O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e
Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) realizou, no dia 15 de Março
de 2024, no Auditório "Uanhenga Xitu" do Arquivo Nacional de Angola,
a divulgação pública dos resultados do processo de avaliação externa e
acreditação do ensino superior, abrangendo 30 cursos de saúde e outras ciências
da saúde.
Esta avaliação externa, conduzida por comissões
independentes de especialistas nacionais e estrangeiros, teve como foco inicial
os cursos de medicina e outras ciências da saúde. Os relatórios produzidos
fundamentaram-se em evidências recolhidas conforme os indicadores, padrões e
critérios estabelecidos.
Foram avaliados cursos ministrados em várias
instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Agostinho Neto, a
Universidade Katyavala Bwila, a Universidade José Eduardo dos Santos, a
Universidade Mandume ya Ndemufayo, a Universidade Onze de Novembro, a
Universidade Rainha Njinga Mbandi, o Instituto Superior Técnico Militar, a
Universidade Privada de Angola e a Universidade Jean Piaget de Angola.
Dos 30 cursos avaliados, apenas 7 receberam acreditação, entre eles o curso de medicina da Universidade Mandume ya Ndemufayo, os cursos de medicina e enfermagem da Universidade Jean Piaget de Angola e os cursos de enfermagem, fisioterapia e odontologia da Universidade Privada de Angola.
A Ministra do Ensino Superior, Ciência e
Tecnologia, em seu discurso de abertura, destacou que este processo de
avaliação externa é o primeiro de um total de aproximadamente 1.356 cursos que
serão avaliados até 2027, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento
Nacional (PDN) 2023-2027.
Sobre os cursos acreditados e não acreditados, a
ministra enfatizou que os cursos acreditados terão uma certificação válida por
até 2 ou 3 anos, enquanto os não acreditados terão um prazo de 2 anos para
melhorias, sob o risco de suspensão ou encerramento.
O INAAREES, estabelecido pelo Decreto
Presidencial nº 172/13, de 29 de outubro, tem como missão avaliar e acreditar
as instituições de ensino superior e seus cursos, homologar a certificação de
graus e títulos académicos e reconhecer equivalências de estudos superiores
realizados no país e no exterior.
Luanda, 18 de Março de 2024.