Este Encontro visou partilhar com os Gestores das Instituições de Ensino Superior Privadas o Balanço das Visitas de Fiscalização e Supervisão realizadas a algumas Instituições de Ensino Superior e abordar aspectos relativos à preparação do Ano Académico 2023/2024.

Durante o funcionamento deste Ano Académico 2022/2023, foram realizadas em 8 províncias, visitas de fiscalização e supervisão a 32 Instituições de Ensino Superior, com base no Decreto Presidencial 162/22, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento para as Actividades de Controlo, Fiscalização e Verificação das Condições de Organização e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior.

Segundo o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, na sua apresentação "a maior parte das Instituições de Ensino Superior Visitadas apresentam nível aceitável de organização administrativa, académica e de gestão dos cursos” e para a melhoria do desempenho das Instituições de Ensino Superior visitadas, uma das recomendações foi "adquirir, conhecer e aplicar a principal legislação vigente no Subsistema do Ensino Superior”.

Em relação a preparação do Ano Académico 2023/2024, a Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, falou a imprensa no final do encontro "nós não queremos que no Ano Académico 2023/2024, se repita o que aconteceu neste Ano Académico de 20222/2023, em que tivemos que anular as inscrições de estudantes que foram admitidas indevidamente, em que tivemos que inibir instituições matricularem estudantes no próximo ano, tudo isso serve como medidas de carácter preventivo que o nosso Sistema melhore”.

Segundo o Calendário do Ano Académico 2023/2024, apresentado neste encontro, prevê-se o início das aulas para o dia 2 de Outubro de 2023.

As visitas de fiscalização e supervisão tem como objectivos, aferir o grau do cumprimento dos normativos que regem o Subsistema do Ensino Superior; Prestar apoio metodológico à gestão dos cursos; Identificar eventuais constrangimentos no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e deixar recomendações para a melhoria do desempenho global das Instituições de Ensino Superior.

Participaram neste encontro a Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, Secretário para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, Quadros seniores deste Departamento Ministerial, Magníficos Reitores, Gestores das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola, membro da Associação das Instituições do Ensino Privado Angolano (AIESPA) e convidados.