O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), realizou hoje, dia 12 de Fevereiro, na cidade de Moçâmedes, província do Namibe, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES).
Este Conselho Nacional do Ensino Superior foi presidido pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, estiverem em análise e discussão, as principais questões relativas ao desenvolvimento do Subsistema de Ensino Superior, nos termos do Decreto Presidencial n. 221/20, de 27 de Agosto.
Temas ligados ao Acesso ao Ensino Superior: Relatório Preliminar; Harmonização Curricular: ponto de situação, constrangimentos e perspectivas de acção; o Calendário Estatístico: das obrigações e fiabilidade dos dados: e a Implementação do Regime Jurídico da formação Inicial de Educadores de Infância Professores: desafios e perspectivas, fazem parte das abordagens deste encontro.
Por outro lado, os presentes fizeram igualmente o Balanço do cumprimento do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 e do Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDS) em alinhamento com todos os actores deste sector.
No seu discurso de abertura, o Ministro Albano Ferreira reforçou a necessidade de se mudar a actual realidade a referir que "É nossa expectativa poder mudar o quadro actual das instituições de ensino superior, procurando tê-las mais alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional, produzindo resultados de alto impacto sobre a economia.
"A mudança que se espera das nossas instituições está também associada ao compromisso com a melhoria da qualidade da formação para qual concorrem vários factores, mas que deve ser uma preocupação objectiva e constante das nossas agendas".
A nível do MESCTI estão em curso vários Programas estruturantes do Subsistema do Ensino Superior, tais como, o da dotação de infraestruturas adequadas e de financiamento a implementação de políticas, com vista à reestruturação dos processos e gestão de tecnologia, à formação diferenciada de docentes e à diversificação e inovação das práticas e procedimentos do ensino superior.
Neste âmbito destacam-se o Projecto de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (PDCT), o programa de apoio ao ensino superior UNI.AO e o Projecto TEST.
Para o anfitrião, Governador da Província do Namibe, Archer Mangueira, na sua intervenção de boas-vindas, "a presença de instituições de ensino superior públicas e privadas na província do Namibe tem sido determinante para o crescimento da economia local, para o crescimento da nossa economia, para a qualificação da nossa juventude e para a criação de novas oportunidades de emprego e inovação".
Participaram na abertura deste conselho, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, Governador da província do Namibe, Archer Mangueira, Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice Ceita e Almeida, Vice-Governadora da província do Namibe para a Área de Infraestruturas, Ema da Silva, Directores Nacionais e Equiparados do MESCTI, Reitores das Instituições de Ensino Superior, Presidentes dos Institutos Superiores Politécnicos, Directores Gerais das Escolas Superiores, Decanos das Faculdades, Docentes Universitários, representantes das Associações de estudantes do ensino superior e convidados em geral.