Documentos

EDITAL Nº 6, de 20 de Setembro: FINANCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM REVISTAS NACIONAIS OU EXTERNAS
  • Publicações
  • 21-09-2026

EDITAL Nº 5/2026, de 20 de Setembro: Financiamento para Participação Presencial em Congressos e outros Eventos Científicos Internos e Externos
  • Publicações
  • 21-09-2026

Decreto Executivo Conjunto nº 9/26, de 7 de Setembro: Aprova o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos Devidos pelos Serviços Prestados pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
  • Legislação
  • 11-09-2026

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA TRIAGEM DAS CANDIDATURAS À 3ª EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO (PNCI)
  • Comunicados
  • 07-08-2026

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (TEST) - RELATÓRIO - PROGRESSO ANUAL 2025
  • Boletins
  • 07-08-2026