A equipa de fiscalização e supervisão do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, liderada pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, trabalhou na província do Uíge nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2024, onde realizou visitas de fiscalização e supervisão ao Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge (ISCED-Uíge) e ao Instituto Superior Politécnico Privado do Uíge (ISPPU).

Estas visitas enquadram-se no âmbito do Programa de Fiscalização e Supervisão, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 273/20 de 21 de Outubro, que define o Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, Professores do Ensino Primário e Professores do Ensino Secundário. No primeiro dia de trabalho, antes de visitar o ISCED-Uíge, o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, manteve um encontro com o Governador Provincial do Uíge, José de Carvalho da Rocha, onde abordaram sobre o ensino superior a nível da província. Segundo o Secretário de Estado para o Ensino Superior, o objetivo da visita ao ISCED do Uíge é aferir em que medida a instituição, com anos de história e reconhecimento, está apta para continuar a ministrar estes cursos e se pode, de facto, melhorar a sua oferta formativa, ampliando-a, especialmente através da criação de cursos de pós-graduação para formadores de professores.

No final da visita ao ISCED do Uíge, constatou-se que a instituição tem condições para continuar a formar estes professores, precisando de melhorar algumas condições, especialmente nos laboratórios e na biblioteca.

No segundo dia de trabalho, realizou-se a visita de fiscalização e supervisão ao Instituto Superior Politécnico Privado do Uíge (ISPPU). Primeiramente, ocorreu um encontro preliminar com a direção da instituição e os gestores, seguido de uma conversa com os estudantes do curso de Licenciatura em Ensino Primário. Concluiu-se que a direção da instituição tem consciência das suas forças e fragilidades, e foi recomendado que trabalhasse no sentido de criar as condições necessárias exigidas por lei para oferecer uma formação de professores e educadores de infância de qualidade, melhorando o perfil do corpo docente, a biblioteca e a instalação de um laboratório específico para o Ensino Primário.

"Vamos deixar um prazo de 6 meses, ou seja, até o final do Ano Académico 2023/2024, para avaliar se a instituição está realmente apta a iniciar o próximo Ano Académico com as condições e requisitos exigidos pela lei. Se não se concretizar, não podemos autorizar a continuação desta formação. Esta medida será aplicada a todas as instituições que visitarmos", afirmou o Secretário de Estado para o Ensino Superior à imprensa.

Questionado sobre a qualidade de ensino, o Secretário de Estado referiu que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação está preocupado com a qualidade da formação, em particular com a formação de professores. "Este é o domínio em que nos vamos concentrar até ao final do Ano Académico. O INAAREES será responsável pela avaliação em outras áreas, nomeadamente nos cursos de Ciências da Saúde e Medicina, mas queremos melhorar a formação de professores para entregar ao Ministério da Educação professores competentes e com uma formação de qualidade, contribuindo para melhorar o Ensino Primário e Secundário".

Estas visitas de fiscalização e supervisão centraram-se principalmente no perfil do corpo docente, infraestruturas, equipamentos, realização de práticas pedagógicas e estágios, bem como convénios com instituições parceiras para estágios dos formandos.