A equipa técnica de fiscalização e supervisão do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, liderada pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Adolfo Alves da Silva, realizou no dia 29 de Fevereiro de 2024, em Luanda, duas visitas de fiscalização e supervisão. A primeira visita foi ao Instituto Superior Politécnico Crescente e a segunda ao Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela, ambos localizados no Distrito Urbano do Zango.
O
objetivo dessas visitas é avaliar as condições de funcionamento dos cursos de Licenciatura em Ensino, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 273/20, de 21 de outubro, que define o Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Secundário. O Secretário de Estado explicou à imprensa que esse regime impõe uma série de condições e requisitos para que as instituições possam oferecer os cursos de Licenciatura em Ensino, incluindo o perfil do corpo docente, condições infraestruturais, currículo, organização do curso e processo de acesso.
No Instituto Superior Politécnico Crescente, após a visita às instalações e reunião com os gestores da instituição, o Secretário de Estado observou que a instituição está fazendo esforços para se adequar às condições exigidas pela lei, mas ainda está longe de alcançar os padrões necessários. No Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela, a equipe de fiscalização constatou algumas deficiências, como a falta de equipamentos em alguns departamentos e centros, o que demonstra a necessidade de melhorias.
Foram analisados também os processos de acesso dos estudantes e dos docentes aos cursos, sendo que o Instituto Politécnico Nelson Mandela conta com um total de 102 docentes, incluindo 7 doutores, 16 mestres e 79 licenciados. Recomendações foram deixadas para melhorias, seguindo o padrão estabelecido em outras instituições.
Essas visitas fazem parte de um conjunto de fiscalizações e supervisões que serão realizadas em aproximadamente 44 Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas que oferecem esses cursos. Neste Ano Académico de 2023/24, a equipe liderada pelo Secretário de Estado já visitou 6 Instituições de Ensino Superior, incluindo a Universidade Católica de Angola, Escola Superior Pedagógica do Bengo, Instituto de Ciências da Educação do Uíge, Instituto Superior Politécnico Privado do Uíge, Instituto Superior Politécnico Crescente e o Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela.
