, a Ministra efectuou uma visita às obras de construção do Instituto Politécnico Superior de Ndalatando.
O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, na sua intervenção, destacou os principais eixos estratégicos do sector, inscritos nos Programas 14 e 16 do Plano de Desenvolvimento Nacional, “Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Científica e Promoção da Inovação e Transferência de Tecnologia”.
“O crescimento quantitativo da rede, que chegou a 106 Instituições de Ensino Superior, das quais 22 Universidades, 76 Institutos, sete Escolas Superiores e uma Academia, é notável. Ressaltamos a existência de 75 IES privadas que reforçam a missão do nosso subsistema, assegurando a ministração de cerca de 1.200 cursos de graduação e 287 de pós-graduação, incluindo 28 doutoramentos, 229 mestrados e 30 especializações”, referiu.
O Ministro sublinhou que, no âmbito do Programa UNI.AO, financiado pela União Europeia, foram recentemente criados três cursos de doutoramento, 15 de mestrado e 12 de especialização, o que contribuiu para o aumento da oferta pós-graduada. Sublinhou, ainda, a importância de ampliar e diversificar a oferta formativa, adequando-a às necessidades do desenvolvimento do país e às prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, com ênfase no aumento do número de cursos nas áreas STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas), com impacto directo na expansão do ensino superior politécnico.
Segundo o Ministro, o subsistema de ensino superior conta com 11.947 docentes, dos quais 11,5% doutorados, 36,9% mestres e 51,6% licenciados, e com uma população estudantil estimada em 332 mil estudantes de graduação e 3.845 de pós-graduação. Dois terços destes estudantes concentram-se nas áreas das Ciências Sociais e Humanas, o que revela alguma distorção e implica direccionar as matrículas para cursos nas áreas das ciências, engenharias e tecnologias, onde se regista escassez de profissionais altamente qualificados. Nos últimos quatro anos, foram formados 109.885 licenciados, dos quais 30.907 no Ano Académico 2024/2025.
O Ministro acrescentou ainda que “o Ministério dá apoio social aos estudantes através de bolsas de estudo, uma medida estruturante que permite aos jovens desfavorecidos concluir uma formação superior, contribuindo assim para o aumento do número de diplomados”.
Com o apoio directo do Titular do Poder Executivo, o Ministério tem vindo a concretizar um plano de construção e reabilitação de infra-estruturas para as instituições públicas de ensino superior. Destacam-se a inauguração recente de dois campus universitários da Universidade Luei A N’Konde e a construção dos cinco Institutos Politécnicos (em Ondina, Cuíto, Ndalatando, Luena e Soyo), bem como do Hospital Universitário da UAN. Neste domínio, encontram-se em diferentes fases de execução vários projectos, incluindo a requalificação do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC) e a construção do Parque de Ciência e Tecnologia, cuja inauguração ocorrerá brevemente.
Para o Governador do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, a província “não é apenas extremamente fértil na agricultura e na pecuária, mas também fértil na produção académica, pois as nossas Instituições de Ensino Superior dão sinais claros na investigação e nas publicações científicas, demonstrando passos importantes no caminho da inovação e do saber”. Desejou que o Ano Académico 2025/2026 seja marcado por avanços no ensino, na investigação e na inovação, conduzindo Angola a patamares de qualidade, rigor e excelência.
Na mensagem dos estudantes, foi manifestada a sua prontidão em contribuir para a excelência do subsistema de ensino superior. Apelaram ao Executivo para um maior dinamismo na implementação de políticas sociais alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, assegurando educação, saúde, protecção social, habitação e emprego como eixos essenciais para o desenvolvimento social. Reconheceram ainda o empenho do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação na implementação de políticas educativas e reformas no sector, consubstanciadas no aumento do acesso ao ensino superior, na melhoria da qualidade, na revisão curricular, na formação avançada de docentes e técnicos, e na avaliação externa e acreditação de cursos a cargo do INAAREES.
Os docentes, por sua vez, apresentaram um conjunto de medidas que consideram essenciais para dar continuidade às transformações em curso, com o objectivo de melhorar a qualidade da formação e ampliar o acesso ao ensino superior. Entre estas destacam-se a expansão das instituições, a melhoria da qualidade educativa, o reforço do financiamento, a internacionalização, o investimento em tecnologia e inovação, o incremento da colaboração e o bem-estar do ecossistema académico.
Durante a cerimónia, a Professora Doutora Virgínia Maria Lacerda Quartin proferiu a oração de sapiência, centrando a sua abordagem nas teorias de aprendizagem e nas tecnologias modernas, com destaque para o papel do professor.
Sob o lema “Ensino Superior – 50 anos: Da Massificação à Qualidade e Excelência”, o Ano Académico 2025/2026 inicia-se com grandes expectativas para a comunidade académica.
Testemunharam este acto solene o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira; o Governador da Província do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar; os Vice-Governadores da província; Secretários de Estado de vários Departamentos ministeriais; representantes do MESCTI; reitores, presidentes e directores de instituições de ensino superior; docentes, investigadores e membros da sociedade civil.