O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior – INAAREES, na sequência do cumprimento das actividades do Plano Operacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, referente ao ano de 2023, realizou no dia 01 de Março de 2023, às 08 h 30, na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), sito na Centralidade do Kilamba, em Luanda, a Cerimónia Pública de Abertura Oficial do Início do Processo de Avaliação no Ensino Superior.
A Cerimonia foi presidida pelo Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Silva, que durante o discurso de abertura frisou que o acto em si "tem um significado particular na medida em que representa o início de um processo necessário, complexo e útil ao Subsistema de Ensino Superior. Necessário porque é reconhecida a relevância da avaliação enquanto factor regulatório e certificar do nível de qualidade dos processos e resultados da actividade das Instituições de Ensino Superior; Complexo, porque envolve concepções, práticas e procedimentos extremamente formalizadas e traduzidos em indicadores com os quais é possível captar as evidências e ajuizar sobre elas; E útil porque permite monitorizar e aferir o grau de desempenho das Instituições de Ensino Superior face aos padrões estabelecidos".
De acordo com as próprias pretensões do INAAREES, "a avaliação deve fornecer informações credíveis e úteis e, ainda, permitir, que as lições aprendidas sejam incorporadas nos processos de decisão de todos os implicados na materialização da política educativa: gestores, stakeholders, beneficiários e público em geral", disse o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva.
O Processo de Avaliação no Ensino Superior visa: a) Estimular a melhoria permanente da qualidade dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do artigo 14º da Lei nº 17/16, de 7 de Outubro; b) Promover o equilíbrio na expansão da rede de Instituições de Ensino Superior e o aumento permanente da eficácia institucional e da efectividade académica e social; c) Estimular a competividade no Subsistema de Ensino Superior; d) Garantir a certificação, de qualidade, dos cursos ministrados nas Instituições de Ensino Superior; e) Promover o aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das Instituições de Ensino Superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional; f) Informar e esclarecer a comunidade académica e a sociedade em geral a respeito da funcionalidade das Instituições de Ensino Superior e da qualidade dos cursos do Ensino Superior; g) Assegurar um conhecimento pleno e rigoroso e um diálogo transparente entre as Instituições de Ensino Superior; h) Garantir o reconhecimento de Cursos do Ensino Superior assim como a mobilidade académica.
A realização da avaliação no Ensino Superior em Angola constitui uma inovação.
Luanda, 02 de Março de 2023
