Documentos

Divulgação dos Resultados do Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior: Cursos STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)-4ª Fase,; Saúde/Reavaliação e de Cursos HASS (Humanidades, Artes e Ciências Sociais)-5ª Fase
  • Publicações
  • 01-04-2026

ANUÁRIO ESTATISTICO DO ENSINO SUPERIOR DO ANO 2021/2022
  • Relatórios Estatísticos
  • 25-03-2026

ANUÁRIO ESTATISTICO DO ENSINO SUPERIOR DO ANO 2022/2023
  • Relatórios Estatísticos
  • 25-03-2026

Edital nº 01/2026: Anúncio de Abertura do Concurso Público de Acesso para o Quadro de Pessoal do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e dos Órgãos Superintendidos
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  • 04-03-2026

Decreto Presidencial n.º 257/25, de Dezembro: Aprova o Regulamento de Atribuição de Graus e Títulos Académicos conferidos no Subsistema de Ensino Superior.
  • Legislação
  • 19-12-2025