Documentos

Indicadores da eficácia do sector - Resultados do estudo que mede a eficácia do sector
  • Publicações
  • 05-02-2025

Decreto Executivo nº 360/21, de 1 de Setembro: Aprova: o Regulamento da Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica
  • Legislação
  • 05-02-2025

Decreto Executivo nº 140/21, de 1 de Junho: Aprova o Regulamento da Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o Provimento nas categorias da carreira Docente do Ensino Superior
  • Legislação
  • 05-02-2025

Decreto Presidencial nº 109/19, de 2 de Abril: Aprova o Estatuto da Carreira de Investigador Científico
  • Legislação
  • 05-02-2025

Decreto Presidencial nº 6/21, de 5 de Janeiro: Estabelece o Calendário do Ano Académico Geral a vigorar em todas as Instituções de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no Subsistema de Ensino Superior
  • Legislação
  • 05-02-2025